2 de abril de 2019

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 02/04/2019

PL 023/2019: “Dispõe sobre alteração na Lei nº 5.283, de 26 de novembro de 2013, que "Institui o Regime Jurídico da Contratação Temporária de Servidores, para funções públicas em sentido estrito, para atender a situações de necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Direta e Indireta do Município de Araguari, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e do Inciso IX do Art. 83, da Lei Orgânica do Município de Araguari". Autor: Executivo.

PL 044/2019: "Altera a denominação do enunciado do anexo IV - Ordens Judiciais da Lei 6.091, de 4 de outubro de 2018, que "Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, adotar tabela diferenciada, para efeito de complementação financeira, para remuneração de serviços médicos assistenciais de saúde relativos a procedimentos médicos, exames laboratoriais, exames de imagem e ordens judiciais, conforme especificado nos anexos desta Lei, dando outras providências" ." Autor: Executivo

PL 045/2019: "Autoriza o Município de Araguari a celebrar convênio e oportunos termos aditivos com o Estado de Minas Gerais, através do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG, na forma e aos fins descritos no instrumento respectivo, dando outras providências" . Autor: Executivo.

PL 046/2019:  "Autoriza a concessão de subvenção financeira à Associação dos Universitários do Triângulo - AUTI, para fins a que se destina, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem  como do Decreto Municipal nº 022, de 22 de fevereiro de 2017 e suas alterações, dando outras providências." Autor: Executivo

PLC 003/2019:  "Promove alteração nos artigos 51 e 56 da Lei Complementar nº 62, de 30 de setembro de 2009, que dispões sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Câmara Municipal; faz adequações na estrutura de cargos de provimento em comissão de Assistente Legislativo, e dá outras providências" . Autor: Vereadores Ana Lúcia Rodrigues Prado (PTB), Giulliano Sousa Rodrigues (PTC), Warley Ferreira de Morais (PMB), Wesley Marcos Lucas de Mendonça (PPS) 

PDL 013/2019: "Concede o Título de Cidadã Honorária a Exma. Senhora Priscilla Carvalho Ferreira - Irmã Gáudia". Autores: Vereadores Ana Lúcia Rodrigues Prado (PTB), Carlos Antônio de Brito Machado (PSL), Cládio Coelho Pereira (SD), Dhiosney Andrade ( PTC), Douglas Vieira Rodrigues Tosta (PP), Giuliano Sousa Rodrigues (PTC), Levi de Almeida Siqueira (MDB), Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha (PSDB), Paulo Sérgio Oliveira do Vale (PV), Wanderlei Inácio (PRTB), Warley Ferreira de Morais (PMB), Wellington Resende da Silva (PMN) e Wesley Marcos Lucas de Mendonça (PPS).

PDL 014/2019: "Concede o Título de Cidadã Honorária a Exma. Senhora Maria Ribeiro de Rezende - Irmã Tarcisiana". Autores: Vereadores Ana Lúcia Rodrigues Prado (PTB), Carlos Antônio de Brito Machado (PSL), Cládio Coelho Pereira (SD), Dhiosney Andrade ( PTC), Douglas Vieira Rodrigues Tosta (PP), Giuliano Sousa Rodrigues (PTC), Levi de Almeida Siqueira (MDB), Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha (PSDB), Paulo Sérgio Oliveira do Vale (PV), Wanderlei Inácio (PRTB), Warley Ferreira de Morais (PMB), Wellington Resende da Silva (PMN) e Wesley Marcos Lucas de Mendonça (PPS).

PDL 015/2019:  "Concede o Título de Cidadã Honorária a Exma. Senhora Maria de Fátima Paula". Autores:  Vereadores Ana Lúcia Rodrigues Prado (PTB), Carlos Antônio de Brito Machado (PSL), Cládio Coelho Pereira (SD), Dhiosney Andrade ( PTC), Douglas Vieira Rodrigues Tosta (PP), Giuliano Sousa Rodrigues (PTC), Levi de Almeida Siqueira (MDB), Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha (PSDB), Paulo Sérgio Oliveira do Vale (PV), Wanderlei Inácio (PRTB), Warley Ferreira de Morais (PMB), Wellington Resende da Silva (PMN) e Wesley Marcos Lucas de Mendonça (PPS).

PDL 016/2019: "Concede o Título de Cidadã Honorária a Exma. Senhora Abadia Ribeiro - Irmã Lígia". Autores:Vereadores Ana Lúcia Rodrigues Prado (PTB), Carlos Antônio de Brito Machado (PSL), Cládio Coelho Pereira (SD), Dhiosney Andrade ( PTC), Douglas Vieira Rodrigues Tosta (PP), Giuliano Sousa Rodrigues (PTC), Levi de Almeida Siqueira (MDB), Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha (PSDB), Paulo Sérgio Oliveira do Vale (PV), Wanderlei Inácio (PRTB), Warley Ferreira de Morais (PMB), Wellington Resende da Silva (PMN) e Wesley Marcos Lucas de Mendonça (PPS).

PDL 017/2019: "Concede o Título de Cidadã Honorária a Exma. Senhora Gasparina de Fátima dos Reis". Autores:Vereadores Ana Lúcia Rodrigues Prado (PTB), Carlos Antônio de Brito Machado (PSL), Cládio Coelho Pereira (SD), Dhiosney Andrade ( PTC), Douglas Vieira Rodrigues Tosta (PP), Giuliano Sousa Rodrigues (PTC), Levi de Almeida Siqueira (MDB), Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha (PSDB), Paulo Sérgio Oliveira do Vale (PV), Wanderlei Inácio (PRTB), Warley Ferreira de Morais (PMB), Wellington Resende da Silva (PMN) e Wesley Marcos Lucas de Mendonça (PPS).

PDL 018/2019: "Concede o Título de Cidadã Honorária a Exma. Senhora Altair Carrijo". Autores: Vereadores Ana Lúcia Rodrigues Prado (PTB), Carlos Antônio de Brito Machado (PSL), Cládio Coelho Pereira (SD), Dhiosney Andrade ( PTC), Douglas Vieira Rodrigues Tosta (PP), Giuliano Sousa Rodrigues (PTC), Levi de Almeida Siqueira (MDB), Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha (PSDB), Paulo Sérgio Oliveira do Vale (PV), Wanderlei Inácio (PRTB), Warley Ferreira de Morais (PMB), Wellington Resende da Silva (PMN) e Wesley Marcos Lucas de Mendonça (PPS).