03 de Novembro de 2015

PROJETOS APROVADOS

PL 055/14: “Dá a denominação de Milton Lemos da Silva à Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro Brasília”. Autor: vereador Carlos Antônio de Brito Machado.

PL 181/15: “Dá a denominação de Dr. Zoroastro Moreira Júnior à Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF, localizada no Bairro Gutierrez”. Autores: vereadores Eunice Mendes e Giulliano Tibá.

PL 191/15: “Institui o Programa de Castração destinado ao controle da população animal no Município de Araguari, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PROJETO NÃO VOTADO EM VIRTUDE DO PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELA VEREADORA EUNICE MENDES

PL 190/15: “Altera a redação do ‘caput’ e dos § § 1º e 2º do art. 4º da Lei 5.283 , de 26 de novembro de 2013 que institui o regime jurídico dos servidores contratados para atender as situações de necessidade temporária de excepcional interesse público , pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Araguari, ocupantes de função pública em sentido estrito, para atender as situações de excepcional interesse público, na forma autorizada pela Constituição Federal, noa RT. 37, inciso IX, e no inciso IX do art. 83, da Lei Orgânica do Município de Araguari”. Autor: Executivo.

PROJETOS NÃO VOTADOS POR FALTA DE QUÓRUM

PDL 052/15: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Odilon Neves”. Autores: vereadores Eunice Mendes, Giulliano Tibá, José Ricardo e Wesley Lucas.

PL 189/15: “Autoriza a concessão de subvenção ao  Flamante Futebol Clube, e a inerente celebração de convênio, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PL 192/15: “Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial,  Industrial, Agropecuária e de Serviços de Araguari – ACIA para os fins a que se destina, e a celebração de inerente convênio, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PROJETOS NÃO VOTADOS EM VITURDE DA AUSÊNCIA DOS PROPONENTES LUIZ CONSTRUTOR E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

 PL 024/14: “Dá a denominação de Marise Helena Sousa à Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF, localizada no Bairro Goiás”.Autores: vereadores José Miranda, Luiz Construtor, Paulo do Vale, Sebastião Joaquim Vieira e Virgínia Alcântara.