Resumo dos requerimentos apresentados e aprovados na sessão do dia 10/02/2015
Câmara Municipal de Araguari
Resumo dos requerimentos apresentados e aprovados na sessão do dia 10/02/2015
VEREADORES JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, EUNICE MENDES, JOSÉ RICARDO E VIRGINIA ALCÂNTARA
N. 227/15: solicita envio de ofício de pêsames à família da senhora Nair Figueiró Cardoso, falecida em 06 de fevereiro de 2015, em sua residência na Rua Olímpio dos Santos, n. 155, Centro. Com apoio dos vereadores Carlos Machado, Rafael Scalia Guedes, Paulo do Vale e Wesley Lucas.
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
N. 228/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo providências junto às operadoras de telefonia que atuam no Município em relação a um cabo que está amarrado há, aproximadamente, 18 meses em algumas árvores na Praça na Avenida Coronel Theodolino Pereira de Araújo, em frente à Lanchonete Pão na Pança.
N. 228-A/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja estudada a possibilidade de construir um abrigo em frente aos portões dos Centros Educacionais Municipais a fim de proteger os alunos que precisam chegar mais cedo e que acabam expostos às chuvas.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, EUNICE MENDES E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 229/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre a forma jurídica adotada para a contratação e/ou recontratação dos professores para o ano letivo de 2015.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
N. 230/15: solicita envio de ofício ao representante da Arxo Industrial do Brasil em Araguari para fazer uso da tribuna no dia 03 de março a fim de discorrer sobre a vinda da empresa para o município, os investimentos, contrato de mão de obra local, entre outros assuntos pertinentes.
N.231/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a realização de estudos visando a liberação dos estacionamentos de alguns canteiros centrais do Município bem como o envio da matéria ao Ministério Público e também que sejam estudadas formas para que as áreas verdes não sofram impactos.
N. 232/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo documentação comprovando quantos metros de meio fio (paralelepípedo) foram colocados no Município de Araguari, distritos e povoados nos anos de 2013 e 2014, demonstrando os pagamentos às empresas prestadoras do serviço mencionado.
N. 234/15: solicita envio de anteprojeto ao prefeito municipal Raul Belém dispondo sobre normas para a realização de curso e treinamento oferecidos aos responsáveis por estabelecimento de serviços de alimentação no Município de Araguari.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E WESLEY LUCAS
N. 233/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a abertura de procedimento administrativo para fiscalizar os bancos sediados no Município no que diz respeito ao cumprimento integral da Lei Municipal 4.662, de 29 de abril de 2010.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 235/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, junto à SAE e à Secretaria de Meio Ambiente, parecer técnico e a real aplicabilidade dos artigos 299 a 312 do Projeto de Lei Complementar n. 021/2013 que institui o Código de Saúde do Município de Araguari.
N. 236/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, junto ao Serviço Especializado em Segurança de Medicina do Trabalho (SESMT), parecer técnico e a real aplicabilidade dos artigos 281 a 298 do projeto de Lei Complementa n. 021/2013 que institui o Código de Saúde do Município de Araguari.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA E WESLEY LUCAS
N. 237/15: solicita envio de ofício à Mesa Diretora do Poder Legislativo requerendo parecer jurídico da Casa quanto ao ofício 005/2015, encaminhado pelo gabinete do vice-prefeito de Araguari.
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 238/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a execução de pavimentação asfáltica na Rua Luiz Carlos no Bairro Santiago, no trecho compreendido entre as ruas Goiandira e Anhanguera.
N. 239/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o recapeamento da Rua Benjamin Constant, no trecho compreendido entre a Praça Padre Eduardo Jordi (Praça do Cemitério) e a Avenida Calimério Pereira de Ávila.
