29 de agosto de 2018

PL 129/2018: “Institui o Programa Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Araguari, dando outras providências.”. Autor: Executivo. 

PL 131/2018: “Autoriza a concessão de subvenção financeira à Associação dos Universitários do Triângulo – AUTI, para os fins a que se destina, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como do Decreto Municipal nº 022, de 22 de fevereiro de 2017 e suas alterações, dando outras providências”. Autor: Executivo. 

PL 133/2018: “Autoriza a concessão de subvenção à CUFA – Central única das Favelas, para os fins a que se destina, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações bem como do Decreto Municipal nº 022, de 22 de fevereiro de 2017, e suas alterações dando outras providências”. Autor: Executivo. 

PL 143/2018: “Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, adotar tabela diferenciada para remuneração de serviços assistenciais de saúde, para efeito de complementação financeira, com base na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), no Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e no disposto nas Portarias de nºs 1286, de 26 de outubro de 1993 e 1.606, de 11 de setembro de 2001, dando outras providências”. Autor: Executivo. 

PL 144/2018: “Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Liga Araguarina de Futsal – LAFS para os fins a que se destina, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como do Decreto Municipal nº 022, de 22 de fevereiro de 2017, e suas alterações, dando outras providências”. Autor: Executivo. 

PDL 018/2018: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor José Carlos de Macedo Oliveira”. Autores: vereadores Werlei Ferreira de Macedo e Wesley Lucas de Mendonça. 

PDL 019/2018: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor William Pereira da Rocha”. Autor: vereador Warley Ferreira de Morais.