16 de agosto de 2016

PL 128/16: “Modifica a denominação da Rua M, localizada no Bairro Interlagos 3, para Rua Dr. José Roberto Gouveia”. Autor: vereador Levi Siqueira.

PL 129/16: “Modifica a denominação da Rua ‘H’, localizada no Residencial Bela Suíça II, para Rua Rosalvo de Freitas Veloso”.  Autores: vereador Wesley Lucas de Mendonça.

PLC 016/16: “Altera o inciso I do art. 27 da Lei Complementar n. 059, de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento Ambiental e o Código de Uso dos Reservatórios da Bacia de Contribuição Direta dos empreendimentos da EHE’s Amador Aguiar I e II e propõe diretrizes de ordenamento de uso e ocupação do solo”.  Autor: Executivo.

PDL 031/16: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Ilustríssimo José Silva Soares”.  Autores: vereadores Cláudio Coelho Pereira e Rafael Scalia Guedes.

PDL 036/16: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a ilustríssima doutora Mary Simone Reis”.  Autores: vereadores Wesley Lucas de Mendonça, Cláudio Coelho, Eunice Mendes, Giulliano Sousa Rodrigues e Rafael Scalia Guedes.

PROJETO NÃO VOTADO EM VIRTUDE DO PEDIDO DE ADIAMENTO FORMULADO PELA VEREADORA EUNICE MENDES

PL 131/16: “Autoriza a aquisição pela Superintendência de Água e Esgoto (SAE), por desapropriação, em razão de utilidade pública, dos imóveis e plantações que especifica necessários ao acesso à construção e instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Brejo Alegre e dá outras providências”.  Autor: Executivo.