VEREADORES JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
N. 240/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a execução de operação tapa buracos nas alamedas das Azaléias e das Hortências, no Bairro Rosário. Com apoio dos vereadores José Donizetti Luciano, Carlos Machado e Wesley Lucas.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO PEREIRA, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ DE MIRANDA, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
N. 243/15: solicita envio de ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER) requerendo a possibilidade, em caráter de urgência, de se construir o trevo de ligação da LMG 413 ao Distrito de Piracaíba, vez que o Município já construiu a rodovia, faltando somente o trevo que é de responsabilidade do Estado. Com apoio do vereador Rafael Scalia Guedes.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO PEREIRA E JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
N. 244/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a possibilidade, em caráter de urgência, de realizar a operação tapa buracos na estrada municipal Romualdo Martins de Oliveira, que dá acesso à LMG 413, que se encontra em estado precário devido à falta de manutenção.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
N. 245/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a construção de “bocas de lobo” na Avenida Coronel Belchior de Godoy, entr as ruas Manoel Assis Pereira e dos Portadores, no Bairro Goiás.
N. 247/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a interligação do poço artesiano que existe no pátio da antiga FCA na rede de distribuição da SAE, permitindo maior vazão à rede de abastecimento residencial.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO PEREIRA E JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
N. 246/15: solicita envio de ofício à operadora de telefonia “VIVO”, requerendo que a torre já construída no povoado de Ararapira seja colocada em funcionamento, tendo em vista o anseio da comunidade daquela região e a necessidade do serviço, vez que muitas pessoas já adquiriram aparelhos celulares e até chip da Vivo.
VEREADORES CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO, EUNICE MENDES E VIRGÍNIA ALCÂNTARA
N. 248/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja determinada a extensão da rede água e esgoto da Rua das Canjeranas, no Bairro São Sebastião, do ponto em que parou até o seu final bem como a extensão do posteamento e rede elétrica.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO, EUNICE MENDES, JOSÉ RICARDO E VIRGÍNIA ALCÂNTARA
N. 249/15: solicita envio de ofício de pêsames à família do senhor Oswaldino Ribeiro de Resende, que reside na Rua Elias Peixoto, n. 624, no Bairro Santa Helena.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N. 250/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações quanto às obras das UBSF dos bairros Independência, Goiás Parte Alta, Industriários e Fátima, respondendo por que as obras estão paralisadas, quanto tempo elas encontram-se paralisadas, quais são as datas de entrega das obras, qual valor já pago à empresa até a presente data e qual o valor do débito da prefeitura com a empresa bem como o envio de cópias dos contratos e das ordens de serviço.
N. 251/15: solicita envio de ofício ao tenente-coronel Sandro Heleno Leite, comandante do 53º Batalhão de Polícia Militar, requerendo que sejam intensificadas as rondas policiais no Conjunto Habitacional Alan Kardec.
N. 252/15: solicita o envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo providências em relação ao grande número de cachorros que estão no entorno e também adentrando as instalações do Pronto Socorro Municipal.
N. 253/15: solicita o envio de ofício ao tenente-coronel Sandro Heleno Leite, comandante do 53º Batalhão de Polícia Militar, requerendo que sejam intensificadas as rondas policiais em torno do Bosque Jon Kennedy a partir das 17h, horário que se inicia um grande fluxo de pessoas que ali praticam suas atividades físicas diariamente.
N. 255/15: solicita o envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo obras de melhoria da iluminação pública em geral de todas as vidas do Bairro Sewa.
N. 257/15: solicita o envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo providências em relação às inundações que ocorrem na esquina da Rua Patrocínio com a Rua Paineiras, no Bairro Palmeiras do Império.
VEREADORES WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 254/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, com urgência, a conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) na Avenida Batalhão Mauá que atende o setor do Bairro Gutierrez.
N. 256/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre qual a data estipulada para o começo das obras do CMEI do Bairro Independência bem como qual a data de conclusão e entrega desta obra.
VEREADORES SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA, JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO E LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 258/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo estudo programado no sentido de garantir parte dos recursos arrecadados com o pedágio para corrigir a defasagem salarial dos servidores públicos, fazendo a revisão no Plano de Cargos e Salários, composição do Plano de Saúde e reajuste do Vale Alimentação. Com apoio dos vereadores Giulliano Sousa Rodrigues e José Ricardo de Oliveira.
