28 de junho de 2016

PL 122/16: “Autoriza o Município de Araguari a celebrar convênio com e oportunos termos aditivos com o Estado de Minas Gerais, através do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG, na forma e aos fins descritos no instrumento respectivo”.  Autor: Executivo.

PLC 012/16: “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Araguari”.  Autor: Executivo.

PDL 025/16: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Rogério Rodrigues de Barros”. Autor: vereador Dhiosney de Andrade.

PDL 027/16: “Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Fabiana Faquim”. Autor: vereador Giulliano Sousa Rodrigues.

PDL 028/16: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Comandante da 3ª Companhia de Bombeiros de Araguari o ilustríssimo Senhor Capitão Fabrício Silva Araújo”. Autores: vereadores Wesley Lucas de Mendonça, Eunice Mendes e Giulliano Sousa Rodrigues.

PDL 029/16: “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Grupo PROHUMANOS”. Autores: vereadores Wesley Lucas de Mendonça e Giulliano Sousa Rodrigues.

PDL 030/16: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Ilustríssimo Senhor Eslon Bueno Chagas”. Autor: vereador Wesley Lucas de Mendonça.

PROJETO NÃO VOTADO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE ADIAMENTO FORMULADO PELO VEREADOR JOSÉ RICARDO

PL 107/16: “Autoriza a criação de dotação no orçamento vigente da Fundação Araguarina de Educação e Cultua (FAEC), mediante abertura de crédito especial, destinada a atender despesas de sentenças judiciais”. Autor: Executivo.

 

PROJETO NÃO VOTADO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELA VEREADORA EUNICE MENDES

PL 116/16: “Autoriza a criação de dotações no vigente orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente relativas a Defesa do Meio Ambiente, mediante a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.039.788,52 (dois milhões, trinta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), utilizando para tanto dos recursos provenientes do superávit financeiro apurado no dia 31 de dezembro de 2015, em conta bancária específica”. Autor: Executivo.

 

PROJETO NÃO VOTADO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELO VEREADOR CÉZAR BATISTA DE OLIVEIRA

PL 117/16: “Autoriza o Município de Araguari a celebrar convênio com a União, por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção, Órgão de Direção Setorial do Ministério da Defesa – Comando do Exército, para os fins que menciona e dá outras providências”.  Autor: Executivo.

PROJETO NÃO VOTADO EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DO VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA, UM DOS PROPONENTES

 

PDL 024/16: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Adriano Cesar Ribeiro Araújo”. Autores: vereadores Sebastião Joaquim Vieira, Giulliano Sousa Rodrigues e Wesley Lucas de Mendonça.