Resumo dos requerimentos apresentados e aprovados na sessão do dia 14/04/2015
VEREADORES LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA, EUNICE MENDES, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E RAFAEL SCALIA GUEDES
N. 782/15: solicita envio de ofício de pêsames à família de Luiz de Freitas Peixoto, expondo toda a consideração pela recente perda e total sentimento a todos os familiares. Com apoio do vereador José Donizetti Luciano.
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N.783/15: solicita envio de ofício a defensora pública geral de Minas Gerais, doutora Chistiane Neves Procópio Malard, requerendo a designação de novos defensores para a Comarca de Araguari face ao grande déficit de profissionais neste setor.
N. 784/15: solicita envio de ofício de pêsames à família de Maria de Lourdes Rosa dos Santos, expondo toda a consideração pela recente perda e total sentimento a todos os familiares.
N. 785/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que as unidades de saúde dos bairros Novo Horizonte, São Sebastião; dos distritos de Piracaíba e Amanhece; bem como das regiões do Barracão e da Contenda sejam contempladas com viaturas para melhor locomoção dos agentes de saúde e de todos que residem em áreas distantes e que necessitam de atendimento.
N. 786/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, com urgência, a pintura estratigráfica e a instalação de redutor de velocidade ou semáforo no cruzamento das avenidas São Paulo e Coronel Belchior de Godoy, ambas no Bairro Goiás, para garantir maior segurança de condutores e pedestres.
N. 788/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, com urgência, serviços de patrolamento e cascalhamento, nas regiões do Retiro Velho, Santo Antônio, Taboca, Vereda, Serragem, Quilombo Bom Jardim e Pau Furado, todas localizadas na zona rural do município.
N. 789/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo recapeamento em toda a extensão da Rua Uberlândia, no Bairro do Rosário.
N. 790/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, com urgência, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Estação Ferroviária, no Bairro Goiás (próxima ao Ginásio do Zebrinha).
VEREADOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE
N. 791/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a manutenção da Praça Consuelo Cabral de Almeida, no Bairro Santiago, tendo em vista que a mesma se encontra em completo abandono, necessitando de melhorias urgentes.
N. 792/15: solicita envio de ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) requerendo informações a respeito do projeto do viaduto da Avenida Coronel Belchior de Godoy.
VEREADORES PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE, JOSÉ DE MIRANDA E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 793/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a cobertura da locomotiva n. 1, localizada na Praça dos Ferroviários, no Bairro Goiás, a fim de preservar este que é um dos principais bens móveis da cidade.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
N. 794/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a troca de lâmpadas de vapor de sódio nas ruas Doutor Augustito, Luiz Otávio de Faria, Manuel Batista, Severino Alves Cardoso, Walter Henrique, Kiyomi Sakaye e José Vicente de Lima, todas localizadas no Bairro Goiás.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 795/15: solicita envio de ofício à Escola Estadual Padre Damião, cumprimentando a diretora Ângela de Fátima Rodrigues Alves, professores, funcionários e alunos desta honrada instituição de ensino pelos 77 anos de existência comemorados no dia 15 de abril. Com apoio da vereadora Eunice Maria Mendes.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, EUNICE MENDES, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, LEVI SIQUEIRA E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 796/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre quando o Executivo irá enviar ao Legislativo o projeto que institui o valor do piso nacional da educação no município.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 797/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o reparo de um vazamento na parte inferior da caixa d’água localizada no Centro de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) Dr. Arcino Santos Laureano, pois, segundo os próprios funcionários do local o estrago existe há mais de semanas.
VEREADORES SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 798/15: solicita envio de ofício à direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Uberlândia para que providencie, em caráter de urgência, a roçagem e capina nas margens da MG 223 bem como no trevo que dá acesso à cidade de Tupaciguara, visto que o mato está dificultando a visibilidade dos motoristas e encobrindo as placas de sinalização aumentando o risco de acidentes.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 799/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a capina, roçagem e limpeza bem como a reforma das estruturas das praças Antônio Gomes dos Santos, Alice Gois Montes, Antônio Marcelino Dias, João da Silva e Oliveira e Antônio Gomes dos Santos, todas localizadas no Bairro Paraíso.
N. 800/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a instalação de redutor de velocidade na Avenida Coronel Belchior de Godoy em frente ao número 1173, no Bairro Goiás.
