19 de abril de 2016

PDL 037/15: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Igreja de Deus no Brasil”. Autor: vereador Levi Siqueira.

PDL 006/16: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Senhor José Detoni Neto”. Autor: vereador Luiz Antônio de Oliveira.

PDL 009/16: “Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Ilustríssima Sra. Vilma Pereira Silva”. Autor: vereador Carlos Antônio de Brito Machado.

PDL 010/16: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Marcio José Tricote”. Autor: vereador Giulliano Sousa Rodrigues.

PDL 011/16: “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Expedito Ferreira dos Santos”. Autor: vereador José Ricardo Resende de Oliveira.

PDL 012/16: “Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Ivonete Priger”. Autor: Executivo.

PDL 013/16: “Concede do Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Arnibaldo José Priger”. Autor: vereador Paulo Sérgio de Oliveira do Vale.

PL 076/16: “Dá nova redação ao §4º do art. 2º e revoga o art. 3º, todos da Lei 5.717, de 30 de março de 2016, que dispõe sobre a criação do abono para as categorias que menciona, e dá outras providências”. Autor: Executivo.

PL 077/16: “Introduz alterações na Lei 4.431, de 8 de setembro de 2008, que ‘Dispõe sobre as medidas permanentes de controle e prevenção contra a dengue e a febre amarela, e dá outras providências”. Autor: Executivo.

PL 078/16: “Institui a Comenda Olímpica de Araguari, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PLC 002/16: “Dispõe sobre os Condomínios Residenciais Fechados Urbanos no Município de Araguari, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PLC 009/16: “Estabelece o piso salarial dos profissionais de ensino básico da rede pública municipal de Araguari, ativos, inativos e pensionistas para o exercício de 2016, em cumprimento às disposições da Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PROJETO NÃO VOTADO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE ADIAMENTO FORMULADO PELO VEREADOR JOSÉ RICARDO

PLC 008/16: “Cria o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro na estrutura da Secretaria de Fazenda, adequa os Anexos VII e VIII da Lei Complementar n. 041, de 30 de junho de 2006, e dá outras providências”. Autor: Executivo.