06 de fevereiro de 2018

Projeto aprovado em 06/02/2018

PL 002/18: “Autoriza a criação de dotação no vigente orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) para atender despesas com passagens para o migrante, mediante anulação parcial da dotação que menciona”.  Autor: Executivo.

Projetos retirados da pauta por falta de quórum

PL 163/17: “Modifica a denominação da Rua ‘I’, localizada no Loteamento Portal dos Ipês II no Bairro Ouro Verde para Rua Maria Aparecida dos Santos ‘Menininha’”.  Autor: vereador Sebastião Joaquim Vieira.

PL 185/17: “Modifica a denominação da Rua ‘J’, localizada no Loteamento Residencial Bella Suíça II no Bairro de Fátima para Rua Maria José Cardoso”.  Autor: vereador Sebastião Joaquim Vieira.

PL 010/18: “Modifica a denominação da Rua Sete, localizada no Loteamento Residencial Parque dos Verdes, no Bairro Parque dos Verdes, para Rua Sebastiana Cândida Cavalcante”.  Autora: vereadora Ana Lúcia Rodrigues Prado.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 084/18: “Introduz alterações no ‘caput’ do art. 109 da Lei Orgânica do Município de Araguari, modificando a forma de publicação das leis e dos atos oficiais da Administração Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes do Município de Araguari, por meio de Órgão de Imprensa Oficial Eletrônico”.  Autor: Executivo.