Maestro de Araguari participa da Tribuna Livre

Após apresentação dos requerimentos e uso da Tribuna Livre, os 16 parlamentares presentes apreciaram as seguintes Matérias da Ordem do Dia:

Projeto de Lei nº 58 de 2024, de autoria do vereador Giulliano Tibá, que declara de utilidade pública a Associação Raízes Culturais. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei nº 67 de 2024, de autoria dos vereadores Rodrigo Piracaíba, Ana Lúcia Prado, Débora Dau, Eunice Mendes, Giulliano Tibá, Tiãozinho e Branquinho, que modifica a denominação da avenida paralela ao Parque Linear Doutor Sebastião Naves de Resende Filho, com início a partir da Avenida Coronel Teodolino Pereira de Araújo – Centro, cruzamento com a Avenida Minas Gerais, até a rotatória do Hospital Sagrada Família, no Bairro do Bosque, para Avenida Deputado Federal Bonifácio de Andrada. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei nº 70 de 2024, de autoria do Executivo, que modifica as redações das alíneas "a" e "d", do inciso I, bem assim, do §1°, do art. 4° da Lei n° 5.371, de 15 de abril de 2014, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e dá outras providências". Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei nº 71 de 2024, de autoria do Executivo, que modifica as redações dos incisos I e III, do art. 4° da Lei n° 4.777, de 13 de maio de 2011, que “Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei nº 72 de 2024, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial para a criação de dotações no vigente orçamento da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, no valor de R$ 5.182.289,11 (cinco milhões, cento e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e onze centavos), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anulação parcial das dotações da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação e da Secretaria Municipal da Juventude, Combate à Fome e a Dependência Química. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei nº 74 de 2024, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de subvenção financeira à Liga Araguarina de Futebol - LAF para os fins a que se destina, em atendimento às disposições da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como do Decreto Municipal n° 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras providências. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024, de autoria do Executivo, que substitui integralmente o Anexo VIII, de que trata o Inciso VIII, do Parágrafo único, do art. 2°, da Lei Complementar n° 206, de 27 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo, bem como do Zoneamento, dando outras providências, e ainda acrescenta ao mesmo artigo o § 2°, renumerando-se o seu parágrafo único para § 1°. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar n° 207, de 16 de março de 2023, que dispõe sobre o sistema viário do Município de Araguari, dando outras providências; e regulamenta no âmbito do Município de Araguari a Lei Federal n° 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, além de outras deliberações. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024, de autoria do vereador Giulliano Tibá, que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Escolinha de Futebol Olé. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024, de autoria do vereador Giulliano Tibá, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Treinamento Mancha Sport Clube. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024, de autoria do vereador Giulliano Tibá, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Nivaldo Antônio Belo Júnior. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024, de autoria do vereador Giulliano Tibá, que concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Victória de Oliveira Ferreira. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024, de autoria das vereadoras Dêda Lima, Ana Lúcia Prado e Eunice Mendes, que concede o Diploma de Honra a Cooperativa de Crédito Sicoob Aracoop. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024, de autoria da vereadora Dêda Lima, que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Patrícia Fernandes da Silva Monteiro. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024, de autoria da vereadora Dêda Lima, que concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Flávio de Sousa Pires Cunha. Aprovado por 15 votos.

Tribuna Livre

A convite do presidente Rodrigo Piracaíba (PRD), a Banda Musical de Araguari “Maestro Luiz Bastos” fez uso da Tribuna Livre.

“Está difícil a manutenção do grupo, falta apoio, e tenho medo da Banda acabar. Só queremos mostrar o nosso trabalho, podemos tocar em qualquer lugar e ocasião. Estou propondo que essa Casa apoie a nossa causa, afinal, precisamos de dinheiro para seguir com os nossos ensaios e apresentações, queremos continuar levando alegria para o povo araguarino com a nossa música”, disse o maestro da Banda, João Batista da Silva.

Fonte: ASCOM/CMA