23 de fevereiro de 2016

PL 004/16: “Modifica a denominação da Avenida 2, localizada no Loteamento Jardim Botânico, Bairro dos Bosques, para Avenida ‘Walter João de Oliveira”. Autor: vereador José Ricardo Resende de Oliveira.

PL 018/16: “Declara de Utilidade Pública a APAC – Associação de Proteção e Assistência às Condenadas Femininas de Araguari e Região”. Autor: vereador Paulo Sérgio de Oliveira do Vale.

PL 0024/16: “Autoriza o Município de Araguari a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, este por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PL 0025/16: “Autoriza o Município de Araguari a celebrar convênio de cooperação mútua com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale Paranaíba – CIS/AMVAP para exercício de 2016, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PL 0026/16: “Autoriza o Município de Araguari a celebrar convênio de cooperação com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale Paranaíba – CIS/AMVAP para gerenciamento do sistema de transporte sanitário intermunicipal, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PL 0027/16: “Autoriza o Município de Araguari a celebrar convênio de cooperação mútua com a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale Paranaíba – CIS/AMVAP para gerenciamento do sistema de transporte sanitário intermunicipal, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PL 0028/16: “Ratifica as alterações do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte – CISTRI e dá outras providências”. Autor: Executivo.