17 de março de 2015

PL 031/15: “Autoriza a concessão de incentivos fiscais à construção e instalação de Universidades, Centros Universitários e Faculdades”. Autor: Executivo.

PL 044/15: “Autoriza a criação de Fonte/Destinação de Recursos na dotação do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente n. 02.01.25.00.18.549.0039.03.1.005.3.3.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 383.384,63 (Oitenta e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), mediante a abertura de crédito especial destinado a atender correlatas despesas”. Autor: Executivo.

PL 045/15: “Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Araguari e a Sociedade Lar Espírita Maria Carlota para fins de transferência de recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação dando outras providências”. Autor: Executivo.

PL 046/15: “Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Araguari e a Instituição Centro de Educação Infantil Santa Terezinha para os fins de transferência de recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PL 048/15: “Autoriza a celebração de convênio com a Comunidade Terapêutica Pró-Vida, visando a disponibilização para encaminhamento da Secretaria Municipal Antidrogas de 3 (três) vagas sociais, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PL 049/15: “Autoriza a celebração de convênio com a Comunidade Terapêutica Ser Livre, visando a disponibilização para encaminhamento da Secretaria Municipal Antidrogas de 3 (três) vagas sociais, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PR 002/14: “Autoriza a concessão de declaração de horas-aula por atividades complementares realizadas pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. Autor: vereador Wesley Lucas de Mendonça.

PR 001/15: “Regulamenta os dispositivos da Lei 4.975, de 07/05/2012, que dispõe sobre o pagamento de diárias para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Araguari e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora.

PDL 001/15: “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Frei Roberto Luiz dos Santos”. Autor: vereador Wesley Lucas de Mendonça.

PDL 005/15: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Maria de Fátima Correa Imata”. Autor: vereador Wesley Marcos Lucas de Mendonça.

PDL 007/15: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Doutor Francisco Humberto de Freitas Azevedo”. Autor: vereadora Virgínia Alcântara.

PDL 008/15: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari a Excelentíssima Senhora Jureth Couto Lemos”. Autor: vereadora Virgínia Alcântara.