VEREADORES SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA, EUNICE MENDES, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, JOSÉ MIRANDA, JOSÉ RICARDO, LEVI SIQUEIRA, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 801/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém reforçando os pedidos formulados nos anos de 2013 e 2014 para a instalação de semáforos no cruzamento das avenidas Minas Gerais e Mato Grosso, no Bairro Paraíso, em virtude de enorme fluxo de veículos. Com apoio do vereador Cláudio Coelho Pereira.
VEREADORES SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA, EUNICE MENDES, JOSÉ MIRANDA E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 802/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o envio de relação com nome completo, lotação e o valor das perdas de cada servidor prejudicado com a extinção do código 21 e daqueles que perderam a insalubridade em seus vencimentos. Com apoio dos vereadores José Donizetti Luciano e Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha.
VEREADORES SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA, EUNICE MENDES E LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 803/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a formação de uma comissão com profissionais técnicos e imparciais para fazer um levantamento em todas as unidades do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, confirmando dados e promovendo o cruzamento das informações a fim de se apurar denúncias de locação, troca e até possível venda de imóveis.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N. 804/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja informado quando será iniciada a construção do Centro de Convenções e Arenamultiuso, previsto no item 44 do seu plano de governo.
N. 805/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja solucionado o problema dos motoristas de vans que buscam os alunos do Distrito de Florestina e que, agora, precisam pagar o pedágio, pois, embora tenham pedido ajuda ao Executivo, até o momento não obtiveram resposta. Com apoio do vereador José de Miranda.
VEREADORES WESLEY LUCAS DE MENDONÇA, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, JOSÉ MIRANDA E JOSÉ RICARDO
N. 806/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a construção de uma passarela na Avenida Cornélia Rodrigues da Cunha, no Bairro Santiago, a fim de que os pedestres possam desenvolver suas atividades físicas.
VEREADORES WESLEY LUCAS DE MENDONÇA E LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 807/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a limpeza em torno do Centro Educacional Municipal Papa João XXIII, localizado no Bairro Novo Horizonte.
VEREADOR WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 808/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo os comprovantes e relatórios de pagamentos feitos à CEMIG para as obras de extensão das redes elétricas bem como os nomes das ruas e avenidas que receberão o benefício.
N. 809/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Tiradentes e da Rua Brasil Acciolly, ambas localizadas no Bairro Centro. Com apoio do vereador José de Miranda Cardoso.
VEREADORES CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO, DHIOSNEY DE ANDRADE, JOSÉ MIRANDA, SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N. 810/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o recapeamento da Rua Ponte Terra em todo o seu seguimento, com ênfase à altura do n. 105, no Bairro Santiago, face à precariedade da mencionada via, bem como a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do número já mencionado.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO PEREIRA, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 812/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que estude a possibilidade de intervir junto à Caixa Econômica Federal para liberação de financiamento destinado à reforma do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, o qual se encontra suspenso e impossibilitando o acesso a essa linha de crédito aos pequenos produtores rurais do município.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
N. 814/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja aumentada a faixa de pedestre localizada na área central e nos pontos turísticos das avenidas Mato Grosso, Belchior de Godoy, Minas Gerais e Bahia bem como que promova blitz educativa no sentido de orientar os motoristas a respeitarem a passagem dos pedestres na faixa.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO PEREIRA, DHIOSNEY DE ANDRADE, EUNICE MENDES E WESLEY LUCAS MARCOS DE MENDONÇA
N. 815/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o cascalhamento da Rua 4, do Conjunto Habitacional Alan Kardec, a fim de resolver os constantes alagamentos que ocorrem na mencionada via.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO PEREIRA, EUNICE MENDES, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E WESLEY LUCAS MARCOS DE MENDONÇA
N. 817/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, em caráter de urgência, que sejam atendidos os pedidos de endoscopia, tendo em vista o acúmulo de exames pendentes e a sua importância para prevenção de doenças. Com apoio do vereador Sebastião Joaquim Vieira.
VEREADORES DHIOSNEY DE ANDRADE, EUNICE MENDES E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 818/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a possibilidade de prorrogar o prazo de pagamento do IPTU, vez que muitos contribuintes não puderam se programar e nem se informar sobre a isenção do IPTU Social em tempo hábil.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
N. 819/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja informado o motivo da falta de material para os agentes de combate à dengue executarem seu trabalho, pois, tem-se a informação de que “o pó colocado nos possíveis criadouros está em falta”.
