Câmara define composição das Comissões Permanentes
A primeira reunião do ano contou com a presença de 16 parlamentares que apreciaram as seguintes Matérias da Ordem do Dia:
Projeto de Lei nº 213 de 2023, de autoria dos vereadores Paulo César Pereira (União Brasil) e Wellington das Botinas (PL), que modifica a denominação da Rua “D”, localizada no Residencial Portal dos Verdes, para Rua Pedro José Montes. Aprovado por 15 votos.
Projeto de Lei nº 214 de 2023, de autoria dos vereadores Paulo César Pereira (União Brasil) e Wellington das Botinas (PL), que modifica a denominação da Rua “A”, localizada no Residencial Portal dos Verdes, para Rua Célia Pinto Montes. Aprovado por 15 votos.
Projeto de Lei nº 215 de 2023, de autoria dos vereadores Paulo César Pereira (União Brasil) e Wellington das Botinas (PL), que modifica a denominação da Rua Um, localizada no Residencial Portal dos Verdes, para Rua Cely Fátima Pinto Montes. Aprovado por 15 votos.
Projeto de Lei nº 216 de 2023, de autoria dos vereadores Paulo César Pereira (União Brasil) e Wellington das Botinas (PL), que modifica a denominação da Rua Três, localizada no Residencial Portal dos Verdes, para Rua Nair Pires de Sousa Chiovatto. Aprovado por 15 votos.
Projeto de Lei nº 217 de 2023, de autoria dos vereadores Paulo César Pereira (União Brasil) e Wellington das Botinas (PL), que modifica a denominação da Rua Quatro, localizada no Residencial Portal dos Verdes, para Rua Abadio Chiovatto. Aprovado por 15 votos.
Projeto de Lei nº 316 de 2023, de autoria da vereadora Eunice Mendes (PSB), que modifica a denominação da Área Verde localizada na projeção das Ruas Engenheiro Bethou, Carlos Ramiro, José Carlos e Ponte Terra, no Bairro Santiago, para Praça Zenobia de Araújo Santos - Tia Dica. Aprovado por 15 votos.
Projeto de Lei nº 319 de 2023, de autoria do Executivo, que autoriza a delegação pelo Poder Executivo, através de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública do Município de Araguari, além de outras providências. O vereador Giulliano Tibá (PSB) pediu adiamento desse projeto.
Projeto de Lei nº 327 de 2023, de autoria dos vereadores Paulo César Pereira (União Brasil) e Débora Dau (PSC), que modifica a denominação da Rua 02, Residencial Portal dos Verdes, para Rua Leni Camargo dos Santos. Aprovado por 15 votos.
Projeto de Lei nº 328 de 2023, de autoria do vereador Paulo César Pereira (União Brasil), que modifica a denominação da Rua 05, Residencial Portal dos Verdes, para Rua João Batista Camargo. Aprovado por 15 votos.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 102 de 2023, de autoria do Executivo, que promove alterações na Lei Orgânica do Município de Araguari, relativas à disciplina jurídica dos convênios, dando outras providências. O vereador Cláudio Coelho (Solidariedade) pediu adiamento desse projeto.
A composição das Comissões Permanentes para 2024 ficou assim:
Comissão Permanente de Legislação e Justiça:
Presidente: Giulliano Tibá (PSB)
Vice-presidente: Claytinho Brazão (PSC)
Membro: Nego - Sebastião Alves Ribeiro Júnior (Solidariedade)
Comissão Permanente de Serviços Públicos, Obras, Agroindústria, Comércio, Habitação, Política Urbana e Rural:
Presidente: Wilian Postigo (PL)
Vice-presidente: Eunice Mendes (PSB)
Membro: Léo Mulata (Republicanos)
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas:
Presidente: Eunice Mendes (PSB)
Vice-presidente: Tiãozinho do Sindicato (União Brasil)
Membro: Nego - Sebastião Alves Ribeiro Júnior (Solidariedade)
Comissão Permanente de Educação e Cultura:
Presidente: Tiãozinho do Sindicato (União Brasil)
Vice-presidente: Giulliano Tibá (PSB)
Membro: Claytinho Brazão (PSC)
Comissão Permanente de Esporte, Lazer e Turismo:
Presidente: Dêda Lima (PL)
Vice-presidente: Ana Lúcia Prado (PSB)
Membro: Branquinho (PRD)
Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social:
Presidente: Nego - Sebastião Alves Ribeiro Júnior (Solidariedade)
Vice-presidente: Ana Lúcia Prado (PSB)
Membro: Renato Bnegas (PSC)
Comissão Permanente de Meio Ambiente:
Presidente: Wellington das Botinas (PL)
Vice-presidente: Débora Dau (PSC)
Membro: PC - Paulo César Pereira (União Brasil)
Comissão Permanente de Trânsito e Transportes:
Presidente: Dêda Lima (PL)
Vice-presidente: Marcus Vinícius Duarte (Republicanos)
Membro: Renato Bnegas (PSC)
Comissão Permanente da Juventude de Direitos Humanos e da Igualdade Racial:
Presidente: PC - Paulo César Pereira (União Brasil)
Vice-presidente: Eunice Mendes (PSB)
Membro: Débora Dau (PSC)
Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Segurança Alimentar e Nutricional:
Presidente: Eunice Mendes (PSB)
Vice-presidente: Marcus Vinícius Duarte (Republicanos)
Membro: Wilian Postigo (PL)
Comissão Permanente de Inovação e Empreendedorismo:
Presidente: Marcus Vinícius Duarte (Republicanos)
Vice-presidente: PC - Paulo César Pereira (União Brasil)
Membro: Giulliano Tibá (PSB)
Comissão Permanente dos Direitos das Mulheres:
Presidente: Ana Lúcia Prado (PSB)
Vice-presidente: Dêda Lima (PL)
Membro: Débora Dau (PSC)
Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos Animais:
Presidente: Débora Dau (PSC)
Vice-presidente: Wellington das Botinas (PL)
Membro: Tiãozinho do Sindicato (União Brasil)
Ao final da sessão, foi criada uma Comissão Especial para emitir parecer aos projetos de Decretos Legislativos de concessão de Título Cidadão Honorário e de Diploma de Honra ao Mérito, sendo que a composição da mesma ficou assim:
Presidente: Wellington das Botinas (PL)
Vice-presidente: Branquinho (PRD)
Membro: Nego (Solidariedade)
Fonte: ASCOM/CMA