Resumo dos requerimentos apresentados e aprovados na sessão do dia 03/02/2015
Câmara Municipal de Araguari
Resumo dos requerimentos apresentados e aprovados na sessão do dia 03/02/2015
VEREADORES CARLOS MACHADO, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E WESLEY LUCAS
N. 142/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a sinalização urgente nas confluências das avenidas Brasil e Comissão Crulls e a Rua Paracatu, vez que o recente asfaltamento da Avenida Comissão Crulls provocou o aumento do fluxo de veículos e o conseqüente risco de acidentes.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
N. 143/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a instalação de quebra molas ou similar na Rua Coromandel, próximo à Rua Cornélia Josefa da Cunha, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e a ocorrência de vários acidentes naquele local.
VEREADORES CARLOS MACHADO E WESLEY LUCAS
N. 144/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a instalação de redutor de velocidade ou similar na Rua Padre Nicácio em frente ao número 240, tendo em vista o fluxo intenso de pessoas que transitam naquele local bem como o fato de que a largura da referida via favorece o tráfego em relativa velocidade e a ocorrência de acidentes.
VEREADOR CARLOS MACHADO
N. 145/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que a Fundação Araguarina de Educação e Cultura (FAEC) envie para a Casa da Cultura Abdala Mameri um data show e um notebook adquiridos com recursos do Estado de Minas Gerais por meio de convênio viabilizado pelo deputado Tenente Lúcio.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO, JOSÉ MIRANDA E GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 146/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo providências quanto ao prédio da Rua Dr. Afrânio esquina com a Rua Quinca Mariano que, há mais de dois anos, continua em situação precária. Com apoio do vereador Carlos Antônio de Brito Machado.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO E WESLEY LUCAS
N.147/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que o Telecentro Central seja reativado, pois, em virtude do fechamento de inúmeras lan houses da cidade, pessoas que não possuem internet em suas residências enfrentam dificuldades para realizar suas pesquisas.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E JOSÉ MIRANDA
N. 148/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a realização de gestões para pleitear a abertura de novas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil devido à deficiência do atendimento desses bancos ao cidadão araguarino que enfrenta filas até mesmo nos caixas eletrônicos. Com apoio dos vereadores Carlos Machado, Eunice Mendes, José Donizetti Luciano, José Ricardo de Oliveira, Leonardo Rodrigues Neto, Rafael Guedes e Virgínia Alcântara.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO
N. 149/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a fiscalização e orientação dos produtores de hortifrutigranjeiro, em especial os produtores de folhagens que usam defensivos agrícolas sem orientação profissional, tendo em vista os prejuízos da cadeia final bem como a exposição do consumidor que acaba adquirindo produto sem origem e do próprio produtor que mantém contato sem qualquer segurança para a sua saúde.
N. 150/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém reiterando requerimento apresentado em 20/01/15 para requerer a realização de operação tapa-buraco em toda a Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, a qual está danificada desde as chuvas de dezembro.
VEREADORES LEONARDO RODRIGUES NETO, JOSÉ MIRANDA E LEVI SIQUEIRA
N. 151/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, em caráter de urgência, a habilitação do município no pólo ativo das Ações Civis Públicas impetradas pelo Ministério Público Federal, visando a representatividade dos araguarinos nos processos com a possibilidade de manifestação nos autos e de levar a discussão da matéria até o Supremo Tribunal Federal. Com apoio dos vereadores Cláudio Coelho, Dhiosney de Andrade, Eunice Mendes, José Donizetti Luciano, José Ricardo, Virgínia Alcântara e Wesley Lucas.
VEREADOR LEVI SIQUEIRA
N. 152/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o estudo em conjunto com a Polícia Militar para desenvolver políticas públicas que minimizem a violência no município, principalmente nos residenciais do Programa “Minha Casa, minha Vida”. Com apoio do vereador Dhiosney de Andrade.
N. 153/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a revitalização e melhor utilização do espaço da Praça Waldomiro Barbosa, Bairro dos Bosques, proporcionando alternativas de lazer e orientação para a população que ali reside.
VEREADORES LEVI SIQUEIRA E WESLEY LUCAS
N. 154/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém questionando se os valores das tarifas de água e esgoto estão sendo investidos na estrutura de expansão e captação de água e tratamento de esgoto na cidade e requerendo a convocação de uma audiência pública para discutir os rumos em relação à política de água. Com apoio do vereador Dhiosney de Andrade.
VEREADOR LEVI SIQUEIRA
N. 155/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, com urgência, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Brasil em virtude das constantes denúncias de “rachas” e “pegas de velocidade” na referida via. Com apoio dos vereadores Luiz Antônio de Oliveira e Wesley Lucas.
