PL 125/2020
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Ementa: ““Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural e dá outras providências, em cumprimento das disposições da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 e do Decreto Federal n° 10.464, de 17 de agosto de 2020". |
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Tipo: Projeto de Lei |
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Autor: Executivo |
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Situação: Aprovado. |
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Data: 27/10/2020 |