Resumo dos requerimentos apresentados e aprovados na sessão do dia 28/04/2015
VEREADOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, JOSÉ MIRANDA, RAFAEL GUEDES E WESLEY LUCAS
N. 893/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a manutenção e o cascalhamento das estradas da região do Alto São João, Sapé, Gramadinho, Jacú, Contenda, Palmito, Barreirão, Folha Larga, Macaúba, Mangueira, Água Clara, Baru e Fugor.
VEREADORES PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE
N. 894/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a troca da iluminação em toda a extensão da Rua Manoel Assis Pereira no Bairro Goiás, tendo em vista a precariedade da mesma.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES E JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
N. 895/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a abertura de procedimento licitatório para a instalação de placas indicativas dos nomes das ruas, financiadas pela iniciativa privada que poderá divulgar suas marcas.
N. 896/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o envio à Câmara Municipal de legislação pertinente ao comércio ambulante de alimentos no município de Araguari, matéria imprescindível para complementar os artigos 144 e 145 da Lei Complementar 021/13, que institui o Código de Saúde de Araguari.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 897/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém e ao G8 convidando para reunião no dia 06 de maio de 2015, às 17h, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari (CDL) para discutir a instalação de uma unidade do SENAC/SESC no Município, sendo indispensável a presença de um representante de cada Poder/Entidade para o sucesso de tal empreitada. Com apoio do vereador José Miranda.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES E GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 898/15: solicita envio de ofício à 47ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizando-a pela 1ª Copa Integração OAB/Araguari.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N. 899/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a instalação de postes de iluminação, limpeza e capina nas ruas Um e Dois bem como na Avenida das Madeiras, no local pertencente ao loteamento que se localiza entre o Conjunto Habitacional Alan Kardec e a Rua Orlando Vieira, no Bairro São Sebastião.
N. 900/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a realização de operação tapa-buraco ao longo de toda a Rua Sergipe, no Bairro Millenium.
N. 901/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo realização de operação tapa-buraco na Rua Raul José de Belém (antiga Rua Mauá), em frente ao número 810, na esquina com a Rua Alagoas, onde há intenso tráfego de caminhões e veículos pesados e aumento constante do buraco ali localizado, causando risco de acidentes.
N. 903/15: requer junto ao plenário a realização de audiência pública no dia 14/05/15, às 14h30min, para tratar assuntos referentes ao ecoturismo em Araguari: projetos, a prática, seus benefícios e a conscientização dos órgãos públicos e da população.
N.904/15: solicita envio de ofício ao senhor Rubens Batista Prado Xavier, inspetor e chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF 04/17), requerendo a criação de um programa de conscientização aos motoristas que trafegam nas estradas da região para que estejam atentos aos ciclistas e pedestres, especialmente aqueles que utilizam as estradas para a prática de atividades físicas como ecoturismo, mountain bike, bike speed, ciclo turismo e maratona. Solicita ainda envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém para que interceda junto ao referido inspetor a fim de reiterar o pedido ora formulado.
N. 905/15: solicita envio de ofício ao comandante do 53º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Sandro Heleno Leite, requerendo a criação de um programa de conscientização aos motoristas que trafegam nas estradas da região para que estejam atentos aos ciclistas e pedestres, especialmente aqueles que utilizam as estradas para a prática de atividades físicas como ecoturismo, mountain bike, bike speed, ciclo turismo e maratona. Solicita ainda envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém para que interceda junto ao referido comando a fim de reiterar o pedido ora formulado.
N.906/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a instalação de placas de sinalização e de cercas de proteção nas proximidades das cachoeiras da região, principalmente nas áreas que oferecem maior risco de acidentes, alertando sobre o perigo das mesmas.
VEREADORES WESLEY LUCAS DE MENDONÇA E GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 907/15: solicita envio de ofício ao senhor Antônio Ferreira de Brito, coordenador do 11º CRG do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), requerendo a instalação de placas sinalizadoras de “Perigo – Ciclistas e Pedestres” bem como de instrução dos mesmos para que usufruam das rodovias com segurança, especialmente as LMGs 414 e 748 e as MGs 413, 223 e 427, que ligam o município às cidades e regiões vizinhas. Solicita ainda envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém para que interceda junto ao referido coordenador a fim de reiterar o pedido ora formulado.
