25 de junho de 2019

PL 047/2019 - "Dispõe sobre a criação de abono salarial mensal aos servidores ocupantes dos cargos ou empregos públicos de Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Saúde Bucal lotados na Secretaria Municipal de Saúde, dando outras providências ."Autor: Executivo
PL 054/2019 - "Altera a redação do artigo 1º da Lei 5.925 de 30 de agosto de 2017 que "Institui a jornada de trabalho facultativa de 10 (dez) horas semanais para os Médicos Especialistas dos Quadro Permanente da Administração Pública da Administração Direta do Município, com adequação de remuneração, transforma os empregos públicos que menciona, cria adicionais, dando outras providências" ." Autor: Executivo
PL 066/2019 - "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Araguari para o exercício de 2020, e dá outras providências" . Autor: Executivo.
PL 083/2019 - "Modifica a Rua “UM” localizada no Bairro Santa Terezinha para Rua Manoel Gonzaga de Oliveira”.Autores: Vereadores Giulliano Sousa Rodrigues (PTC), Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha (PSDB).
PL 087/2019 - “Modifica a denominação da Rua “G” localizada no Residencial Vila Olímpica, Bairro São Sebastião, para Rua Lídia Maria Monteiro". Autor: Vereador Warley Ferreira de Morais.
PL 088/2019 - “Declara de utilidade pública a Associação dos Rancheiros Floresta Mata Escura de Araguari MG”. Autores: Vereador Warley Ferreira de Morais, Wesley Marcos Lucas de Mendonça.
PL 089/2019 - "Dá a denominação da Rua D, localizada no Lotearnento Jardim Botânico - Bairro Parque dos Verdes para Rua Iris do Céu Claro Prado". Autora: Vereadora Ana Lúcia Rodrigues Prado.
PL 093/2019 - "Acrescenta § 5o ao art. 7o da Lei n° 5.283, de 26 de novembro de 2013, que “Institui o Regime Jurídico da Contratação Temporária de Servidores, para funções públicas em sentido estrito, para atender a situações de necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Direta e Indireta do Município de Araguari, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e do inciso IX do Art. 83, da Lei Orgânica do Município de Araguari.” Autor: Executivo.
PDL 040/2019 - "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Frei Mauro". Autores: Vereadores Paulo Sérgio de Oliveira do Vale (PV) e Wesley Marcos Lucas de Mendonça (PPS).
PDL 048/2019 - "Concede o Título de Cidadã Honorária a Excelentíssima Senhora Ana Régia Santos Chagas". Autores: Vereadores Ana Lúcia Rodrigues Prado (PTB), Carlos Antônio de Brito Machado (PSL), Levi de Almeida Siqueira (MDB), Warley Ferreira de Morais (PMB), Wellington Resende da Silva (PMN), Wesley Marcos Lucas de Mendonça (PPS).
PDL 049/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao mérito a Ilustríssima Senhora Rosângela da Costa Castro". Autor:Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
PDL 050/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Lucineide Aparecida de Oliveira".Autor: Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
PDL 051/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Simone Ferreira da Silva". Autor:Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
PDL 052/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Valéria Landa Alfaiate Carrijo". Autor: Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
PDL 053/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Leide Helena Pereira Rios". Autor: Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
PDL 054/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Wilson José do Prado". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, Lúcio Flávio Rodrigues.
PDL 055/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor André Luiz Magalhães". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, Lúcio Flávio Rodrigues.
PDL 056/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio de Brito Machado". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, Lúcio Flávio Rodrigues.
PDL 057/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo César Borges". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, Lúcio Flávio Rodrigues.
PDL 058/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Reginaldo Oliveira". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, Lúcio Flávio Rodrigues.
PDL 059/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Luiz Humberto Borges". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, Lúcio Flávio Rodrigues.
PDL 060/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Luiz Cláudio de Oliveira". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, Lúcio Flávio Rodrigues.
PDL 061/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Eurípedes Martins". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, Lúcio Flávio Rodrigues.
PDL 062/2019 - "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Reinaldo Gomes da Silva". Autores: Vereadores Paulo Sérgio de Oliveira do Vale, Sebastião Joaquim Vieira, Warley Ferreira de Morais, Wellington Resende da Silva, Wesley Marcos Lucas de Mendonça.
PDL 063/2019 - "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Rochel Augusto Rodrigues". Autor: Vereador Cláudio Coelho.