09 de outubro de 2018

PL 119/2018: “Altera a redação no Art. 2º, inciso VII da Lei 3911/2003 que ‘Institui o programa de conservação das estradas rurais deste município e autoriza a sua efetivação, na forma que especifica’”. Autor: vereadores Carlos Antônio de Brito Machado, Giulliano Sousa Rodrigues, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Warley Ferreira de Morais, Wellington Resende da Silva e Wesley Marcos Lucas de Mendonça. 

PL 145/2018: “Modifica a denominação do Ginásio, localizado no Centro Educacional Municipal Rosa Mameri Rade, no Distrito do Alto São João, para Maria Vitória Araújo”. Autor: vereadores Iêda Maria Fernandes e Wesley Marcos Lucas de Mendonça. 

PL 155/2018: “Modifica a denominação da Rua N, localizada no Loteamento Jardim Interlagos III, Bairro Paraíso, para Rua Jayme Cândido Ribeiro”. Autores: vereadores Carlos Antônio de Brito Machado e Warley Ferreira de Morais. 

PL 168/2018: “Dispõe sobre o percentual de cargos de provimento em comissão, que deverão ser exercidos por servidores de carreira, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, dando outras providências”. Autor: Executivo. 

LC 007/2018: “Dá nova redação ao § 2º, do art. 177, da Lei Complementar nº 071, de 29 de dezembro de 2010, que ‘Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araguari”, acrescentado pela Lei Complementar nº 078, de 23 de fevereiro de 2012, dando outras providências”. Autor: Executivo. 

LC 009/2018: “Introduz alterações nos § § 2º, 3º, 4º e 5º do Art. 59-A da Lei Complementar nº 062, de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Araguari, dando outras providências”. Autor: Mesa Diretora. 

PR 006/2018: “Dá a denominação de Vereadora Virgínia Alcântara à Escola do Legislativo, criada por meio da Resolução nº 077, de 31 março”. Autor: vereadores Wesley Marcos Lucas de Mendonça, Giulliano Sousa Rodrigues, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Paulo Sérgio Oliveira do Vale e Wellington Resende da Silva. 

PDL 023/2018: “Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari à Excelentíssima Senhora Thereza Cristina Griep”. Autor: vereadores Iêda Maria Fernandes e Wesley Marcos Lucas de Mendonça. 

PDL 024/2018: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Ilustríssimo Senhor Jorge Hermógenes Rocha”. Autor: Ana Lúcia Rodrigues Prado e Wesley Marcos Lucas de Mendonça. 

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 087/2018: Parecer pela inconstitucionalidade da proposta.

OBS: Pauta sujeita a alteração.