27 de outubro de 2020

PL 125/2020 - “Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural e dá outras providências, em cumprimento das disposições da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 e do Decreto Federal n° 10.464, de 17 de agosto de 2020". Autor: Executivo
PLC 014/2020 - “Revoga o § 2°, altera os incisos “a” e “b” do § 9° e acrescenta o § 10 ao art. 177 da Lei n° 1.638, de 27 de fevereiro de 1974, que “Institui o Código de Posturas do Município de Araguari e contém outras providências”, e revoga a Lei Complementar n° 10, de 27 de agosto de 1997”. Autor: Vereador Paulo Sérgio Oliveira do Vale
PDL 042/2020 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à ilustríssima Senhora Mariana Pereira Machado". Autor: Vereador Giulliano Sousa Rodrigues