04 de Agosto de 2015
Resumo dos Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão do dia 04/08/2015
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 1.455/2015 – Prefeito: Solicitando que determine a abertura de uma rua no espaço físico onde funcionava a antiga olaria 88, possibilitando assim que as ruas Otacílio Pinto de Oliveira e Lourdes Rodrigues da Cunha fossem ligadas.
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE
n. 1.456/2015 – Prefeito: Solicitando junto a SAE, utilize o caminhão pipa para molhar diariamente o trecho da LMG 748 com obras paralisadas, de modo a facilitar a caminhada dos romeiros que se destinam a cidade de Romaria na primeira quinzena deste mês. Com apoio do Vereador Wesley Marcos Lucas de Mendonça.
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
n. 1.457/2015 – Prefeito: Solicitando providências no sentido que se crie na secretaria de Planejamento Orçamento e Habitação, uma ouvidoria, isenta poderia e emitir parecer acerca das inúmeras queixas atinentes ao programa MCMV, em especial casas sendo usadas indevidamente.
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
n. 1.458/2015 – Prefeito: Solicitando providências no sentido de concluir a abertura da Rua Guarani ao, Bairro Novo Horizonte.
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
n. 1.459/2015 – Prefeito: Solicitando reforço na sinalização na Av. Miguel Assad Debs com a Rua Dr. Augusto Carpaneda.
n. 1.460/2015 – Prefeito: Solicitando limpeza do bueiro localizado na Rua Bias Fortes.
n. 1.461/2015 – Prefeito: Solicitando extensivo divulgação dos dias, horários e endereços da Feira Livre, no site da Prefeitura.
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
n. 1.462/2015 – Prefeito: Encaminhando anteprojeto de lei, que “Dispõe do Programa “Nova Saúde” no Município de Araguari - MG, permitindo a concessão de bolsa de estudo para o curso de medicina, e dá outras providências.”, para análise e posterior remessa do respectivo projeto.
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 1.463/2015 – Prefeito: Solicitando, baseado em afirmação do Representante da Empresa REMO em audiência nesta Casa, da manutenção de funcionários para detectar, em caráter permanente, as deficiências existentes na rede de iluminação pública, que informe a esta casa sobre a atuação de tal funcionário.Com apoio dos Vereadores Giulliano Sousa Rodrigues e Sebastião Joaquim Vieira.
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
n. 1.464/2015 – Encaminhando ofício de pêsames à família do Sr. Ney da Silva Campos. Com apoio dos Vereadores Cézar Batista de Oliveira e Sebastião Joaquim Vieira.
n. 1.465/2015 – Prefeito: Solicitando substituição de uma lâmpada de iluminação pública queimada na Rua Marcilio Dias, Bairro Jardim Regina.
n. 1.466/2015 – Prefeito: Solicitando substituição das lâmpadas de iluminação pública na Rua Duque de Caxias, Bairro Miranda.
VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE
n. 1.467/2015 – Prefeito: Extensivo à Secretaria competente, solicitando verificação do cumprimento da Lei n.º 12.997 de 18 de junho de 2014, tendo em vista os diversos pedidos dos motociclistas do poder público.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 1.468/2015 – Prefeito: Solicitando cópia de medições e cronograma de pagamentos, dos anos de 2014 e 2015, da empresa vencedora do processo licitatório (Concorrência Pública) n° 003/2014 Processo n° 0023818/14.
n. 1.469/2015 – Prefeito: Solicitando laudo técnico de estabilidade da conclusão de obras emergenciais da Av. Minas Gerais com a Av. Cel. Teodolino Pereira de Araújo elaborado pelo Engenheiro Civil José Radi Neto, em função da dispensa de licitação nc 007/2015 - Processo 0026027 para que o 11° Batalhão de Engenharia de Construção e o CREA - Araguari emitam seus pareceres sobre a obra e o laudo.
n. 1.470/2015 – Prefeito: Solicitando para que seja enviado o laudo técnico de estabilidade da conclusão de obras emergenciais da Av. Minas Gerais com a Av. Cel. Teodolino Pereira de Araújo elaborado pelo Engenheiro Civil José Radi Neto, em função da dispensa de licitação n° 007/2015 - Processo 0026027 para que o Poder Executivo emita considerações sobre o referido laudo e principalmente relatar se a obra executada no processo licitatório supramencionado foram realizadas conforme descrito no memorial descritivo, projeto básico e cronograma.
n. 1.471/2015 – Encaminhando ofício ao Ministério Público de Minas Gerais, solicitando a abertura de procedimento quanto ao não cumprimento das Leis Municipais n° 4.742, de 28 de março de 2011 e 4.971 de 07 de maio de 2012. que “Dispõe sobre a apresentação de artistas locais nos shows musicais patrocinados e/ou apoiados pelo Município de Araguari” e Decreto n° 114/11 que “Dispõe sobre o credenciamento de artistas que compõem as bandas, conjuntos, duplas e solos originários do Município de Araguari, em conformidade com o disposto na Lei n° 4.742, de 28 de março de 2011, e outras providências" para a 48° Exposição de Araguari 2015.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
n. 1.472/2015 – Prefeito: Solicitando contratação de fisioterapeutas para atendimento nas clinicas convencionadas.