VEREADORES LEVI SIQUEIRA E PAULO DO VALE
N. 156/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, com extrema urgência, a realização de operação tapa-buracos na Avenida São Paulo, no Bairro Goiás, na altura do número 20, e também em frente à Praça Gaioso Neves, na altura do n. 168.
N. 157/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, com extrema urgência, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Coronel Belchior de Godoy, em frente ao Supermercado União, devido ao intenso fluxo de veículos que trafegam em alta velocidade. Com apoio do vereador Wesley Lucas.
VEREADORES LEVI SIQUEIRA, DHIOSNEY DE ANDRADE, JOSÉ MIRANDA E PAULO DO VALE
N. 158/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém reiterando pedido formulado na sessão do dia 27/01/15 para que sejam apuradas as denúncias de usuários da Policlínica de quem vários médicos estariam induzindo os pacientes a procurarem suas clínicas particulares para a realização de determinados procedimentos como eletro cardiogramas. Com apoio dos vereadores Carlos Machado, José Donizetti Luciano, Luiz Antônio de Oliveira e Wesley Lucas.
VEREADORES RAFAEL GUEDES, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E JOSÉ RICARDO
N. 159/15: solicita envio do Protocolo de Intenções da Audiência Pública que discutiu a Saúde Bucal do Município ao prefeito Raul Belém, ao G8, ao Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais (SOMGE), ao CRO e à Associação dos Odontologistas de Araguari para conhecimento, providências e divulgação. Com apoio da vereadora Eunice Mendes.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES E WESLEY LUCAS
N. 160/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, em caráter de urgência, informações sobre a majoração dos valores das contas de água no Município sem qualquer justificativa legal e sobre quais serão as providências tomadas junto à população para esclarecimento e ajuste das contas. Com apoio da vereadora Eunice Mendes.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
N. 160-A/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo estudos para que as obrigações da Lei 5.388, de 19 de maio de 2014, que dispõe sobre normas de segurança e manutenção dos equipamentos de diversão instalados por buffets infantis, restaurantes, por autônomos e similares, sejam também estendidas aos parques instalados nas praças públicas ou em outros espaços públicos.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES E EUNICE MENDES
N. 160-B/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre o funcionamento da Casa de Passagem para menores de responsabilidade da Associação do Bem-Estar do Menor e se está sendo cumprido na íntegra o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público sobre o tema supramencionado. Com apoio dos vereadores José Ricardo de Oliveira, Levi Siqueira e Wesley Lucas.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
N. 161/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre em que fase se encontra o repasse de, aproximadamente, R$ 3,5 milhões do Governo do Estado de Minas e Central de Imaginologia destinados ao Município de Araguari em parceria com a Santa Casa de Misericórdia. Com apoio da vereadora Eunice Maria Mendes.
N. 162/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo quadro informativo de todos os pagamentos com suas respectivas datas de exigibilidade e quitação de todos os fornecedores, locações, realização de obras e prestação de serviços dos anos de 2013 e 2014. Com apoio da vereadora Eunice Maria Mendes.
N. 163/15: requer, em caráter de urgência, ao presidente da Câmara Municipal de Araguari, cópia das atas dos dias 20 e 27 de janeiro de 2015, especificamente os depoimentos do empresário Juliano Abadio dos Reis e do engenheiro José Radi Neto. Com apoio da vereadora Eunice Mendes.
VEREADORES RAFAEL GUEDES, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, JOSÉ RICARDO E WESLEY LUCAS
N. 164/15: solicita o envio do Protocolo de Intenções da Audiência Pública que discutiu a Escassez da Água e documentação anexa ao prefeito municipal Raul Belém, ao G8, ao Ministério Público – Curadoria de Meio Ambiente, CREA/Araguari, AMVAP e Escola Estadual Raul Soares para conhecimento, providências e divulgação.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
N. 165/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que realize novo contrato de prestação de serviço na modalidade AUXÍLIO FUNERAL: o credenciamento e não a licitação como vem sendo feito para que a população carente que de fato necessita possa realmente ser atendida, pois, a maioria das pessoas não sabe qual funerária está prestando este serviço e como deve proceder para consegui-lo. Com apoio do vereador Levi Siqueira.
N. 166/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a lista completa e atualizada dos contemplados que irão receber os imóveis do Programa Minha Casa, minha Vida dos residenciais Bela Suíça e Portal dos Ipês.