VEREADORES DHIOSNEY DE ANDRADE, JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 820/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a possibilidade de interditar a ponte sobre o Córrego Bálsamo, a qual dá acesso ao Condomínio Lago Azul até que a mesma seja reformada.
VEREADORES EUNICE MENDES E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 821/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a substituição da porta de vidro que se encontra quebrada na Unidade de Saúde Básica da Família do Bairro Paraíso, vez que a porta provisória instalada ano local é de madeira e impede a passagem de ar, prejudicando seus usuários, bem como a instalação de um bebedouro com água potável. Com apoio dos vereadores Cláudio Coelho Pereira e José de Miranda Cardoso.
VEREADORA EUNICE MENDES
N. 822/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia do processo licitatório que levou à contratação de um escritório jurídico para acionar na Justiça os responsáveis por declarações consideradas exageradas contra o governo municipal nas redes sociais conforme publicado na coluna Radar do Jornal Gazeta do Triângulo na edição de 11/04/15.
VEREADORES EUNICE MENDES, JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E WESLEY LUCAS
N. 824/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia do cronograma físico das obras para a construção do viaduto do Bairro São Sebastião, tendo em vista que o contrato já foi assinado e tudo indica que os serviços ainda não foram iniciados.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
N. 825/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a instalação de semáforo na Rua Uruguaiana no cruzamento com a Rua Bueno Brandão na Praça do Rosário.
N. 826/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre quais os critérios utilizados para não pagar insalubridade aos servidores que executam funções insalubres, vez que alguns vêm recebendo corretamente o mencionado adicional e outros servidores não. Requer ainda informações sobre a necessidade do servidor comparecer para qualquer tipo de procedimento já que a função realizada, por si só, é considerada insalubre, sem a obrigação de comprovação pessoal ou solicitação por escrito.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 827/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a contratação de profissional médico especialista em Cabeça e Pescoço para realizar atendimento especializado no Município face à enorme carência de mão de obra específica para atender a demanda araguarina. Com apoio dos vereadores José de Miranda Cardoso e Sebastião Joaquim Vieira.
N. 829/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja verificada como está a situação da área pertencente ao Esporte Clube Cometa no sentido de estabelecer parceria para que a área verde anexa ao mesmo bem como o campo de futebol possam ser utilizados para atender a prática esportiva naquela região da cidade.
N. 830/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o início dos trabalhos para a elaboração da programação alusiva ao final de ano do município para que, com antecedência, seja oferecida ao comércio e à comunidade algo mais organizado.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, EUNICE MENDES E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 831/15: solicita envio de Nota de Pêsames à família de Roseli Aparecida de Oliveira pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de abril de 2015. Com apoio dos vereadores José Miranda e Rafael Guedes.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, EUNICE MENDES, JOSÉ RICARDO E RAFAEL GUEDES
N. 832/15: solicita envio de Nota de Pêsames à família de Simão da Costa Neto pelo falecimento ocorrido no dia 12 de abril de 2015. Com apoio dos vereadores José Donizetti Luciano e José Miranda.
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
N. 833/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a reestruturação e revitalização da Praça Horácio Póvoa, no Bairro Brasília, único opção de lazer para os moradores daquela região. Com apoio do vereador Sebastião Joaquim Vieira.
N. 834/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a instalação de um Eco Ponto na região das Chácaras recreio das Araras, atendendo à Lei Federal n. 12.305/2010, Capítulo III, Seção I, artigos 25 a 29. Com apoio do vereador Sebastião Joaquim Vieira.
N. 835/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o patrolamento urgente da estrada que liga o Distrito de Amanhece à região da Patrona bem como o cascalhamento de todo o povoado de Ararapira. Com o apoio do vereador Sebastião Joaquim Vieira.
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
N. 836/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo maior fiscalização na Rua Margarida Delas Cuevas, nas imediações do número 29, a fim de coibir sons automotivos na mencionada localidade.
VEREADORES JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N. 837/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a designação de pelo menos um funcionário da Secretaria de Trabalho e Ação Social para realizar o recadastramento de todos os moradores/beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida a fim de evitar distorções nos lançamentos dos valores do IPTU bem como a emissão de carnês para os mutuários contemplados pela Lei 5.341/14.