n. 1.473/2015 – Prefeito: Solicitando reforma e urbanização com colocação de bancos, grama e arvores, em um logradouro localizado entre a confluência da Rua João Rodrigues da Cunha e Av. Dr. Oswaldo Pierucetti no Jardim Interlagos II.
n. 1.474/2015 – Encaminhando ofício ao Superintende da SAE, extensivo aos Técnicos, e todos os responsáveis, parabenizando-os pela elaboração do relatório anual da qualidade de agua.
n. 1.475/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Transito, Transporte e Mobilidade Urbana, que faça a adequação das placas de sinalização no centro da Cidade.
n. 1.476/2015 – Prefeito: Solicitando oficialização da Empresa Mantenedora de transporte urbano, que cumpra com norma vigente, mais precisamente a Lei 5357/14 que regulamenta o serviço de transporte coletivo de passageiros, aprovado por esta casa, obrigando com fulcro no art. 36 Paragrafo Único, que “A empresa concessionária deverá dispor de veículos adaptados para o transporte dos deficientes físicos, em numero equivalente, no mínimo, a 20%(vinte por cento) do total de sua frota”.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
n. 1.477/2015 – Prefeito: Solicitando que retorne o atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde, na região Rural de Ararapira, Patrona, Alto São João e Água Clara.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
n. 1.478/2015 – Prefeito: Solicitando para informações detalhadamente o numero de famílias que foram contempladas com imóvel do Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV, informando separadamente as famílias que receberam estas unidades habitacionais nos Residenciais, Portal de Fatima I e II, Monte Moriá, Canaã, Bela Suíça II e III, Portal dos Ipês 1 e II. Informe também, a pontuação obtida por cada família, os critérios dessa pontuação, o numero de pessoas ou entes em cada família, nome completo da pessoa contemplada, endereço na época em que foi contemplado, bem como endereço do imóvel adquirido, numero do telefone, CPF e RG, numero de visitas, nome da Assistente Social que fez as visitas, data da visita, e ainda, copia dos processos de cada beneficiário contendo a certidão negativa emitida pela Caixa Econômica Federal, relatando a inexistência de quaisquer financiamentos imobiliários.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 1.479/2015 – Prefeito: Solicitando que conclua a pavimentação asfáltica das seguintes ruas dos Bairros Independência e Santa Terezinha: Rua Helena Calixto Vieira, Rua Maurílio Piretti, Alameda Goiás, Travessa Dezesseis, Travessa Dezoito, Travessa Vinte, Em toda a extensão da Rua Vinício de Araújo (antiga 19), Travessa Quatorze, Rua Estados Unidos e Rua Quatro.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 1.480/2015 – Prefeito: Solicitando envio de cópias contendo as seguintes informações: da ordem de serviço para a construção de meio fio, nomes de todas as ruas onde foram executados as obras, no que se refere no perímetro urbano e Alto São João e suas respectivas metragens. Com apoio dos Vereadores Giulliano Sousa Rodrigues, José Donizetti Luciano, José Ricardo Resende de Oliveira e Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 1.481/2015 – Prefeito: Solicitando que retome as obras para o término da pavimentação asfáltica nas Ruas Araxá, Amanhece, Ararapira dos bairros Palmeiras do Império e Santiago nos setores que ainda não receberam este benefício. Bem como informações de quando se dará o início destas obras, já que o mesmo havia mencionado um prazo de quinze(15) dias para a retomada delas.
n. 1.482/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Planejamento, cópias contendo o nome de todos os candidatos aprovados pelo Decreto 056/2014 do indicativo Vulnerabilidade Social do Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida e que ainda não receberem suas casas.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
n. 1.483/2015 – Prefeito: Solicitando junto a SAE para resolver o problema da qualidade das águas fornecidas aos moradores do Loteamento Jardim Interlagos, Bairro Santiago.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO E VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
n. 1.484/2015 – Encaminhando ofício ao diretor regional do DER, para que façam estudos no sentido de melhorar o acesso de veículos da Rua Ana Batista no cruzamento com MG 414 também conhecida como Umã Vieira dos Santos no citado entroncamento, local é de difícil acesso, mal sinalizado e ponto de muitos acidentes.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
n. 1.485/2015 – Prefeito: Solicitando junto ao Secretario de Obras Odon Naves e ao Coronel Comandante do Batalhão de Engenharia - 2o Batalhão Ferroviário, explicações sobre paralização obras de asfaltamento nos dois trechos começo e final da avenida Comissão Crulls.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 1.486/2015 – Prefeito: Solicitando junto aos secretários de Meio Ambiente, Serviços Urbanos e de Obras que façam retirada de um lixão depositado na confluência da av. Brasil com a Rua Hildebrando Rodrigues Barbosa.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
n. 1.487/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Esportes através do seu titular Maurício da Silva Ramos implantação de academia ao ar livre na praça localizada na Av. Maria Abadia da Costa com Rua Belizário Rodrigues da Cunha.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
n. 1.488/2015 – Prefeito: Extensivo a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Habitação, solicitando os nomes dos contemplados no Projeto Minha Casa Minha Vida no ano em curso, nome dos conjuntos, endereços, inscrições e pontuações. Bem como quais as ações que a Prefeitura irá tomar sobre as invasões e outras situações que estão ocorrendo nos conjuntos.