N. 908/15: solicita envio de ofício ao senhor Célio Dantas de Brito, diretor geral do DER, requerendo a instalação de placas sinalizadoras de “Perigo – Ciclistas e Pedestres” bem como de instrução dos mesmos para que usufruam das rodovias com segurança, especialmente as LMGs 414 e 748 e as MGs 413, 223 e 427, que ligam o município às cidades e regiões vizinhas. Solicita ainda envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém para que interceda junto ao referido coordenador a fim de reiterar o pedido ora formulado.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
N. 909/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja estudada a possibilidade de a Secretaria de Saúde aceitar os pedidos de exames originários da Santa Casa de Misericórdia, tendo em vista que trata-se de uma instituição filantrópica que atende ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de oferecer consultas a preços bastante acessíveis à população.
N. 910/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo relação com os nomes dos agentes sanitários que se encontram em desvio de sua função e as respectivas secretarias onde se encontram lotados.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO PEREIRA, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, JOSÉ MIRANDA, LEVI SIQUEIRA, RAFAEL SCALIA GUEDES E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 911/15: solicita envio de ofício de pêsames à família de Luiz Eduardo dos Santos, vulgo “Banha”, falecido em 23/04/2015.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
N. 912/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre o porquê está faltando combustível em algumas secretarias, vez que a dificuldade de abastecimento de veículos do município tem impedido a realização de procedimentos rotineiros em benefício da população.
N. 913/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a recuperação imediata das viaturas da área de saúde que se encontram no pátio da mencionada secretaria, vez que se tratam de veículos da atenção primária e ambulâncias em bom estado de conservação.
VEREADORES DHIOSNEY DE ANDRADE, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ MIRANDA, LEVI SIQUEIRA, LEONARDO NETO E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 914/15: solicita envio de ofício à empresa MGO – Rodovias requerendo informações a respeito dos retornos entre Araguari e Catalão, pois, a distância do último retorno antes de chegar no pedágio para Catalão fica no trevo de Cascalho Rico, distância muito longa, especialmente para quem pretende almoçar no restaurante que fica na entrada do “Pão de Queijo” e que fica obrigada a pagar o pedágio duas vezes. Com apoio dos vereadores José Ricardo Resende de Oliveira e Rafael Scalia Guedes.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
N. 915/15: solicita envio de ofício à agência dos Correios em Araguari requerendo informações sobre o motivo da demora na entrega das correspondências, principalmente dos boletos bancários no município.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
N. 916/15: solicita envio de ofício ao governador de Minas, senhor Fernando Damata Pimentel, requerendo que agilize o funcionamento da modalidade de ensino Tempo Integral, trabalhando no contra turno com oficinas para os estudantes de baixa proficiência e expostos a vulnerabilidade social.
VEREADORES EUNICE MARIA MENDES E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 917/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo relação com os nomes dos médicos legistas que atuam na cidade de Araguari, o horário de trabalho, informando se os mesmos realizam escala de plantão.
VEREADORES EUNICE MARIA MENDES E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 918/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a realização de operação tapa-buraco na Ru Uberlândia, no Bairro Centro, tendo em vista a precariedade da mencionada via.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
N. 919/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a ampliação do atendimento médico nos finais de semana no Pronto-Socorro Municipal de Araguari, quando há aumento significativo da demanda visto que todas as demais unidades de saúde encontram-se fechadas.
N. 920/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja disponibilizado na Farmácia Municipal o medicamento Glicazida (Diamicron) ou Uzukom, necessário a pacientes diabéticos para evitar o uso da insulina.
