04 de dezembro de 2018

PL 170/2018: “Dispõe sobre a implantação de bebedouros e comedouros públicos para cães e gatos nas ruas e praças de Araguari e dá outras providências”. Autor: vereador Jander de Souza Patrocínio.

PL 185/2018: “Transforma Assessoria Especial Antidrogas, constante da estrutura orgânica básica da Secretaria Municipal de Políticas Sobre Drogas, em Assessoria Especial de Recursos Humanos, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PL 199/2018: “Altera a redação do inciso I, do art. 34, da Lei nº 5.900, de 23 de junho de 2017, que ‘Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Araguari para exercício de 2018, e dá outras providências”. Autor: Executivo

PL 200/2018: “Modifica a redação do inciso I, do art. 7º, da Lei nº 5.975, de 13 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Araguari para exercício financeiro de 2018”. Autor: Executivo

PL 201/2018: “Autoriza o Município de Araguari a celebrar convênio e oportunos termos aditivos com o Estado de Minas Gerais através do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG, na forma e aos fins descritos no instrumento respectivo, dando outras providências”. Autor: Executivo.

PL 202/2018: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF e dá outras providências”. Autor: Executivo.

PDL 032/2018: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Senhor Evaldo Mendes Lopes”. Autor: vereadores Ana Lúcia Rodrigues Prado, Carlos Antônio de Brito Machado, Giulliano Sousa Rodrigues, Jander de Souza Patrocínio, Leonardo Rodrigues da Silva Neto, Levi Siqueira, Paulo Sérgio Oliveira do Vale, Wanderlei Inácio, Warley Ferreira de Morais, Wellington Resende da Silva, Werlei Ferreira de Macedo e Wesley Lucas Marcos de Mendonça.

PDL 033/2018: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Ilustríssimo Senhor Frei Fernando Aparecido dos Santos”. Autor: vereadores Ana Lúcia Rodrigues Prado, Carlos Antônio de Brito Machado, Douglas Vieira Rodrigues Tosta, Jander de Souza Patrocínio, Levi Siqueira, Paulo Sérgio Oliveira do Vale, Sebastião Joaquim Vieira, Wanderlei Inácio, Warley Ferreira de Morais, Wellington Resende da Silva, Werlei Ferreira de Macedo e Wesley Lucas Marcos de Mendonça.

PDL 034/2018: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Araguari – Bairro Miranda”. Autor: vereadores Wesley Marcos Lucas de Mendonça e Levi Siqueira