VEREADORES DHIOSNEY DE ANDRADE E LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 167/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a lista com os nomes e endereços das famílias consideradas casos de vulnerabilidade contemplados com os imóveis do Programa Minha Casa, minha Vida.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
N. 168/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja informada a data prevista para que os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) usufruam dos novos veículos adquiridos pela Secretaria de Trabalho e Ação Social, quais sejam, dois Fiat Palio e um Spim, vez que alguns CRAS estão realizando visitas domiciliares com carros em péssimas condições.
N. 169/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém parabenizando-o pela assinatura da Ordem de Serviço do viaduto do Bairro São Sebastião.
VEREADORES EUNICE MARIA MENDES, LEVI SIQUEIRA E WESLEY LUCAS
N. 170/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que sejam informadas as razões do atraso do pagamento dos motoristas que fazem o transporte escolar no município e que esses pagamentos sejam efetuados com urgência para que não prejudiquem o ano letivo. Com apoio do vereador Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha.
VEREADORES EUNICE MENDES, JOSÉ RICARDO, LEVI SIQUEIRA E WESLEY LUCAS
N. 171/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre a situação da empresa SERTRAN no transporte coletivo do município, tendo em vista a notícia de que a referida empresa foi vendida. Questiona ainda quais providências estão sendo tomadas para a regularização do contrato de concessão e que seja informada a lista de funcionários da empresa Expresso Cidade que foram mantidos e dispensados pela SERTRAN, conforme acordo firmado na 1ª Vara do Trabalho de Araguari. Com apoio dos vereadores José Donizetti Luciano e Virgínia Alcântara.
VEREADORA EUNICE MENDES
N. 172/15: solicita envio de anteprojeto ao prefeito municipal Raul Belém que versa sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a funcionários das escolas, creches ou Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) para análise e posterior remessa do respectivo projeto de lei ao Legislativo.
VEREADORES EUNICE MENDES E WESLEY LUCAS
N. 173/15: solicita envio de ofício ao delegado geral Wanderson Gomes da Silva parabenizando-o por assumir o cargo de chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, desejando sucesso e reconhecendo que com sua experiência e reconhecidas qualidades morais e intelectuais, desempenhará, com segura eficiência, uma liderança firme e bem orientada. Com apoio da vereadora Virgínia Alcântara.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
N. 174/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o recadastramento da Biblioteca Professor Paulo de Oliveira no Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas Municipais de Minas Gerais (SEBPM) para que a mesma tenha condições de participar dos projetos da Secretaria de Estado da Cultura bem como das ações e programas desenvolvidos pelo sistema.
N. 175/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a reavaliação do atendimento na Policlínica Dr. Oabi Gebrim, uma vez que populares têm reclamado que as consultas são desmarcadas e não há comunicação aos pacientes nem mesmo no local, fazendo com que os mesmos percam tempo esperando sem necessidade, além do atraso constante dos médicos.
VEREADORES EUNICE MENDES E JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
N. 176/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o recapeamento da Rua Marcílio Dias, uma vez que já foi anunciada e iniciada a obra na referida via no Projeto 100% Asfalto.
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
N. 177/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a cobertura dos parques infantis e academias ao ar livre do Município a fim de possibilitar maior utilização por parte da comunidade bem como a conservação dos equipamentos que estariam protegidos da chuva.
N. 178/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que informe o resultado dos estudos solicitados para a construção de uma rotatória ou instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Paissandú e João da Cruz Machado com a Avenida Bahia.
N. 179/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia da inicial da ação de reversão ao domínio público do terreno localizado na Rua Irmã Marlene Faria da Cunha, no Residencial São Vicente de Paulo, doado ao Lions Clube de Araguari “Dr. Adalcino de Amorim” que não foi edificado em tempo hábil.
VEREADORES JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E CLÁUDIO COELHO
N. 180/15: solicita envio de ofício à empresa “Terra e Teto Imóveis”, cujo escritório encontra-se instalado na Galeria Francisco Merola, requerendo a presença do representante da mesma na tribuna da Câmara Municipal no dia 19 de fevereiro do corrente ano para tratar de assuntos relacionados ao loteamento Jardim Milani.
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
N. 181/15: solicita envio ao prefeito municipal Raul Belém de anteprojeto que dispõe sobre a afixação do número de telefone 181 – Disque Denúncia em todos os ônibus do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros e em todos os veículos oficiais da Prefeitura de Araguari para análise e posterior remessa do projeto para a Câmara Municipal. Com apoio do vereador Wesley Lucas de Mendonça.
VEREADORES JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
N. 182/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a colocação de postes de iluminação na Travessa 21, no Bairro Sibipiruna, visando melhorar a iluminação da via durante o período noturno.
