09 de agosto de 2016

PL 123/16: “Modifica a denominação da Rua I, localizada no Residencial Bella Suíça II, Bairro de Fátima, para Rua José Calixto”. Autor: vereador Rafael Scalia Guedes

PL 118/16: “Autoriza o Município de Araguari a permutar o imóvel que menciona com a Pro-Tops Incorporadora e Empreendimentos Ltda.; desafeta e modifica a categoria de bens públicos, e dá outras providências”. Autor: Executivo.

PL 119/16: “Autoriza a concessão de subvenção ao Sindicato das Indústrias de Vestuário de Araguari – SINDIVEST e dá outras providências”. Autor: Executivo.

PL 132/16: “Institui no Município a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção da Cultura Empreendedora”. Autor: Executivo.

PL 133/16: “Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Círculo Araguarino de Orquidófilos – CAO para os fins a que se destina, e a celebração do inerente convênio, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PL 134/16: “Autoriza a concessão de subvenção aos Membros do Grupo ‘Semente Esperança’ em Apoio aos Pacientes de Câncer da Cidade de Araguari para os fins a que se destina, e a celebração de inerente convênio, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PDL 034/16: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Associação dos Membros do Grupo Semente Esperança em apoio a pacientes de câncer”.  Autores: vereadores Wesley Lucas de Mendonça, Eunice Mendes, Giulliano Sousa Rodrigues, José Ricardo Resende de Oliveira e Rafael Scalia Guedes.

PDL 035/16: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito para a ilustríssima senhora Alexandra Gebrim Nader”.  Autores: vereadores Wesley Lucas de Mendonça, Eunice Mendes e Giulliano Sousa Rodrigues.

PROJETOS RETIRADOS DA PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO VEREADOR PROPONENTE CLÁUDIO COELHO

PDL 031/16: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Ilustríssimo José Silva Soares”.  Autores: vereadores Cláudio Coelho Pereira e Rafael Scalia Guedes.

PDL 036/16: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a ilustríssima doutora Mary Simone Reis”.  Autores: vereadores Wesley Lucas de Mendonça, Cláudio Coelho, Eunice Mendes, Giulliano Sousa Rodrigues e Rafael Scalia Guedes.

PROJETOS NÃO VOTADOS EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELA VEREADORA EUNICE MENDES

PL 131/16: “Autoriza pela aquisição da Superintendência de Água e Esgoto – SAE , por desapropriação, em razão de utilidade pública, dos imóveis e plantações que especifica necessários ao acesso à construção e instalação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Brejo Alegre, e dá outras providências”. Autor: Executivo.

PLC 016/16: “Altera o inciso I do art. 27 da Lei Complementar n. 059, de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento Ambiental e o Código de Uso dos Reservatórios na Bacia de contribuição direta aos empreendimentos das EHE’s Amador Aguiar I e II e propõe diretrizes de ordenamento de uso e ocupação do solo”. Autor: Executivo.