VEREADORES EUNICE MARIA MENDES E JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
N. 921/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o asfaltamento da estrada municipal Joaquim Alves de Resende que liga o Distrito de Amanhece ao povoado de Ararapira, vez que existe considerável fluxo de escoamento de produção agrícola e elevado número de transeuntes no local.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ MIRANDA, LEVI SIQUEIRA E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 922/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja discutido junto ao 11º Batalhão de Engenharia de Construção – Batalhão Mauá a possibilidade de resgatar a área doada à mencionada unidade militar na Avenida Cornélia Rodrigues da Cunha, no Bairro Santiago, e que até o momento não recebeu nenhum investimento.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 923/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a estruturação e equipamento da Praça Nair Machado Ferreira Cascão, situada entre as ruas Ponte Terra, Monte Carmelo e Anhanguera, na divisa do Bairro Palmeiras do Império e Santiago, que necessita ainda de um poste de energia elétrica na Rua Anhanguera.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 924/15: solicita envio de ofício à Liga Araguarina de Futebol (LAF) requerendo junto à sua presidência que verifique a possibilidade de incluir os massagistas das equipes que disputam os campeonatos promovidos pela mencionada entidade a participar de Curso de Primeiros Socorros que será ministrado pelo 10º Pelotão de Bombeiros Militar de Minas Gerais neste mês de maio em Araguari.
N. 925/15: solicita envio de ofícios aos senhores Paulo Roberto de Oliveira e Fernando Batista de Sousa, sargentos do Corpo de Bombeiros em Araguari, parabenizando-os pelo trabalho prestado com excelência e muita dedicação à sua corporação e a toda comunidade araguarina.
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
N. 926/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a troca de lâmpadas queimadas nas ruas do Povoado de Ararapira.
N. 927/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, com urgência, a poda da grama e das árvores da Avenida Coronel Theodoreto Veloso de Carvalho seguindo pela Carlos Dorázio até a BR 050.
N. 928/15: solicita envio de ofício de pêsames à família de Geny Peixoto Frezza, falecida em 10/04/2015. Com apoio do vereador Carlos Antônio de Brito Machado.
VEREADORES JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA
N. 929/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a disponibilização de sinal de telefonia fixa no Residencial Canaã a fim de atender os anseios dos moradores daquela localidade.
VEREADORES LEVI SIQUEIRA E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 930/15: solicita envio de ofício ao Comando do 53º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais para que instale um posto de polícia na Praça do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), situado na Rua Dr. Sebastião Campos, n. 70, no Bairro Brasília – Loteamento Monte Moriá, tendo em vista a insegurança em que vivem os moradores daquela região.
VEREADOR LEVI SIQUEIRA
N. 931/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre em que fase se encontra o processo licitatório para exploração do serviço de estacionamento rotativo.
N. 932/15: solicita envio de ofício de pêsames à família do senhor Adalcino Pereira da Silva, expondo toda a consideração pela perda recente e total sentimento a todos os familiares. Com apoio do vereador Cláudio Coelho Pereira.
N. 933/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a revitalização da Praça Amador João da Silva, no Bairro Sibipiruna, com a instalação de um parque infantil e uma academia ao ar livre.
N. 935/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a instalação de uma travessia elevada na Avenida Coronel Theodolino Pereira de Araújo, em frente ao número 2.238, devido ao grande fluxo de veículos na mencionada via e a necessidade de garantir maior segurança aos alunos que trafegam no local.
N. 936/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que solicite junto à empresa Limpebrás a inclusão da Rua 02, no Loteamento Portal do Cerrado III, na rota da coleta seletiva do lixo, uma vez que a mesma tem sido feita apenas nas imediações da Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, fazendo com que os moradores tenham que se deslocar até a mencionada via para que seu lixo seja recolhido.
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 937/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o patrolamento das estradas rurais do Piçarrão. Com apoio do vereador José de Miranda Cardoso.
VEREADORES JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, JOSÉ RICARDO E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 938/15: solicita envio de ofício de pêsames à família de Leonardo Diogo Pereira Pires pelo seu falecimento ocorrido em 24/04/2015.
MOÇÕES DE APLAUSO
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
Encaminha Moção de Aplauso n. 020/15 ao senhor Expedito Ferreira dos Santos – Tenente Expedito pela sua passagem natalícia no dia 27/04/15 e que, além do caráter e integridade admiráveis, eleva o nome da cidade por meio de suas obras como o livro “Traços da Minha Vida”.