Resumo dos requerimentos apresentados e aprovados nas sessões dos dias 20 e 28/01/2015
Câmara Municipal de Araguari
Resumo dos requerimentos apresentados e aprovados nas sessões dos dias 20 e 28/01/2015
VEREADORES EUNICE MENDES E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 001/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo providências para a efetivação do combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue e da Chikungunya tendo em vista os resultados apontados pelo Levantamento Rápido do Índice de Infestação (LIRAa).
VEREADORES EUNICE MENDES, DHIOSNEY ANDRADE, JOSÉ MIRANDA, JOSÉ RICARDO, LEVI SIQUEIRA E WESLEY LUCAS
N. 002/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia de toda a documentação pertinente à construção da UBS do Bairro Goiás Parte Alta e da escritura do local onde a obra está sendo executada bem como informações quanto às providências adotadas no caso de equívoco na localização da área para construção.
EUNICE MENDES, JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E WESLEY LUCAS
N. 003/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia do processo licitatório ou instrumento legal que levou à contratação da Construtora Remo, que prestará serviço na manutenção da iluminação pública. Com apoio do vereador Rafael Scalia Guedes.
REQUERIMENTOS DA VEREADORA EUNICE MENDES
N. 004/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações quanto às providências adotadas para que o viaduto do Bairro São Sebastião seja construído com recursos próprios do município, tendo em vista que piso salarial dos agentes de combate às endemias e outros pagamentos a prestadores de serviços estão em atraso por falta de recursos financeiros para efetuá-los.
N. 005/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que divulgue o número de telefone para que a população possa solicitar a execução de serviços de manutenção da iluminação pública, vez que o número anteriormente divulgado não atende e quando o faz o funcionário alega que não pode registrar a solicitação porque o telefone está estragado.
N.006/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a realização de processo seletivo para as vagas da Secretaria Municipal de Educação a fim de garantir condições de igualdade para que as araguarinas pleiteiem, ainda que por tempo determinado, uma vaga na rede municipal.
VEREADORES CARLOS MACHADO E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 007/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a implantação de uma praça com academia ao ar livre e parque infantil na bifurcação da Avenida Maria Abadia da Costa com a Rua Coronel Belisário Rodrigues da Cunha.
N. 008/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, com urgência, o asfaltamento do Bairro Vieno.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO, DHIOSNEY ANDRADE, LEVI SIQUEIRA E WESLEY LUCAS
N. 009/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém convocando a secretária Lucélia para a sessão do dia 27/01/2015 a fim de prestar informações sobre a escala de horários médicos e especialidades lotados no Pronto Socorro Municipal. Com apoio dos vereadores Eunice Mendes, José Miranda, José Donizetti, José Ricardo, Leonardo Rodrigues da Cunha, Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha e Rafael Scalia Guedes.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR CLÁUDIO COELHO
N. 010/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a instalação de ciclovias em toda extensão das avenidas Coronel Theodoreto Veloso de Carvalho e Hugo Carlos Dorázio. Com apoio dos vereadores Wesley Lucas e Levi Siqueira.
N. 011/15: solicita envio de ofício de pêsames à família do Sr. Leonício Marques Povoa, conhecido por “Seu Bubu”, pelo falecimento ocorrido em 11/01/2015. Com apoio do vereador Rafael Scalia Guedes.
N. 012/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a conclusão da sinalização estratigráfica em toda a extensão da Avenida Bahia.
N. 013/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações quanto ao valor depositado com demonstrativo bancário do Fundo Municipal de Habitação e também a inadimplência por parte dos mutuários. Com apoio do vereador Rafael Scalia Guedes.
N. 014/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre o porquê da demora para restituir contribuinte por cobrança indevida da prescrição de dívida não ajuizada por parte da Prefeitura Municipal. Com apoio do vereador Rafael Scalia Guedes.
N. 015/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a execução de operação tapa-buracos na Avenida Coronel Theodoreto Veloso de Carvalho, via de entrada e saída da cidade.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
N. 016/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a reforma da pista de Motocross, localizada ao lado do campo de futebol do Bairro São Sebastião.
N. 018/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a liberação das máquinas das secretarias de Obras e Serviços Urbanos para a limpeza de lotes e outros serviços mediante o pagamento de DAM – Documento de Arrecadação Municipal a exemplo do que é feito com outros serviços prestados a comunidade.
N. 019/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a melhoria da iluminação na Avenida Benedito Teodoro Naves, no Bairro Vieno, e também em um pequeno trecho da Rua Castanheiras, entrada do Conjunto Mauá.
N. 021/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a criação de um projeto de lazer, com praça e quadra esportiva, na grande área vazia que está localizada ao lado da Escola Estadual José Carneiro da Cunha.
N. 022/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, em caráter emergencial, a reforma e a ampliação dos pontos de parada de ônibus nas avenidas Teodoro Naves e Orlando Cesar Vieira e nas ruas dos Cedros, Jequitibás e Angicos, no Bairro São Sebastião.
N. 023/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações quanto a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE que está sendo construída no Bairro São Sebastião, sua real situação e a data prevista para inauguração. Com apoio dos vereadores Cláudio Coelho Pereira e Levi Siqueira.
VEREADORES DHIOSNEY DE ANDRADE, LEVI SIQUEIRA E WESLEY LUCAS
N. 017/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o cronograma de asfaltamento da cidade para 2015 e informações sobre a data prevista para o retorno do programa Mais Asfalto dos bairros Vieno, São Judas II, Goiás Parte Alta e Sewa. Com apoio dos vereadores Cláudio Coelho Pereira e Paulo Sergio de Oliveira do Vale.
