Legislativo constitui suas comissões permanentes

Na primeira reunião do ano, foram constituídas as comissões permanentes da Casa, que são órgãos técnicos compostos por vereadores com o objetivo de estudar e emitir pareceres especializados acerca de questões de interesse específico, podendo, inclusive, realizar audiências públicas, convocar ou convidar autoridades públicas para prestar esclarecimentos.

Os membros das comissões foram nomeados pelo presidente Giulliano Tibá (PL), por indicação dos líderes de bancada, respeitando, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares. A composição das comissões ficou assim:

Comissão Permanente de Legislação e Justiça:

Presidente: Maria Cecília (PRTB);

Vice-Presidente: Alex Peixoto (Novo);

Membro: Wilian Postigo (PL).

Comissão Permanente de Serviços Públicos, Obras, Agroindústria, Comércio, Habitação, Política Urbana e Rural:

Presidente: Rodrigo Piracaíba (PRD);

Vice-Presidente: Wilian Postigo (PL);

Membro: Sargento Oliveira (Republicanos).

Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas:

Presidente: Levi Siqueira (PRD);

Vice-Presidente: Cascão (Mobiliza);

Membro: Maria Cecília (PRTB).

Comissão Permanente de Educação e Cultura:

Presidente: Guilherme Santana (PRTB);

Vice-Presidente: Tiãozinho do Sindicato (Republicanos);

Membro: Alex Peixoto (Novo).

Comissão Permanente de Esporte, Lazer e Turismo:

Presidente: Cascão (Mobiliza);

Vice-Presidente: Paulo do Vale (PSDB);

Membro: Branquinho (Republicanos).

Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social:

Presidente: Débora Dau (Republicanos);

Vice-Presidente: Nego (PL);

Membro: Isabel Pires (Mobiliza).

Comissão Permanente de Meio Ambiente:

Presidente: Guilherme Santana (PRTB);

Vice-Presidente: Wilian Postigo (PL);

Membro: Paulo do Vale (PSDB).

Comissão Permanente de Trânsito e Transportes:

Presidente: PH Transportes (Mobiliza);

Vice-Presidente: Sargento Oliveira (Republicanos);

Membro: Levi Siqueira (PRD).

Comissão Permanente da Juventude de Direitos Humanos e da Igualdade Racial:

Presidente: Isabel Pires (Mobiliza);

Vice-Presidente: Nego (PL);

Membro: Maria Cecília (PRTB).

Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Segurança Alimentar e Nutricional:

Presidente: Sargento Oliveira (Republicanos);

Vice-Presidente: Cascão (Mobiliza);

Membro: Levi Siqueira (PRD).

Comissão Permanente de Inovação e Empreendedorismo:

Presidente: Levi Siqueira (PRD);

Vice-Presidente: PH Transportes (Mobiliza);

Membro: Branquinho (Republicanos).

Comissão Permanente dos Direitos das Mulheres:

Presidente: Isabel Pires (Mobiliza);

Vice-Presidente: Maria Cecília (PRTB);

Membro: Débora Dau (Republicanos).

Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos Animais:

Presidente: Débora Dau (Republicanos);

Vice-Presidente: Cascão (Mobiliza);

Membro: Nego (PL).

“A formação das comissões permite que cada proposição seja encaminhada para a matéria a qual esteja relacionada, sendo que a maioria delas passam, primeiro, pela Comissão Permanente de Legislação e Justiça para que sua constitucionalidade e legalidade sejam avaliadas, inclusive, um mesmo projeto poderá incluir várias comissões”, explicou a advogada da Câmara, Ilza Maria Neves.

Comissão de Ética

Outra comissão formada foi a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar:

Membros Titulares: Maria Cecília, Rodrigo Piracaíba e Wilian Postigo;

Membros Suplentes: Guilherme Santana e Isabel Pires.

Procuradoria Especial da Mulher

Na ocasião, também foi constituída a Procuradoria Especial da Mulher:

Procuradora Titular: Maria Cecília;

1º Procuradora Adjunta: Débora Dau;

2º Procuradora Adjunta: Isabel Pires.

Fonte: ASCOM/CMA