26 de abril de 2016

PL 074/16: “Autoriza a abertura de crédito especial para criação de dotação no vigente orçamento do Fundo Municipal de Saúde, objetivando a manutenção dos Contratos de Gestão, mediante anulação parcial das dotações que menciona, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)”. Autor: Executivo.

PDL 007/16: “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Associação do Direito e da Cidadania de Araguari – ADICA”. Autores: vereadores Rafael Scalia Guedes, Giulliano Sousa Rodrigues, Eunice Mendes e Wesley Lucas.

PDL 014/16: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Renato Antônio Vieira da Cunha”. Autores: vereadores José de Miranda Cardoso, Leonardo Neto, Paulo do Vale e Wesley Lucas.

PDL 017/16: “Concede do Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Coronel Manoel Vicente Valentim Neto”. Autor: vereador Carlos Antônio de Brito Machado.

PL 088/16: “Dá nova redação a ementa e ao art. 1º da Lei n. 5.666, de 23 de dezembro de 2015, que autoriza a doação de terreno a Associação Beneficente Central em Araguari, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PROJETO RETIRADO DA PAUTA POR QUESTÕES REGIMENTAIS

PLC 008/16: “Cria o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro na estrutura da Secretaria de Fazenda, adequa os Anexos VII e VIII da Lei Complementar n. 041, de 30 de junho de 2006, e dá outras providências”. Autor: Executivo.

PROJETOS RETIRADOS DA PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO VEREADOR LEVI SIQUEIRA (UM DOS PROPONENTES)

PDL 015/16: “Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Sra. Juliana Faleiro de Lacerda Ventura”. Autores: vereadores Giulliano Tibá, Levi Siqueira, Wesley Lucas, Carlos Machado, Cláudio Coelho, Dhiosney de Andrade, Eunice Mendes, José Donizetti Luciano, José Miranda, José Ricardo, Lúcio Flávio, Rafael Guedes e Paulo do Vale.

PDL 016/16: : “Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Sra. Karla Larissa Augusto de Oliveira Brito”. Autores: vereadores Giulliano Tibá, Levi Siqueira, Wesley Lucas, Carlos Machado, Cláudio Coelho, Dhiosney de Andrade, Eunice Mendes, José Donizetti Luciano, José Miranda, José Ricardo, Lúcio Flávio, Rafael Guedes e Paulo do Vale.

PROJETO NÃO VOTADO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELA VEREADORA EUNICE MENDES

PL 075/16: “Autoriza a abertura de crédito especial para criação de dotação no vigente orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a manutenção dos Contratos de Gestão, mediante anulação parcial das dotações que menciona, no valor de R$ 7.194.405,69 (sete milhões, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e nove centavos)”. Autor: Executivo.