09 de junho de 2015

PL 090/15: “Cria o Dia das Letras e Artes ‘Professor Abdala Mameri’ no âmbito da cidade de Araguari”. Autor: Paulo Sergio Oliveira do Vale.

PL 099/15: “Adéqua a legislação municipal as disposições da Lei Federal n. 12.696, de 25 de julho de 2012, quanto aos direitos sociais assegurados ao conselheiro tutelar”. Autor: Executivo.

PL 102/15: “Modifica a denominação da Rua 2 localizada no Bairro Santiago para Rua Bruce Dias Cardoso Feliciano”. Autor: vereadora Eunice Maria Mendes.

PL 103/15: “Autoriza a criação de dotações no vigente orçamento do Fundo Municipal de Saúde, mediante a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes do superávit financeiro apurado no dia 31 de dezembro de 2014, em conta bancária específica”. Autor: Executivo. 

PL 104/15: “Autoriza a criação de dotações no vigente orçamento do Fundo Municipal de Saúde, mediante a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 406.350,18 (quatrocentos e seis mil, trezentos e cinquenta reais e dezoito centavos), utilizando para tanto dos recursos provenientes do superávit financeiro apurado no dia 31 de dezembro de 2014, em contas bancárias específicas”. Autor: Executivo. 

PL 110/15: “Altera a redação do art. 1º da Lei n. 3.181, de 31 3 março de 1997, alterada pelas Leis nºs 4.263, de 30 de agosto de 2006, e 5.448, de 13 de novembro de 2006”. Autor: Executivo.

PLC 006/15: “Promove a transformação da Secretaria Municipal Antidrogas em Secretaria Municipal de Políticas sobre Drogas, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PR 007/15: “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Araguari – MG relativas ao exercício de 2013”. Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.