Audiência Pública: atendimento da Receita Federal em Araguari
A reunião foi presidida pelo vereador Marcus Vinícius Duarte (Republicanos), e contou com a presença do delegado da Receita Federal, Luiz Cláudio Martins, do secretário de Fazenda, Thiago Rafael, da secretária de Desenvolvimento e Turismo, Karla Fernandes, da secretária de Planejamento, Orçamento e Habitação, Mariel Matta, do subprocurador do Município, Adonil Mendes Fernandes, dentre outras autoridades.
O Ponto de Atendimento Virtual (PAV) de Araguari é um acordo de cooperação firmado entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e o município, visando o oferecimento dos serviços oferecidos no site da RFB à população local. O PAV é um ponto de atendimento físico que realiza 20 tipos de serviços e que não precisa de agendamento. O servidor recepciona a demanda, o processo é distribuído por uma equipe de trabalho dentro da Receita que atende a solicitação recebida e devolve para o cidadão.
Porém, na audiência, foi destacado que há pouca divulgação desse Ponto de Atendimento, muitas pessoas ainda desconhecem a existência desse local da Receita em Araguari. Para o vereador Vinícius Duarte, “essa divulgação é muito importante para que o serviço público entregue a população seja de qualidade, isso é importante, inclusive, para o Executivo”.
No local onde fica o PAV, existe a prestação de outros serviços, tais como: o Sistema Nacional de Emprego (SINE), o Procon e a Junta de Serviço Militar. “O PAV e a Sala Mineira do Empreendedor foram inaugurados há quase um ano, e, na ocasião, houve ampla divulgação do local de funcionamento. Atualmente, o PAV fica no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), na Praça Getúlio Vargas, ponto central da cidade, com a prestação de vários serviços no mesmo lugar, mas muitas pessoas não têm conhecimento que esse Ponto de Atendimento está lá. Vou tratar com a Secretaria de Gabinete para intensificar essas ações de divulgação de tempo em tempo, porque a memória das pessoas é curta”, disse a secretária de Desenvolvimento e Turismo.
Melhorias esperadas no PAV: aumentar a quantidade de servidores, ampliar o horário de atendimento e intensificar a divulgação do local. “Tivemos e temos dificuldade, e é por meio dessas parcerias que vamos conseguir executar bem a nossa função, que é bem servir a sociedade, prestando um serviço público de excelência. Temos consciência da dificuldade das pessoas no uso do site da Receita Federal, afinal, as administrações tributárias tratam de um tema que não é tão simples assim. Portanto, não dá, ainda, para acabar com o atendimento presencial, pois várias pessoas ficariam excluídas dessa realidade atual. Hoje, o PAV é a melhor alternativa que temos para Araguari. As demandas aumentam, mas os recursos não”, explicou o delegado Regional da Receita Federal.
O secretário de Fazenda fez questão de destacar que, em breve, o PAV passará a funcionar em um novo lugar, “a ideia é levar a Receita Municipal, Estadual e Federal para o mesmo local. Isso facilitará bastante para a população no que tange a parte fiscal da pessoa física e jurídica”, finalizou o secretário.
Fonte: ASCOM/CMA