30 de junho de 2015

PL 089/15: “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Araguari para o exercício de 2016 e dá outras providências”. Autor: Executivo.

PLC 021/13: “Institui o Código de Saúde do Município de Araguari”. Autor: Executivo.

PL 117/15: “Autoriza a criação de dotações no vigente orçamento do Fundo Municipal de Saúde, mediante a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais), utilizando para tanto recursos provenientes da anulação parcial da dotação que menciona do mesmo Fundo”. Autor: Executivo.

PL 118/15: “Autoriza a criação de dotações no vigente orçamento do Fundo Municipal de Saúde, mediante a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), utilizando para tanto recursos provenientes da anulação parcial da dotação que menciona do mesmo Fundo”. Autor: Executivo.

PL 129/15: “Autoriza a criação de dotações no vigente orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, mediante a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), utilizando para tanto recursos provenientes da anulação parcial da dotação que menciona do mesmo Fundo”. Autor: Executivo.

PL 130/15: “Autoriza a criação de crédito adicional especial n valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) para a criação de Fonte/Destinação de Recursos na dotação do orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social n. 02.01.19.00.08.244.026.08.2.203.3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais, Fonte 156: Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) destinadas a atender correlatas despesas”. Autor: Executivo.

PL 133/15: “Autoriza a criação de dotação no vigente orçamento do Fundo Municipal de Saúde, mediante a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 673.213,20 (seiscentos e setenta e três mil, duzentos e treze reais e vinte centavos), utilizando para tanto recursos provenientes da anulação parcial da dotação que menciona do mesmo Fundo”. Autor: Executivo.