N. 183/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o recapeamento da Rua Cuiabá, Bairro Santa Helena, pois, a referida via encontra-se em péssimo estado de conservação.
VEREADORES JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA E RAFAEL SCALIA GUEDES
N. 184/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia de todos os convênios e projetos em trâmite na Secretaria de Planejamento, de verbas municipais, estaduais e federais. Com apoio dos vereadores Levi Siqueira e Leonardo Neto.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES E JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
N. 185/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia de todos os contratos emergenciais, licitações ou qualquer tipo de contratação efetuadas nos meses de janeiro a julho de 2013 no que diz respeito à limpeza dos terrenos e ruas ou qualquer tipo de limpeza, cascalhamento e serviços de disponibilização de caçamba para entulhos.
VEREADORES JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
N. 186/15: solicita envio de ofício de pêsames à família do Sr. Ormindo Alves de Souza, pelo seu falecimento ocorrido em 28 de janeiro de 2015.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES E JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
N. 187/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a colocação de postes de iluminação nas ruas Professor Helton Gomide Júnior e Sant Clair Pereira de Melo, no Bairro Santiago.
VEREADORES VIRGÍNIA ALCÂNTARA, JOSÉ RCARDO DE OLIVEIRA E LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N.188/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a recuperação e manutenção das estradas de acesso ao Assentamento Ezequias dos Reis, tendo em vista a precariedade e as dificuldades encontradas pelas famílias que necessitam se deslocar naquela região. Com apoio dos vereadores José Donizetti Luciano, Levi Siqueira e Rafael Scalia Guedes.
VEREADORES VIRGÍNIA ALCÂNTARA, RAFAEL GUEDES E WESLEY LUCAS
N. 189/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o comparecimento do dr. José Flávio de Lima, superintendente de Água e Esgoto de Araguari, na sessão do dia 16 de fevereiro de 2015, para prestar esclarecimentos quanto à reserva de água do município, informando se há riscos de racionamento ou não, se estão sendo realizados estudos a fim de ampliar a captação de água ou não, elencando as medidas adotadas para superar a crise que assola o país, bem como discorrer sobre a majoração das contas de água no município sem qualquer explicação legal. Com apoio do vereador José Ricardo Resende de Oliveira.
VEREADORA VIRGÍNIA ALCÂNTARA
N. 190/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo providências para solucionar a falta de água nos assentamentos do município, em especial no Assentamento Bom Jardim, onde as famílias têm sofrido com a falta de abastecimento.
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E WESLEY LUCAS
N. 192/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre o início da obra já licitada da construção do Centro de Saúde Amorim.
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 193/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre a real condição em que se encontram os serviços de capina e varrição do município. Com apoio do vereador Wesley Lucas de Mendonça.
N. 194/15: solicita envio de ofício de pêsames à família do Sr. Milton Teixeira de Campos, expondo toda a consideração por recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares. Com apoio do vereador Wesley Lucas de Mendonça.
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E WESLEY LUCAS
N. 195/15: solicita envio de ofício de pêsames à família da Sra. Ilda Pires Fernandes, expondo toda a consideração por recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares.
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 196/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo reforma geral no prédio do ESF – Estratégia de Saúde da Família Brasília, na Praça Presidente Juscelino Kubitschek. Com apoio dos vereadores Cláudio Coelho Pereira e Sebastião Joaquim Vieira.
N. 197/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo operação tapa-buracos em toda a extensão dos bairros Brasília e Maria Eugênia.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 198/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre a situação dos processos de entrega das escrituras dos imóveis dos bairros Paraíso, Ouro Verde e Conjunto Habitacional Alvorada.
N. 199/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico no cruzamento das ruas Estácio de Sá com Florestina, no Bairro Miranda.
N. 200/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico na Rua Adalardo Cunha, no Bairro Rosário.
N. 201/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a reestruturação da calçada em um imóvel de um contribuinte, situado na Rua Adalardo Cunha, n. 562, no Bairro do Rosário, vez que a SAE fez a manutenção na rede de água há mais de uma semana e os entulhos e buracos ainda estão no local prejudicando e causando danos ao cidadão.
N. 202/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações quanto ao número de funcionários lotados na Farmácia Municipal, discriminando a função de cada um, a carga horária, o regime de contratação, os nomes do diretor chefe da unidade e do servidor responsável pela entrega dos medicamentos nas unidades de saúde e no balcão da farmácia, detalhando os critérios para este ato bem como relatório detalhado dos medicamentos, aparelhos e materiais e uso hospitalar e similares que deram entrada na farmácia, com a procedência de cada item, data de saída, local de destino e assinatura do receptor, desde outubro de 2014 até a presente data.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
N. 203/15: solicita o envio, na íntegra, do relatório final da Comissão Especial de Sindicância, promovida pela Portaria 020/13, ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis após as devidas análises.
