26 de maio de 2015

PL 084/15: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 649.850,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais) para a criação de Fontes/Destinação de recursos nas dotações do orçamento vigente dos órgãos municipais que menciona, destinados a atender correlatas despesas”. Autor: Executivo.

PL 096/15: “Autoriza a criação de dotação Reserva de Contingência no Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do orçamento municipal vigente, mediante a abertura de crédito especial, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PL 100/15: “Autoriza o Município de Araguari a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS e Subsecretaria de Administração Prisional – SUAPI, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PL 106/15: “Altera a redação do caput do art. 2º da Lei 4.779, de 20 de maio de 2011, e fixa o percentual de reajuste a título de revisão geral de salários e vencimentos básicos dos servidores ocupantes de empregos e cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Araguari, ativos, inativos e pensionistas, nos termos do que dispõe o artigo 39 da Lei Complementar Municipal 041, de 30 de junho de 2006 c/c o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988”. Autor: Executivo.

PDL 027/13: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao excelentíssimo senhor Thiago Cruvinel”. Autor: Rafael Scalia Guedes.

PDL 015/15: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao ex-vereador Wilson Guimarães Resende”. Autores: Eunice Mendes, Giulliano Sousa Rodrigues e Sebastião Joaquim Vieira.

PDL 023/15: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Adriano Souza de Oliveira”. Autor: Eunice Mendes.

PDL 024/15: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao excelentíssimo senhor Clayton Francisco Brazão”. Autor: Rafael Scalia Guedes, José Miranda e Sebastião Joaquim Vieira. 

PDL 025/15: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Escola Estadual Paes de Almeida”. Autores: Wesley Lucas, Paulo do Vale, Eunice Mendes, José Miranda, José Ricardo, Rafael Guedes e Sebastião Joaquim Vieira. 

PDL 026/15: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao excelentíssimo senhor Humberto Merola Júnior”. Autor: Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha.