Resumo dos requerimentos apresentados e aprovados na sessão do dia 07/04/2015
VEREADORES LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO, JOSÉ DE MIRANDA E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 551/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a construção de estacionamento no CEM João Ribeiro de Araújo, no Distrito de Piracaíba.
VEREADORES LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 552/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a realização de processo seletivo para a contratação dos agentes de combate à dengue. Com apoio do vereador Dhiosney de Andrade.
VEREADORES LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO, JOSÉ DE MIRANDA E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 553/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a limpeza da estrada que dá acesso à Usina de Capim Branco I, na Região do Britador do Batalhão Mauá (Fundão), no Bairro Maria Eugênia.
VEREADORES SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E EUNICE MENDES
N. 726/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a ampliação e construção de novas salas de aulas no CEM Rosângela de Fátima, localizada no Residencial Monte Moriá, e no CEM Hermenegildo Marques Veloso, no Bairro Ouro Verde, para atender a procura de vagas, tendo em vista que serão entregues mais de mil novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.
VEREADOR LEVI SIQUEIRA
N. 727/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, com urgência, a poda do mato nos arredores da Superintendência de Água e Esgoto (SAE), que está extremamente alto, invadindo a calçada e atrapalhando as pessoas que caminham no local. Com apoio do vereador José Ricardo Resende de Oliveira.
VEREADORES LEVI SIQUEIRA, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 728/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo esclarecimentos a respeito dos valores sobre o IPTU 2015, vez que, mesmo sem as taxas de expediente, limpeza e conservação, os valores estão extremamente superiores aos cobrados em 2014. Com apoio dos vereadores José Donizetti Luciano, José de Miranda, Rafael Scalia Guedes e Sebastião Joaquim Vieira.
VEREADOR LEVI SIQUEIRA
N. 729/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a troca imediata de uma lâmpada que se encontra piscando diuturnamente na Avenida Coronel Belchior de Godoy em poste anterior à esquina da Panificadora Pró Pão com sentido ao Terminal Rodoviário Tancredo Neves.
N. 730/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que a Praça do Rosário seja contemplada com o projeto “Academia ao ar livre” a fim de beneficiar os moradores daquela região. Com apoio do vereador José Ricardo Resende de Oliveira.
N. 731/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a conclusão da quadra poliesportiva localizada no final da Rua U, Residencial Bela Suíça II, instalando as traves de futebol, as tabelas de basquete e finalizando banheiros, além de disponibilizar segurança para orientar os usuários e impedir a depredação do patrimônio público bem como a utilização para consumo de drogas.
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 733/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a instalação e redutor de velocidade na Rua Ismael Moutinho esquina com a Rua Modesto Borela, no Jardim Millenium, onde a população reclama do excesso de velocidade desenvolvido pelos motoristas e o constante risco de acidentes.
VEREADORES LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 734/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que verifique a possibilidade de tapar a vala existente no antigo Posto Bonetão, localizado na BR 050, na altura do quilômetro 35,6, na saída para Catalão, onde há grande acúmulo de água e possibilidade de proliferação do mosquito da dengue. Com apoio do vereador José Ricardo Resende de Oliveira.
VEREADORES LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 735/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o recapeamento de toda a extensão da Rua Claudinei Roosevelt Della’Posta, localizada no Jardim Millenium.
VEREADORES PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 736/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, com urgência, a manutenção em um gradeado, 9 bocas de lobo de evasão de água, localizado na Rua Aquileu Nogueira, especificamente na lateral de acesso ao INSS em frente ao Ginásio Poliesportivo Mário Brumm Negreiros, visto que a cada dia a situação se agrava.
VEREADORES PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N. 737/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja verificada a possibilidade de modificar o local de entrada e saída dos alunos do CEM Maria de Fátima Oliveira Morais, no Bairro Santiago, da Rua Sacramento para a Rua Cumari, tendo em vista o intenso movimento no horário das 17h e o risco constante de acidentes.
VEREADORES PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE, JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 738/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a abertura de poço artesiano em todos os povoados do Município, tendo em vista a existência de lei que consagra tal pedido e a necessidade das populações que residem nesses locais.
VEREADORES PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE, JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 739/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a manutenção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Goiás na parte hidráulica, banheiros, sala para realização de Teste do Pezinho, telhado e no equipamento de ar condicionado da sala de vacinas bem como a troca de lâmpadas queimadas.
VEREADORES PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, JOSÉ DE MIRANDA, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 740/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a manutenção das estradas rurais que correspondem às regiões da Barra Alegre e Cambaúba, principalmente na Fazenda Praia do Boi, e nas demais estradas do entorno que se encontram sem condições de trafegabilidade.
