10 de maio de 2016

PLC 008/16: “Cria o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro na estrutura da Secretaria de Fazenda, adequa os Anexos VII e VIII da Lei Complementar n. 041, de 30 de junho de 2006, e dá outras providências”. Autor: Executivo.

PDL 015/16: “Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Sra. Juliana Faleiro de Lacerda Ventura”. Autores: vereadores Giulliano Tibá, Levi Siqueira, Wesley Lucas, Carlos Machado, Cláudio Coelho, Dhiosney de Andrade, Eunice Mendes, José Donizetti Luciano, José Miranda, José Ricardo, Lúcio Flávio, Rafael Guedes e Paulo do Vale.

PL 091/16: “Autoriza a concessão de subvenção à Associação Beneficente das Folias de Santos Reis de Araguari para os fins a que se destina, e a celebração de inerente convênio, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PL 092/16: “Dá nova redação ao ‘caput’ do art. 1º bem como ao seu Parágrafo Único, ambos os dispositivos da Lei 5.673, de 28 de dezembro de 2015, que autoriza a doação de terreno à empresa GRC – Indústria, Comércio e Representação Ltda., dando outras providências”. Autor: Executivo.

PL 093/16: “Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Araguari e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora.

PL 094/16: “Altera a Lei n. 4.433 de 08 de setembro de 2008”. Autor: Mesa Diretora.