24 de Novembro de 2015

PDL 054/15: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro Educacional Municipal Professor Hermenegildo Marques Veloso”. Autor: vereador Sebastião Joaquim Vieira.

PDL 055/15: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Freire”. Autor: vereador Sebastião Joaquim Vieira.

PDL 056/15: “Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Ilustríssima Senhora Doutora Lilian Tobias”. Autor: vereador Giulliano Sousa Rodrigues.

PDL 057/15: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Rogério Edu Carneiro”. Autores: vereadores Giulliano Tibá, Cézar Batista de Oliveira, José de Miranda Cardoso, José Donizetti Luciano, Leonardo Neto, Levi Siqueira, Paulo do Vale e Wesley Lucas de Mendonça.

PDL 058/15: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Claidon dos Santos Júnior”. Autores: vereadores Giulliano Tibá, Cézar Batista de Oliveira, Cláudio Coleho, José de Miranda Cardoso, José Donizetti Luciano, Leonardo Neto, Levi Siqueira e Paulo do Vale.

PLC 011/15: “Dispõe sobre a criação da Superintendência da Promoção da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Inclusão Social da estrutura do Poder Executivo, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PROJETO NÃO VOTADO EM VIRTUDE DO PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR WESLEY LUCAS

PL 190/15: “Altera a redação do ‘caput’ e dos § § 1º e 2º do art. 4º da Lei 5.283, de 26 de novembro de 2013, que institui o regime jurídico dos servidores contratados para atender situações de necessidade temporária de excepcional interesse público, pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Araguari, ocupantes de função pública em sentido estrito, para atender as situações de excepcional interesse público, na forma autorizada pela Constituição Federal, no art. 37, inciso IX, e no inciso IX do art. 83 da Lei Orgânica do Município de Araguari”. Autor: Executivo.