N. 204/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a reforma e a manutenção no Ginásio de Esportes Rivadávia, no Distrito de Amanhece.
N. 205/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a reforma e manutenção de alguns itens do Ginásio Nadir Borges Brandão (Zebrinha), quais sejam, as partes eletrônica, elétrica e hidráulica; portões de entrada e lateral; portas de entrada e fundos; rede de proteção; vidros quebrados; telhas quebradas e com goteiras; pintura do piso da quadra.
VEREADORES PAULO DO VALE, LEVI SIQUEIRA E WESLEY LUCAS
N. 206/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja estudada a possibilidade de instalar redutores de velocidade, travessias elevadas, sinalização ou até mesmo radares para diminuir a velocidade empreendida nas avenidas Coronel Belchior de Godoy e Mato Grosso, tendo em vista os altos índices de acidentes registrados nesses locais e o intenso fluxo de veículos por se tratarem de vias de entrada e saída da cidade.
VEREADORES WESLEY LUCAS DE MENDONÇA, JOSÉ DONZIETTI LUCIANO, JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA, PAULO DO VALE E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 207/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a instalação de bueiros no percurso da Avenida Batalhão Mauá, no Bairro Santa Helena, para escoamento das águas pluviais bem como de câmeras de monitoramento e placas de sinalização, além de executar o recapeamento asfáltico. Com apoio dos vereadores Carlos Machado e Rafael Guedes.
VEREADOR WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 208/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a implantação de uma rotatória nos cruzamentos entre as avenidas Minas Gerais e Batalhão Mauá. Com apoio do vereador Paulo Sérgio do Vale.
N. 210/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a expansão da linha do transporte coletivo visando atender a comunidade do Bairro São Sebastião, uma vez que os moradores solicitam e sugerem que o ônibus passe pelas ruas Jequetibás, Canjeranas, Carvalhos e Cedros. Com apoio do vereador Paulo do Vale.
N. 211/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a realização da operação tapa-buraco na Rua Ponte Terra, no Bairro Santiago, e ruas adjacentes da mesma.
N. 212/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia do processo de licitação, do contrato, das ordens de serviço, dos empenhos, do cronograma de serviço com os respectivos nomes das ruas nas quais serão executados os próximos serviços, da empresa LS Fernandes Ltda., ganhadora da licitação para a confecção dos meios-fios da cidade.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E LEVI SIQUEIRA
N. 213/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja verificada a possibilidade de efetuar a castração dos cães de rua ou de implantar um projeto que possa solucionar esse problema.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 214/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o cronograma de investimentos na área educacional por ordem de atendimento para 2015 no que se refere a obras bem como informações quanto aos procedimentos adotados para melhoria da segurança nas escolas e creches da rede municipal, detalhando, se possível, o local e o método utilizado para resguardar a segurança interna no período diurno e noturno.
N. 215/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que o superintendente de Água e Esgoto em Araguari compareça no Legislativo para prestar informações sobre uma possível redução no volume de água que abastece a cidade, vez que o assunto vem sido discutido com cautela em muitos municípios mineiros.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
N. 226/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja estudada a possibilidade de se implantar um painel eletrônico na ala de espera do Pronto Socorro Municipal para informar o tempo de espera para ser atendido, principalmente se a unidade estiver com os médicos em atendimento especial.
VEREADORES LEVI SIQUEIRA, EUNICE MENDES, JOSÉ RICARDO E VIRGÍNIA ALCÂNTARA
N. 226-A/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia do contrato social da empresa Elite Engenharia, que ganhou a licitação para executar a reforma de um imóvel alugado pela Prefeitura para abrigar o CAPS/AD, na Rua Padre Norberto, orçada em R$ 125 mil, podendo chegar a R$ 200mil, bem como informações sobre quantas licitações a referida empresa já venceu no município. Com apoio do vereador Luiz Antônio de Oliveira.
N. 229/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo
MOÇÕES DE APLAUSO
VEREADORA VIRGÍNIA ALCÂNTARA
Encaminha Moção de Aplauso n. 003/15 ao Sr. Arley Silvério pelos relevantes serviços prestados em favor do município na área da cultura, especialmente por ter sido empossado como diretor de captação de recursos da Fundação Cultural dos Profissionais da Educação de Minas Gerais (FUNDAMIG) para o triênio 2015/2017.