20 de Outubro de 2015

PL 164/15: “Modifica a denominação da Rua L, localizada no Residencial Bella Suíça III, para Rua João Batista Dias dos Santos”. Autor: vereador Sebastião Joaquim Vieira.

PL 170/15: “Autoriza o Município de Araguari a outorgar a cessão de uso do bem imóvel que menciona ao Estado de Minas Gerais, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PL 177/15: “Autoriza o Município de Araguari a celebrar convênio com a Associação dos Municípios de Interesse Turístico da Alta Mogiana – Circuito Turístico Alta Mogiana, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PL 178/15: “Retifica as alterações do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – CISTM e dá outras providências”. Autor: Executivo.

PL 183/2015: ‘'Autoriza a concessão de subvenção à Associação Sócio-cultural José Lázaro Henriques para os fins a que se destina, e a celebração de inerente convênio, dando outras providências.” Autor: Executivo.

PL 186/2015:  “Autoriza o Município de Araguari a celebrar convênio/termos aditivos com a Associação dos Membros do “Grupo Semente Esperança” em Apoio a Pacientes de Câncer da Cidade de Araguari, dando outras providências.” Autor: Executivo.

PLC 002/15: “Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico Único dos Empregos Públicos do Quadro Permanente dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Araguari para o Regime Estatutário e dá outras providências”. Autor: Executivo.


Projeto não votado em virtude da ausência do vereador proponente:

PL 169/15: “Modifica a denominação da Rua 13, localizada no Residencial Bela Suíça I, para Rua Alôr de Almeida”. Autor: vereador Rafael Scalia Guedes.