VEREADORES JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N. 838/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que busque entendimento junto ao 11º Batalhão de Engenharia de Construção – Batalhão Mauá para que seja complementada a execução do meio-fio, da calçada e do muro na área da vila residencial pertencente ao Exército, no Bairro Santiago, nas ruas Monte Carmelo, patrocínio, Patos de Minas, Anhanguera, Goiandira e Pires do Rio bem como na Avenida Cornélia Rodrigues da Cunha. Com apoio do vereador Sebastião Joaquim Vieira.
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 839/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que busque entendimento junto ao 11º Batalhão de Engenharia de Construção – Batalhão Mauá para que o mesmo execute a calçada na Alameda Eugênio Nasciutti ao longo do muro que delimita a área sob a responsabilidade daquela unidade militar. Com o apoio do vereador Sebastião Joaquim Vieira.
VEREADORES JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
N. 840/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a destinação adequada dos tubos de concreto espalhados em terreno pertencente à Prefeitura Municipal de Araguari localizado na Avenida Comissão Crulls, em frente ao CEM Ten. Cel. Vilagran Cabrita, no Bairro Brasília.
VEREADORES LEVI SIQUEIRA, EUNICE MENDES E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 841/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a presença de um médico pediatra pelo menos duas vezes na semana na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Amanhece, vez que diversas mães precisam se deslocar até Araguari para que seus filhos sejam atendidos por esse tipo de especialista, bem como que seja disponibilizado um agente comunitário de saúde para atender os povoados das regiões de Ararapira e Patrona, ao menos duas vezes na semana.
VEREADOR LEVI SIQUEIRA
N. 842/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo providências quanto a dois vazamentos localizados na Rua Coronel Lindolfo França, na altura do número 553, um ao lado do outro, que perduram há meses e ocasionam grande desperdício de água.
N. 843/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo providências quanto ao vazamento de água localizado na Praça Getúlio Vargas, pois, embora a SAE tenha conhecimento do problema, até o momento não adotou nenhuma providência capaz de solucioná-lo e evitar o enorme desperdício de água.
N. 844/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo providências quanto ao vazamento de água localizado na Rua Comendador Erick Markus, no Bairro dos Bosques, próximo ao número 640, que vem causando grande desperdício.
N. 845/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo uma inspeção em toda a extensão da Rua Júlio César de Sousa bem como providências para solucionar os deslizamentos de terra que, recorrentemente, acontecem entre a ponte e a empresa “Tripan”, ocasionando prejuízos e contratempos aos moradores e trabalhadores que utilizam o mencionado trecho.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 847/15: solicita envio de ofício aos policiais militares coronel Marques e major Salvarani cumprimentando-os pelo retorno deste último à cidade de Araguari a fim de somar com a segurança do município.
MOÇÕES DE APLAUSO
VEREADOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE
Encaminha Moção de Aplauso n. 015/15 à senhora Darlene Maria de Freitas Lima, diretora do CEM Ozório Vieira Carrijo, pelo relevante trabalho apresentado na direção deste centro educacional localizado no povoado do Barracão.
VEREADORES SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E EUNICE MARIA MENDES
Encaminha Moção de Aplauso n. 016/15 à servidora Michele Isabel Curcino pelos relevantes serviços prestados diante à Comissão Legislativa de Inquérito (CLI), à qual tem se dedicado com eficiência e imparcialidade na transcrição dos depoimentos. Com apoio dos vereadores José de Miranda Cardoso e Rafael Scalia Guedes.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO PEREIRA E RAFAEL SCALIA GUEDES Encaminha Moção de Aplauso n. 017/15 ao inspetor da Polícia Rodoviária Federal, senhor William Romero, e aos policiais rodoviários federais Ernandes, Saad, Araújo, Dênis e Rafael pelo apoio dado ao protesto pacífico ocorrido no dia 10 de abril na BR 050, o qual foi realizado com muita presteza e dedicação.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Encaminha Moção de Aplauso n. 018/15 ao senhor Aldo Vianey do Couto, gerente da Caixa Econômica Federal, pelos relevantes serviços prestados na cidade de Araguari. Com apoio dos vereadores José de Miranda Cardoso, Luiz Antônio de Oliveira e Sebastião Joaquim Vieira.