VERADORES SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA EJOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
N. 259/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo reforma da quadra de esportes do Distrito de Piracaíba, único meio de lazer daquela localidade e que está em péssimas condições de uso, com rachaduras, iluminação precária, sem pintura e telas de proteção.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 260/15: solicita envio de ofício ao Chefe da Gerência Executiva do INSS em Belo Horizonte requerendo mais atendentes na agência em Araguari, vez que o atendimento na mencionada unidade tem sido moroso e cansativo por falta de servidores.
N. 261/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja informada a data da entrega das casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida dos loteamentos Portal dos Ipês I e II e Bela Suíça II e III.
N. 262/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a reforma da calçada em torno das dependências do Pronto Socorro Municipal que se encontra em péssimas condições, com rachaduras e ondulações, dificultando a locomoção de quem procura atendimento médico, especialmente daqueles que utilizam cadeiras de rodas ou muletas.
VEREADORES EUNICE MENDES, JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO E WESLEY LUCAS
N. 263/15: solicita o envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre qual a razão do pagamento escalonado dos servidores públicos municipais bem como que este fato seja comunicado ao Ministério Público, tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Município que prevê o pagamento de todos os servidores municipais até o 5º dia útil e a incidência de multa caso não seja cumprido. Por fim, solicita envio de ofício ao Sindicato dos Trabalhadores e Empregados em Serviços Públicos Municipais (Sintespa) para que o mesmo se manifeste a respeito.
VEREADORA EUNICE MENDES
N. 265/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém convocando o superintendente de Água e Esgoto de Araguari, dr. José Flávio de Lima, para comparecer na sessão do dia 20 de fevereiro de 2015 para prestar esclarecimentos sobre os valores exacerbados da conta de água e a qualidade da água em diversos bairros do município. Com apoio do vereador Cláudio Coelho Pereira.
VEREADORES EUNICE MENDES, JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO E WESLEY LUCAS
N. 266/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo que seja informado se o Município está realizando a fiscalização do contrato de prestação de serviços da empresa Sertãozinho Transportes e Serviços LTDA (SERTRAN) quanto ao cumprimento de normas trabalhistas, vez que a mesma foi denunciada na Procuradoria do Trabalho em Uberlândia por supostas irregularidades. Com apoio dos vereadores Giulliano Sousa Rodrigues e Wesley Lucas.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
N. 267/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia dos projetos e relatórios de resultados dos projetos sociais realizados nos loteamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida.
VEREADORES EUNICE MARIA MENDES E WESLEY LUCAS
N. 268/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja informada qual é a estratégia a ser utilizada pelo Executivo para reduzir em 40% o orçamento das secretarias municipais, já que a partir delas SAP executados serviços essenciais à população e existe previsão legal mínima de aplicação de valores tanto na Educação quanto na Saúde.
N. 269/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja informado o percentual do orçamento aplicado tanto na Educação quanto na Saúde no ano de 2014, uma vez que os valores previstos na Constituição Federal é de 25% e 15%, respectivamente.
VEREADORES JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
N. 270/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo planilha com a quantidade de mata-burros a serem instalados na área rural pertencente ao município ainda neste semestre.
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
N. 271/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a colocação de travessia elevada em frente à Igreja Nossa Senhora da Penha, na Rua Coromandel, n. 1259, no Bairro Amorim, reforçando a segurança das pessoas que freqüentam o templo em detrimento do grande fluxo de veículos naquele setor.
N. 272/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações quanto à previsão do início de construção da UBSF do Bairro Amorim e/ou eventuais óbices, caso existam.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 273/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja dada publicidade às reuniões de pais da rede municipal de educação a fim de estimular maior participação e colaborar com o bom andamento do processo de formação de crianças e jovens.
N. 274/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a implantação de sistema de vídeo acompanhamento nos Centros Municipais de Educação infantil (CMEIs) e com disponibilidade deste monitoramento aos senhores pais por meio da internet.
