18 de Agosto de 2015
Resumo dos Requerimentos apresentados
e aprovados na Sessão do dia 18/08/2015
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO E VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
n. 1.44/2015 – Prefeito: Solicitando capina e limpeza nas Ruas Maricota Santos e Vereador Alaor Alves de Melo e notifique os proprietários para que realizem a capina e limpeza nas calçadas.
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 1.45/2015 – Prefeito: Solicitando que reative a iluminação da Rua João Rodrigues da Cunha.
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 1.46/2015 – Prefeito: Solicitando seja feita a devolução de contribuição para custeio de iluminação aos moradores do Povoado Lago Azul. Com apoio do Vereador José de Miranda Cardoso.
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 1.547/2015 – Prefeito: Solicitando recuperação da estrada rural que da acesso ao povoado Lago Azul.
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO E VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
n. 1.550/2015 – Prefeito: Solicitando relação de nome de todos os Agentes de Epidemiologia contratados neste ano. Com apoio do Vereador José Donizetti Luciano.
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
n. 1.551/2015 – Prefeito: Solicitando elaboração de projeto de lei impedindo que no Município seja realizada licitação pela modalidade "carta convite".
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
n. 1.552./2015 – Prefeito: Solicitando informações a respeito das escrituras dos imóveis pertencentes ao Residencial Alvorada.
n. 1.553/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Ação Social, solicitando que se designe equipe de servidores, qualificados, para que possam fazer visitas às famílias residentes no Residencial Bela Suíça I, II e III.
n. 1.554/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Serviços Urbanos, caçambas nas proximidades da quadra do Residencial Bela Suíça. Com apoio dos Vereadores José de Miranda Cardoso e Luiz Antônio de Oliveira.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA E VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
n. 1.555/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Saúde, solicitando que seja estendido ao Distrito do Amanhece, o "Horário do Trabalhador", programa do governo municipal em vigor desde o dia 18/02/2015. Com apoio do Vereador Luiz Antônio de Oliveira.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA E VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
n. 1.556/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Obras, travessia elevada na Praça José Rodrigues Alves.
VEREADOR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
n. 1.557/2015 – Prefeito: Solicitando que seja instalada iluminação em volta do Bosque John Kennedy. Com apoio do Vereador Paulo Sergio Oliveira do Vale.
VEREADOR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
n. 1.558/2015 – Prefeito: Solicitando transferência de funcionários para o SINE, já que a procura pelos serviços do órgão é grande. Com apoio do Vereador José de Miranda Cardoso.
VEREADOR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO E VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
n. 1.559/2015 – Prefeito: Extensivo a secretaria de trânsito, possibilidade de implantação de mão única na Rua Cel. José Ferreira Alves.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
n. 1.560/2015 – Prefeito: Solicitando cópia na integra do 1º Aditivo Contratual 093/2015, da TECSAN Engenharia, juntamente com o Empenho, parecer jurídico e demais documentações que autorizaram o aditivo, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica.
n. 1.561/2015 – Encaminhando ofício ao Superintendente da SUPRAM (Superintendência Regional de Regularização Ambiental), solicitando cópia na integra dos projetos apresentados pela SAE (Superintendência de Água e Esgoto) de Araguari em relação ao projeto técnico da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Bairro São Sebastião, e qual o prazo esta Superintendência levará para aprovação dos respectivos projetos.
n. 1.562/2015 – Encaminhando ofício à Promotora de Justiça, Curadora do Meio Ambiente, Dra. Lilian Tobias, para que interceda junto à SUPRAM (Superintendência Regional de Regularização Ambiental) - Uberlândia, visando agilizar a aprovação do projeto técnico da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Bairro São Sebastião.
n. 1.563/2015 – Prefeito: Solicitando cópia na íntegra da Sindicância instaurada pela Portaria n° 024, de 03 de junho de 2015 e cópia na integra do Processo Administrativo n° 3.125-15, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO E VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
n. 1.566/2015 – Prefeito: Solicitando junto ao Secretário de Obras Odon Naves e ao Superintendente da SAE Dr. José Flavio, realizem estudo para implantação de um ou mais pontos de hidratação na Av. Cel. Theodolino Pereira de Araújo. Com apoio do Vereador Luiz Antônio de Oliveira.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO E VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
n. 1.5/2015 – Prefeito: Solicitando junto ao Secretário de Obras Odon Naves, completa recuperação da estrada vicinal que dá acesso a região da “Patrona. Com apoio dos Vereadores José Donizetti Luciano e Luiz Antônio de Oliveira.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
n. 1.568/2015 – Prefeito: Solicitando cópia do processo de inexigibilidade de licitação; requisições; empenho; depósitos de FGTS de seus servidores; lista de funcionários; pagamentos; bem como contrato social com Londina Maria Santos Ferreira ME; conforme n° do Processo Licitatório 0023438, data da assinatura do Contrato 07/01/2014.
n. 1.569/2015 – Prefeito: Solicitando cópia do processo de inexigibilidade de licitação; requisições; empenho; depósitos de FGTS de seus servidores; lista de funcionários; pagamentos; bem como contrato social com Santa Clara Comércio de Combustíveis LTDA; conforme n° do Processo Licitatório 0023935, n° Contrato 672014310644, data da assinatura do Contrato 11/04/2014, data de Vigência inicial 11/04/2014 e final 11/04/2015.
