03 de maio de 2016

PL 140/15: “Declara de Utilidade Pública a ‘Associação de Karatê Brazuca’”. Autor: vereador Paulo Sérgio de Oliveira do Vale.

PL 047/16: “Modifica a denominação da Avenida D (Trecho 2, Prolongamento da Rua Bela Vista), localizada no Loteamento Residencial Jardim Milani, para Avenida Doutor Wilson dos Reis”. Autor: vereador José Donizetti Luciano (Tenente Luciano).

PL 075/16: “Autoriza a abertura de crédito especial para a criação de dotação no vigente orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a Manutenção dos Contratos de Gestão, mediante anulação parcial das dotações que menciona, no valor de R$ 7.194.405,69 (sete milhões, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e nove centavos)”. Autor: Executivo.

PL 086/16: “Autoriza o reajuste dos valores do convênio existente entre o Município de Araguari e a Santa Casa de Misericórdia para pagamento da UTI Adulto e Neonatal, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PL 087/16: “Altera a redação do art. 2º da Lei n. 5.620, de 23 de outubro de 2015, que autoriza o Município de Araguari a outorgar cessão de uso do bem imóvel que menciona ao Estado de Minas Gerais, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PROJETOS RETIRADOS DA PAUTA POR QUESTÕES REGIMENTAIS

PLC 008/16: “Cria o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro na estrutura da Secretaria de Fazenda, adequa os Anexos VII e VIII da Lei Complementar n. 041, de 30 de junho de 2006, e dá outras providências”. Autor: Executivo.

PDL 015/16: “Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Sra. Juliana Faleiro de Lacerda Ventura”. Autores: vereadores Giulliano Tibá, Levi Siqueira, Wesley Lucas, Carlos Machado, Cláudio Coelho, Dhiosney de Andrade, Eunice Mendes, José Donizetti Luciano, José Miranda, José Ricardo, Lúcio Flávio, Rafael Guedes e Paulo do Vale.