21 de agosto de 2018

PL 059/2018: “Modifica a denominação da Avenida Três, situada no Loteamento Residencial Cidade Nova, para Avenida Dr. Sebastião Naves Resende Filho”. Autores: vereadores Wesley Marcos Lucas de Mendonça e Warley Ferreira de Morais. 

PL 071/2018: “Declara de Utilidade Pública o Operário Esporte Clube – Operário Esporte Clube”. Autores: vereadores Paulo Sérgio Oliveira do Vale, Giulliano Sousa Rodrigues, Wellington Resende da Silva, Warley Ferreira de Morais e Wesley Marcos Lucas de Mendonça. 

PL 077/2018: “Modifica a denominação da Rua ‘F’, localizada no Loteamento Residencial Bela Suíça III, para Rua Abadia Francisca de Morais e Sousa”. Autor: vereador Paulo Sérgio Oliveira do Vale. 

PL 078/2018: “Modifica a denominação da Rua ‘E’, localizada no Loteamento Residencial Bela Suíça III, no Bairro de Fátima, para Rua Antônio José de Sousa. Autor: vereador Paulo Sérgio Oliveira do Vale. 

PL 084/2018: “Dispõe sobre o procedimento de arrecadação de imóveis urbanos abandonados, de acordo com os arts. 1275 e 1276 do Código Civil Brasileiro, dando outras providências”. Autor: Executivo. 

PL 088/2018: “Modifica a denominação da Rua Quatro, localizada no Loteamento Residencial Cidade Nova, no Bairro Ouro Verde, para Rua Fotógrafo Geraldo Vieira. Autor: vereador Wesley Marcos Lucas de Mendonça. 

PL 093/2018: “Dispõe sobre a concessão de sepulturas e jazigos em cemitérios públicos municipais, altera a Lei nº 1.751, de 21 de outubro de 1976 e dá outras providências. Autor: Executivo. Obs: prazo vencido. 

PL 106/2018: “Dá a denominação de Rua José Aparecido dos Santos à via pública sem denominação localizada no Loteamento Sítio de Recreio Ouro Verde”. Autor: vereadores Warley Ferreira de Morais (PMB) e Wesley Marcos Lucas de Mendonça (PPS). 

PL 110/2018: “Modifica a denominação da Rua Nove, localizada no Loteamento Residencial Cidade Nova, no Bairro Ouro Verde, para Rua Maria Cleonice da Silva Sousa. Autor: vereador Wesley Marcos Lucas de Mendonça. 

PL 138/2018: “Modifica a denominação da Avenida Dois, situada no Loteamento Residencial Cidade Nova, para Avenida Belo Horizonte. Autor: vereador Wesley Marcos Lucas de Mendonça. 

PLC 005/2018: “Introduz alterações na Lei Complementar nº 74, de 08 de julho de 2011, que ‘Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e do Fundo Municipal de Trânsito e Transportes – FMTT, com a finalidade de integrar o Município de Araguari ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT para exercício das competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, dando outras providências”. Autor: Executivo. 

PDL 015/2018: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Valéria Landa Alfaiate Carrijo”. Autor: vereador Paulo Sérgio Oliveira do Vale. 

PDL 016/2018: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Anna Clara de Carvalho Rocha”. Autor: vereador Paulo Sérgio Oliveira do Vale. 

PDL 017/2018: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Marco Túlio de Sousa Nascimento”. Autor: vereador Paulo Sérgio Oliveira do Vale.

 Veto Parcial à Proposição de Lei nº 072, de 02 de julho de 2018.

 Veto Total à Proposição de Lei nº 073, de 02 de julho de 2018.

OBS: Pauta sujeita a alteração.