n. 1.570/2015 – Prefeito: Solicitando repasse da subvenção destinada a Associação dos Estudantes Universitários de Araguari (AUTI).
n. 1.571/2015 – Prefeito: Solicitando seja criada a Poupança Escolar com intuito de incentivar os jovens Araguarinos ao estudo.
n. 1.572/2015 – Prefeito: Solicitando construção de mais Centros Integrados de Apoio ao Idoso (CEAIs), os quais disponibilizarão para a população de terceira idade de Araguari: piscina aquecida, educadores físicos, fisioterapeuta, psicólogos, assistente social, assistência médica, atividades esportivas e de lazer, trabalho manual e jogos.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO E VEREADOR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA
n. 1.573/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, pintura estratigráfica ao longo de todas as av. da Cidade.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
n. 1.575/2015 – Prefeito: Solicitando criação de um departamento a fim de tratar de assuntos voltados a agricultura familiar do Município.
n. 1.576/2015 – Prefeito: Solicitando possibilidade de fiscalização quanto a situação de imóveis abandonados no perímetro central da Cidade e que se tome providencia de notificar proprietários para solução dos problemas.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
n. 1.577/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Saúde, colocar em funcionamento a Farmácia Municipal de Distribuição de Medicamentos aos Sábados no período da manhã. Com apoio do Vereador Luiz Antônio de Oliveira.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
n. 1.578/2015 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Trânsito e Esporte, estudos para fechar aos domingos das 08:00 às 12:00 horas, um lado da Av. Coronel Theodolino Pereira de Araújo, para fazer caminhada, corridas e passeios de bicicleta. Com apoio do Vereador Luiz Antônio de Oliveira.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA E VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
n. 1.580/2015 – Encaminhando ofício ao senhor Horácio de Morais do Nascimento, parabenizando pela eleição do Diretório Municipal do PMDB de Araguari, ocorrida no dia 16/08/2015. Com apoio do Vereador Luiz Antônio de Oliveira.
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
n. 1.582/2015 – Prefeito: Solicitando instalação de parquinho infantil na Praça Horácio de Lima, Bairro Maria Eugênia.
n. 1.583/2015 – Prefeito: Solicitando cascalhamento da Serra da Patrona e a Serra do 38, bem como o patrolamento da região da Patrona passando por dentro, todo o Lago Azul, Assentamento Ezequias dos Reis até a Balsa.
n. 1.584/2015 – Prefeito: Solicitando serviços de tapa-buracos na Rua do Contorno, Bairro de Fátima.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
n. 1.585/2015 – Prefeito: Solicitando que notifique proprietário de terreno localizado na Rua Estácio de Sá, Bairro Miranda, para que o mesmo providencie limpeza do lote.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
n. 1.586/2015 – Prefeito: Solicitando informe os motivos que impedem o lançamento do “Habite-se”, para os imóveis do Loteamento Jardim Milani.
n. 1.587/2015 – Prefeito: Solicitando informações sobre a previsão para o reajuste do vale alimentação dos servidores do Município, bem como a elaboração do plano de saúde para os mesmos.
n. 1.588/2015 – Prefeito: Solicitando construção da rede de esgoto e asfaltamento na Rua Emboabas, Bairro Maria Eugênia.
n. 1.589/2015 – Prefeito: Solicitando Projeto de Lei que legaliza o uso de áreas à margem da represa de Capim Branco I e II.
n. 1.590/2015 – Prefeito: Solicitando de passarela no canteiro da Av. Minas Gerais, começando na Avenida Mato Grosso ate até o Residencial Gran Ville, faça também jardinagem, ornamentação e confecção de assentos em madeira e iluminação interior.
n. 1.591/2015 – Encaminhando ofício de pêsames a família da Sra. Katiuscia Rodrigues Teixeira.
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
n. 1.592/2015 – Prefeito: Solicitando junto ao comando do 53° BPM, reforçar o policiamento da rodoviária, sobretudo durante a noite.
n. 1.594/2015 – Prefeito: Solicitando alterações em relação ao Centro de Apoio Especializado como: adequar em turno de serviço único os profissionais que atendem os portadores do vírus HIV; estabelecer dentro do possível horários diferentes quanto ao atendimento das pessoas que procuram aquele centro para outros fins e as pessoas portadoras do vírus (soros positivos), evitando o constrangimento, sobretudo com aqueles portadores já debilitados pela doença e promover palestras de cunho informativo junto à população com a finalidade de melhor esclarecer e evitar o sentimento de discriminação que segundo eles (portadores) ainda existe, em alguns casos, isolando-os do convívio social.
n. 1.595/2015 – Prefeito: Solicitando providências no sentido de listar as pessoas que de forma autônoma e sem vinculação a alguma associação específica, recolhem papel pela Cidade como atividade de sobrevivência, isto é, repassar a elas o devido apoio, maior valorização e outras orientações básicas, em especial o uso de equipamentos de segurança, tais como: faixas refletivas nos uniformes e nas próprias carroças, de modo a serem visualizados principalmente durante a noite.
MOÇÃO DE APLAUSO
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
Encaminhando Moção de Aplauso ao Sr. José Djalma de Oliveira, pela atuante coordenação da festa em louvor à N. Sra. da Conceição e São Sebastião na Capela Jardim das Oliveiras (Buracão), realizada do dia 22 a 26 de julho de 2015.