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 741/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a intensificação da fiscalização nos pontos de venda de espetinhos, tendo em vista a comercialização clandestina.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
N. 742/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia, na íntegra, do Processo Administrativo n. 412/2015 em trâmite na Prefeitura Municipal de Araguari. Com apoio do vereador José Ricardo Resende de Oliveira.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 743/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo uma inspeção em terreno localizado na Avenida das Codornas, ao lado do número 445, no Bairro dos Bosques, onde há denúncias de existir uma criação de cavalos e enorme proliferação de carrapatos e ratos.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, CLÁUDIO COELHO PEREIRA, EUNICE MENDES E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 744/15: solicita envio de ofício à Gerência Executiva de Governo – Setor de Convênios da Caixa Econômica Federal, especificamente à senhora Romina Faur Capparelli requerendo uma reunião, em caráter de urgência, para tratar sobre os projetos, convênios, obras e contratos da Prefeitura de Araguari junto à caixa. Com apoio do vereador Wesley Marcos Lucas de Mendonça.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 745/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre o uso da imagem de pessoas sem a devida autorização nos carnês de IPTU, tendo em vista a reclamação de um munícipe que não autorizou a utilização de sua imagem no mencionado carnê.
VEREADORES EUNICE MENDES, JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, RAFAEL SCALIA GUEDES e WESLEY LUCAS
N. 746/15: solicita envio de ofício ao Ministério Público requerendo a apuração de irregularidades ou ilegalidades no Decreto que regulamentou a cobrança do IPTU do exercício de 2015, visto que o valor básico para a cobrança do tributo não está respeitando o índice de inflação (IPCA) utilizado desde2010. Com apoio do vereador Cláudio Pereira Coelho.
VEREADORES SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E EUNICE MENDES
N. 747/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a pintura estratigráfica no entorno da Escola Estadual Katy Belém, localizada no Bairro Paraíso, pois, a mencionada instituição recebe mais de 500 alunos e, nos horários de entrada e saída dos mesmos, o trânsito se torna um caos. Com apoio dos vereadores Cláudio Coelho Pereira e José de Miranda.
VEREADORES SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E LEVI SIQUEIRA
N. 748/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a revisão do Vale-Alimentação dos servidores públicos para o valor mínimo de R$ 150,00 como forma de compensação em virtude da suspensão do Código 21 que garantia a função gratificada ao funcionalismo. Com apoio dos vereadores José de Miranda e Wesley Lucas.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 749/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja encaminhado ao Legislativo projeto de lei que transforma o Código 21 em Código 527, ampliando assim o número de função gratificada que poderá atingir em até 20% o número de função de gratificada aos servidores comissionados.
N. 750/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém reiterando o pedido para que seja cumprida a Lei 11.738/08 que concede reajuste anual aos profissionais da educação com base na variação medida pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o que representa um aumento de 13,01%. Com apoio do vereador José Ricardo Resende de Oliveira.
N. 751/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a ampliação e cobertura da pista de skate localizada na Praça Avelino Alves Coutinho, no Bairro Miranda, visto que as intempéries do tempo dificulta a utilização da mesma.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N. 752/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo providências para que as carretas de grande porte não trafeguem ao longo de toda a Avenida Batalhão Mauá, proibindo-as de transitar neste local, tendo em vista os transtornos enfrentados pelos moradores daquela região. Com apoio do vereador José Ricardo Resende de Oliveira.
VEREADORES WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 753/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja intensificado o trabalho de combate à dengue no Bairro Santa Helena, especialmente, na Rua Coronel Póvoa a fim de atender solicitação dos próprios moradores.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N. 754/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que fiscalize os postos de combustíveis devido à formação de possível cartel no município.
VEREADORES WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA, EUNICE MENDES, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, JOSÉ RICARDO, LEVI SIQUEIRA E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 755/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, em caráter de urgência, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBSF) para atender os moradores do Portal do Cerrado I ou determinar um local mais próximo da região que possa atendê-los. Com apoio dos vereadores José Miranda e Rafael Scalia Guedes.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N. 757/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja providenciada a vacinação anti-rábica com objetivo de atender a população que demonstra uma grande preocupação devido ao grande número de animais existente na cidade. Com apoio dos vereadores Carlos Antônio de Brito Machado e José Ricardo Resende de Oliveira.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
N. 758/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém reiterando o pedido para que seja realizada a operação tapa-buracos no Bairro de Fátima. Com apoio do vereador José Ricardo Resende de Oliveira.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 759/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo envio de projeto de lei que conceda reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município com base no IGPM, conforme a lei que estipula o mês de abril como data base para tal medida.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
N. 760/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a melhoria na sinalização bem como a construção de calçadas na Rua Amazonas, compreendida entre a Avenida Brasil e o Conjunto Bela Suíça.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO PEREIRA, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
N. 761/15: solicita envio de ofício aos senhores Fernando Pimentel (governador de Minas Gerais), Bernardo Santana (secretário de Defesa Social) e dr. Cássio Macedo Silva (juiz da Vara de Execuções Criminais de Araguari) requerendo que seja solucionada a superlotação do Presídio de Araguari, atualmente com quase 300 detentos quando a sua capacidade é para apenas 101.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO PEREIRA, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 762/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que a Secretaria do Trabalho e Ação Social firme parceria com a direção do Sesi Minas para recuperar os tornos mecânicos desativados nas antigas oficinas da extinta Rede Ferroviária a fim de utilizá-los em uma futura escola de torneiro mecânico para jovens carentes do município.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
N. 763/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a abertura de uma sala de aula no povoado de Ararapira para alfabetização de adultos, tendo em vista a demanda do local. Com apoio do vereador José Ricardo Resende de Oliveira.
