31 de março de 2015

PR 002/15: “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Araguari e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora.

PLC 004/14: Altera as redações dos incisos I e IV do § 1º do art. 1º da Lei Complementar n. 081, de 31 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre a criação do Núcleo da Gestão das Ações Integradas de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil como órgão integrante da estrutura do Poder Executivo Municipal vinculado ao Gabinete do Prefeito, altera a Lei Complementar n. 041, de 30 de junho de 2006, e dá outras providências” bem como acrescenta os incisos V, VI e VII ao mesmo dispositivo legal. Autor: Executivo.

 

PL 016/15: “Dá a denominação de Praça Ilídio Miguel Duarte ao logradouro publico localizado no Bairro Independência”. Autor: Levi Siqueira.