n. 1.489/2015 – Prefeito: Solicitando cópia do edital do Processo Seletivo de Estagiários de Araguari do ano em curso, número de vagas, quais os critérios utilizados, lista dos aprovados e documentos comprobatórios dos aprovados.
n. 1.490/2015 – Prefeito: Solicitando cópia do processo de inexigibilidade de licitação; requisições; empenho; depósitos de FGTS de seus servidores; lista de funcionários; pagamentos; bem como contrato social com as empresas: Amasil Empreiteira e Transporte LTDA/ Construtora Lider de Araguari LTDA/ Construtora Naves LTDA/ Empol Empresa de Construção Civil LTDA.
n. 1.491/2015 – Prefeito: Solicitando cópia dos empenhos das viagens realizadas pelos funcionários(as), secretários(as) e prefeito municipal, e ainda que envie a esta Casa os relatórios de viagens com os devidos recibos. Conforme nomes, datas e valores citados abaixo: Braulino Martins dos Santos, Clarissa Magalhães de Guimarães Pereira, José Pacifico Martins, Leonardo Furtado Borelli, Nayara Alves de Oliveira e Raul José de Belém.
n. 1.492/2015 – Prefeito: Solicitando cópia do processo de inexigibilidade de licitação; requisições; empenho; depósitos de FGTS de seus servidores; lista de funcionários; pagamentos; bem como contrato social com a empresa Segurar Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA.
n. 1.493/2015 – Prefeito: Solicitando cópia do processo de inexigibilidade de licitação; requisições; empenho; depósitos de FGTS de seus servidores; lista de funcionários; pagamentos; bem como contrato social com a empresa Prominas Brasil Equipamentos LTDA.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
n. 1.494/2015 – Prefeito: Solicitando divulgação se utilizando dos meios disponíveis, para maior orientação aos moradores que em breve estarão se mudando para o Conjunto Habitacional Portal dos Ipês, orientando aos mesmos sobre como proceder na questão da saúde, educação e social.
n. 1.495/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Obras e Planejamento, que se inicie estudos verificando a possibilidade de estar abrindo uma rua que venha dar acesso ao Conjunto Habitacional Portal dos Ipês, sendo esta com entrada próximo ao Conjunto Alvorada e Portal do Cerrado.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
n. 1.496/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Trânsito Transporte e Mobilidade Urbana e Planejamento e Habitação, que verifique possibilidade de estar implantando linhas de transporte coletivo que possa estar servindo aos moradores contemplados no Conjunto Habitacional Portal dos Ipês, logo após a entrega das chaves e que estes permaneçam em definitivo para atender a demanda.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
n. 1.497/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria do Meio Ambiente, solicitando a mesma que se faça acompanhamento, orientação e até mesmo replantio de árvores nas ruas do Conjunto Habitacional Portal dos Ipês.
n. 1.498/2015 – Prefeito: Solicitando que verifique possibilidade de estar concluindo a implantação dos meio fio ao longo da Rua João Rodrigues da Cunha, Bairro Parque dos Verdes, bem como realize limpeza na referida via até as proximidades do Cemitério Park.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
n. 1.499/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Obras, asfalto e iluminação pública na Rua Roberto de Oliveira Cunha, Bairro Paraiso.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
n. 1.501/2015 – Prefeito: Solicitando cópia do processe licitatório carta convite n° 0'i e 02 de 2015, contendo todos empenhos de pagamentos, aditivos, medições, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica.
VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE, VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
n. 1.503/2015 – Encaminhando ofício de pêsames a família do Sr. Júlio Carlos Aparecido Velos. Com apoio dos Vereadores José de Miranda Cardoso e José Donizetti Luciano.
VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
n. 1.504/2015 – Encaminhando ofício de pêsames a família do Sr. João Batista. Com apoio do Vereador José de Miranda Cardoso.
MOÇÃO DE APLAUSO
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
Encaminhando Moção de Aplauso ao 11° Batalhão de Engenharia de Construção, pelos 77 anos de criação da Unidade.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
Encaminhando Moção de Aplauso a Dupla Sertaneja de Araguari, Augusto e Ariel por terem vencido o concurso “Esquentanejo” promovido pela Rede Globo de Televisão no Programa Esquenta, no dia 02 de agosto de 2015. Com apoio dos Vereadores José de Miranda Cardoso e Sebastião Joaquim Vieira.