N. 764/15: solicita envio de ofícios aos prefeitos municipais das cidades de Monte Carmelo, Indianópolis, Cascalho Rico, Tupaciguara, Abadia dos Dourados, Patrocínio e Romaria requerendo informações sobre os valores pagos aos médicos plantonistas lotados nas unidades de saúde dos respectivos municípios.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO PEREIRA, JOSÉ MIRANDA E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 765/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o patrolamento da estrada de ligação do Distrito de Amanhece ao povoado do Alto São João que, além de ser municipal, é utilizada par ao escoamento diário da produção rural.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
N. 766/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia de todos os processos licitatórios e/ou aditamentos de contratos por valor ou prazo realizados no corrente ano para a prestação dos serviços de limpeza pública, capina, varrição e coleta de lixo.
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 767/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, com urgência, o cascalhamento em toda extensão da Rua Antimônio, no Bairro Novo Horizonte.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
N. 768/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações a respeito do Decreto 106/14, que atualizou a base de cálculo para o IPTU do exercício 2015, questionando se, ao ser editado, o mesmo respeitou os princípios da Publicidade e da Capacidade Contributiva; onde e quando houve sua publicação; por quais razões o Executivo preferiu não discutir a matéria com o Legislativo; quais os critérios/parâmetros para definir a mencionada atualização; entre outras.
VEREADORES EUNICE MARIA MENDES E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 769/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre qual o critério adotado para a correção da base de cálculo do IPTU, tendo em vista que nos exercícios anteriores foram promovidas atualizações correspondentes aos mesmos que estão sendo alcançados pelo Decreto 106/14.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
N. 770/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre o item 54 do seu Plano de Governo que prevê a construção de um Terminal Central de Transporte Urbano.
N. 771/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que, caso o corte no pagamento correspondente ao código 021 seja para adequar ao limite de gasto com pessoal (em torno de 54%), que o Executivo adote os critérios estabelecimentos na Lei Complementar 101/00, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.
N. 772/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém cumprimentando a secretária de saúde Lucélia Aparecida Vieira por atender requerimento da vereadora e solicitar a vinda da Unidade Móvel de Mamografia da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 773/15: solicita envio de ofício ao tenente-coronel Sandro Heleno Leite, comandante do 53º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, requerendo que seja intensificado o patrulhamento no Conjunto Habitacional Bela Suíça. Com apoio do vereador Luiz Antônio de Oliveira.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N. 774/15: solicita envio de ofícios às empresas de telefonia OI, TIM, Claro, VIVO e outras que possuírem escritórios ou representações no município requerendo que seja agilizada a instalação de telefonia fixa e móvel no Conjunto Habitacional Bela Suíça a fim de atender a demanda dessa nova região da cidade. Com apoio dos vereadores José Ricardo Resende de Oliveira e Luiz Antônio de Oliveira.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E RAFAEL SCALIA GUEDES
N. 775/15: solicita envio de ofício ao senhor Nassim Guerra, parabenizando-o pelo sucesso do Festival Nacional de Teatro em Araguari intitulado “III FESTA – Por espaços e linguagem existem limites?”, o qual reuniu representantes de 13 cidades e contou com mais de 15 apresentações. Com apoio do vereador José de Miranda Cardoso.
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
N. 776/15: solicita envio de ofício de pêsames à família de DALILA BARROS PRESTES, falecida em 31/03/2015 em sua residência no Bairro Brasília.
VEREADORES JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 777/15: solicita envio de ofício de pêsames à família de ORLANDO PEDROSO, ocorrido em 04/04/15, em sua residência no Bairro dos Industriários.
MOÇÕES DE APLAUSO
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, EUNICE MENDES E LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
Encaminha Moção de Aplauso n. 013/15 à empresa “Foto Geraldo” pelos seus 80 anos de existência no Município bem como pela imensurável contribuição dada por seu fundador, o saudoso fotógrafo Geraldo Vieira, que, com sua visão e talento, registrou em suas lentes a história da cidade.
VEREADORES JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO E RAFAEL GUEDES
Encaminha Moção de Aplauso n. 014/15 aos empresários Luiz Carlos Santos e Romualdo Martins de Oliveira Neto, proprietários do Auto Posto Piracaíba, que contribui para o desenvolvimento econômico daquela região.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO PEREIRA, EUNICE MENDES, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, JOSÉ RICARDO, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA, RAFAEL GUEDES E WESLEY LUCAS
Encaminha Moção de Aplauso n. 015/15 ao médico Helvécio José Ribeiro pelos relevantes serviços prestados no Pronto Socorro Municipal e que o teor da moção chegue ao conhecimento do Conselho Regional de Medicina.