9 de abril de 2019

PL 030/2019: "Acrescenta parágrafo único ao art. 8º da Lei nº 5334, de 10 de fevereiro de 2014, que "Dispõe sobre a outorga de concessão onerosa para exploração, por particulares, do serviço de estacionamento rotativo remunerado de veículos"."Autor: Executivo
PL 031/2019: "Define, normatiza e regulamenta os benefícios eventuais, no âmbito do Município de Araguari, em substituição a Lei nº 4377, de 12 de dezembro de 2007, alterada pelas Leis de nºs 5118, de 8 de fevereiro de 2013; 5198, de 16 de junho de 2013; 5276, de 4 de novembro de 2013 e 6131, de 4 de janeiro de 2018, dando outras providências." Autor: Executivo.
PL 038/2019: "Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do município de Araguari à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MINAS, na forma e condições que especifica e dá outras providências" . Autor: Executivo.
PL 039/2019: "Dispõe sobre o Canil Municipal, dando outras providências" . Autor: Executivo.
PL 042/2019: "Modifica a denominação da Rua 001 localizada no Loteamento Morada dos Sonhos, Bairro dos Bosques, para Rua Célia Maria Landa Moura" . Autor: vereador Warley Ferreira de Morais (PMB).
PL 043/2019: "Modifica a denominação da Rua A, localizada no Loteamento Residencial Vila Olímpica, Bairro São Sebastião, para Rua Vereador José de Miranda Cardoso" . Autores: vereadores Carlos Antônio de Brito Machado (PSL) e Wesley Marcos Lucas de Mendonça (PPS).
PL 053/2019: "Autoriza a concessão de subvenção financeira à Liga Araguarina de Futebol - LAF para os fins a que se destina, em atendimento as disposições da Lei Federal, nº 13.019 de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como do Decreto Municipal nº 022, de 22 de fevereiro de 2017, e suas alterações, dando outras providências". Autor: Executivo
PDL 023/2019: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Wagner Lopes da Silva Braz". Autor: Vereador Paulo Sérgio de Oliveira do Vale (PV)
PDL 024/2019: "Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Sr. Fernando de Souza Terra". Autor: Vereador Warley Ferreira de Morais (PMB)
PDL 025/2019: "Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ilustríssima Sra. Stella Rodrigues Bernardes". Autor: Vereador Warley ferreira de Morais (PMB)
PDL 027/2019: "Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Sr. Luiz Cláudio Mendonça". Autor: Vereador Clayton Francisco Brazão (PRP)
PDL 028/2019: "Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Sr. Sebastião Naves de Oliveira". Autores: Vereadores Ana Lúcia Rodrigues Prado (PTB), Clayton Francisco Brazão (PRP), Leonardo Rodrigues da Silva Neto (PP), Wanderlei Inácio (PRTB), Warley Ferreira de Morais (PMB).