19 de dezembro de 2019

PL 189/2019- “Promove a revisão do vencimento do cargo de Coordenador de Vigilância em Saúde”. Autor: Executivo.
PL 194/2019- “Autoriza indenizar partes dos terrenos de propriedade das pessoas que menciona, que serão destinadas para a correção de trecho da Rua José Alves de Oliveira, antiga Rua 6A, localizada no Bairro Independência, nesta cidade, dando outras providências”. Autor: Executivo
PL 200/2019- “Autoriza a doação à HD Armazéns Gerais Ltda., do imóvel que menciona no Distrito Industrial, dando outras providências”. Autor: Executivo
PL 203/2019- “Autoriza a doação à Minas Eco Química Indústria e Comércio Ltda., do imóvel que menciona no Distrito Industrial, dando outras providências”. Autor: Executivo
PL 205/2019- “Autoriza a doação à Brasil Atacadista Distribuidor e Cia. Ltda. – ME, dos imóveis que menciona no Distrito Industrial, dando outras providências”. Autor: Executivo
PL 210/2019- “Referenda o Termo de Cooperação n. 01/2019 – TREMG, que entre si celebraram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Araguari, dando outras providências”. Autor: Executivo
PL 211/2019- “Autoriza a doação à Feedback Comércio e Assessoria em Informática Ltda., do imóvel que menciona no Distrito Industrial, dando outras providências”. Autor: Executivo
PL 212/2019- “Revoga o § 2º do art. 1º da Lei n. 6.057, de 28 de junho de 2018, que “Dispõe sobre a criação de gratificação especial aos servidores designados como Pregoeiros e cria funções gratificadas de pregoeiros, dando outras providências”. Autor: Executivo
PL 213/2019 - “Introduz alterações na Lei n. 5.334, de 10 de fevereiro de 2014, que “Dispõe sobre a outorga de concessão onerosa para exploração por particulares, do serviço de estacionamento rotativo remunerado de veículos”, dando outras providências.” Autor: Executivo