N. 275/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a pintura estratigráfica em todos os bairros do município e, se possível, que o trabalho seja executado por mais de uma equipe, visto que, em alguns locais, a situação é crítica e pode gerar graves problemas de segurança.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES E JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
N. 284/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia de todos os empenhos e seus devidos pagamentos dos anos de 2013, 2014 e 2015 da Empresa Editora e Artes Gráficas Correio de Araguari Ltda. Com apoio dos vereadores Cláudio Coelho, Eunice Mendes e Giulliano Sousa Rodrigues.
VEREADORES DHIOSNEY DE ANDRADE, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ MIRANDA, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 285/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre como estão sendo selecionados os casos de vulnerabilidade do Programa Minha Casa, Minha Vida. Com apoio dos vereadores Cláudio Coelho, Rafael Scalia Guedes e Paulo do Vale.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
N. 286/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o recapeamento da Avenida Orlando César Vieira, no Bairro São Sebastião, que, embora tenha recebido inúmeras vezes o serviço de tapa-buracos, quando cai a chuva, todos eles aparecem novamente, necessitando em caráter de urgência de recapeamento em toda a sua extensão.
N. 287/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a divulgação junto à comunidade dos horários de funcionamento do Eco Ponto para recolhimento dos pneus.
N.288/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo reforma nas instalações do prédio do Centro Educacional Municipal Rosângela de Fátima Cardoso Rodrigues, localizada no Bairro São Sebastião, bem como seu aproveitamento para continuação de uma escola municipal para as crianças daquela região, visto que sua transferência para o Conjunto Monte Moriá irá trazer muitas dificuldades para as famílias que residem nos bairros Goiás Parte Alta, São Sebastião, Alan Kardec, Sewa e Vieno assim como do Conjunto Mauá.
N. 290/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, em caráter de urgência, o cascalhamento até que sejam asfaltadas as ruas dos bairros Goiás Parte Alta, Sewa, Vieno e do setor conhecido como São Judas II.
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
N. 291/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, com urgência, serviço de tapa-buracos na Rua Vereador Adolfo Duarte esquina com as ruas Ezequiel Ferreira Rodovalho e Maria José Póvoa (Bairro de Fátima e Industriários), as quais se encontram em situação precária.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 292/15: solicita, após ouvido o plenário, a realização de uma audiência pública para tratar de assuntos relacionados à mudança do regime celetista para o regime estatutário dos servidores municipais com envio de ofício a todos os órgãos e departamentos da Prefeitura bem como ao subprocurador Cristiano Cardoso e ao Sindicato dos Trabalhadores e Empregados em Serviços Públicos Municipais de Araguari (Sintespa).
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 293/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo serviços de arborização e construção de meio-fio na Avenida Brasil, no Bairro Brasília.
N. 295/15: solicita envio de ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) requerendo a demarcação e a sinalização da passagem de ciclistas no viaduto sobre a Ferrovia Centro Atlântica (FCA) na rodovia BR 050.
VEREADORES LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA, JOSÉ MIRANDA, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA E VIRGÍNIA ALCÂNTARA
N. 294/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a realização de um mutirão para regularizar as escrituras dos imóveis localizados nos bairros Novo Horizonte, Amorim e Jardim Regina. Com apoio do vereador Wesley Lucas de Mendonça.
VEREADORES PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE, EUNICE MENDES, JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA E VIRGÍNIA ALCÂNTARA
N. 296/15: solicita envio de ofício de pêsames à família da senhora Lídia Maria Monteiro, falecida em 09/02/2015, residente na Avenida Sebastião Naves, n. 805, no Bairro Miranda. Com apoio do vereador Rafael Scalia Guedes.
VEREADOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE
N. 297/15: solicita envio de ofício de pêsames à família do senhor Antônio Nivaldo Castilho, falecido em 07/02/2015, residente na Rua Natália Wolfgang, n. 78, no Bairro Industrial.