VEREADORES DHIOSNEY DE ANDRADE, JOSE RICARDO DE OLIVEIRA, LEVI SIQUEIRA E WESLEY LUCAS
N. 020/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo providências urgentes quanto a sinalização da Avenida Brasil esquina com a Rua Pernambuco. Com apoio dos vereadores Cláudio Coelho Pereira.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO (“LEO MULATA”)
N. 024/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo reparo e manutenção dos bebedouros, fornecimento de copos descartáveis e aumento do número de cadeiras para espera no Pronto Socorro Municipal.
N. 026/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a abertura da Rua Pires do Rio até o encontro com a Avenida Miguel Assad Debs, Bairro Santiago.
N. 027/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, em caráter de urgência, a poda das árvores na Avenida Batalhão Mauá em frente ao número 1732.
VEREADORES LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO E JOSE DE MIRANDA
N. 025/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo realização da operação tapa-buracos no Distrito de Piracaíba.
VEREADORES LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO, JOSE DE MIRANDA E JOSE RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 028/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a realização de patrolamento e cascalhamento da zona rural com acesso as usinas Capim Branco I, na região do britador do Batalhão Mauá (Fundão).
VEREADORES LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO, JOSE DONIZETTI LUCIANO E WESLEY LUCAS
N. 029/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o retorno dos banheiros químicos nas feiras livres da cidade. Com apoio do vereador José Ricardo Resende de Oliveira.
VEREADORES JOSE DONIZETTI LUCIANO, EUNICE MENDES, JOSE DE MIRANDA, JOSÉ RICARDO, LÚCIO FLÁVIO E PAULO DO VALE
N. 030/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a recuperação da sede da Associação de Moradores do Bairro Aeroporto (ADEMBA), atualmente utilizadas por pessoas desocupadas para o consumo de drogas, prática de sexo e refúgio para infratores. Com apoio dos vereadores Giulliano Sousa Rodrigues e Cláudio Coelho Pereira.
VEREADORES JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E PAULO DO VALE
N. 031/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a abertura de uma travessia no canteiro da Praça da Constituição defronte à nova Farmácia Municipal a fim de viabilizar o acesso de pessoas idosas e de portadores de deficiências físicas.
REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
N. 032/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a construção de travessias elevadas entre os canteiros das avenidas que hoje são utilizadas para a prática de esportes.
VEREADORES JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, EUNICE MENDES, JOSÉ DE MIRANDA, JOSÉ RICARDO, PAULO DO VALE E WESLEY LUCAS
N. 033/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a recuperação de todas as ruas do Distrito Industrial as quais estão em estado precário de conservação.
VEREADORES JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA E WESLEY LUCAS
N. 034/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a construção da nova sede do CMEI Zaquia Pedreiro Skaf e a ampliação do PSF do Bairro Novo Horizonte. Com apoio do vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
VEREADORES JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 035/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a realização imediata do recapeamento das ruas Otacílio Pinto de Oliveira, Lourdes Rodrigues da Cunha, Airton Donizete Montina e da avenida Pércio Perfeito; o asfaltamento da Travessa Padre Nilo, das ruas Rio de Janeiro, Brasília, João Veloso Naves, João Pio Teixeira, Antônio Pio Teixeira, Hélio Francisco, Guarani, Aparecida, Saturno, Satélite, Antimônio, São Salvador e da Avenida Nossa Senhora da Penha.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 036/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo maior agilidade na implantação da Zona Azul no perímetro central da cidade. Com apoio do vereador Wesley Marcos Lucas de Mendonça.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, DHIOSNEY DE ANDRADE, JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA E LUCIO FLAVIO R. DA CUNHA
N. 037/15: solicita envio de ofício à Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais requerendo informações sobre os motivos que resultaram na paralisação das obras de duplicação da LMG 748, no trecho que liga a BR 050 ao setor industrial do Município bem como providências para que as mesmas sejam retomadas.
N. 038/15: solicita envio de ofício ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais expondo a grave situação que se encontra a LMG 748 em razão da paralisação das obras de duplicação do trecho que liga a BR 050 ao setor industrial do Município bem como providências para que as mesmas sejam retomadas.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
N. 039/15: solicita envio de ofício ao 2º Tenente Alísson Cassimiro dos Santos, comandante da Polícia Militar de Meio Ambiente, desejando boas vindas e sucesso frente ao cargo recentemente empossado no Município.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 040/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo levantamentos sobre a linha férrea desativada que tem ligação do Palácio dos Ferroviários até o pátio de manobras da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) que, devido à ausência de limpeza e à prática de crimes naquele local, tem sido alvo de constantes reclamações dos moradores daquela região. Com apoio do vereador Dhiosney de Andrade.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 041/15: solicita envio de ofício ao coronel Guilherme Landaro Bernardes, comandante do 11º Batalhão de Engenharia de Construção – Batalhão Mauá, desejando boas vindas e sucesso junto a esta unidade militar do Exército Brasileiro que projeta Araguari em todo o Brasil.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ MIRANDA, JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 042/15: solicita envio de ofício cumprimentando o sr. Crystiano Ferreira Batista, empossado no dia 1º de janeiro como presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari (CDL) e desejando sucesso junto à esta importante entidade.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, JOSE RICARDO, LEVI SIQUEIRA E WESLEY LUCAS
N. 043/15: solicita envio de Nota de Pêsames à família de José Rodrigues Ferreira pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de janeiro de 2015. Com apoio do vereador Rafael Guedes.
VEREADORES LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 044/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, em caráter de urgência, melhorias necessárias na construção e reforma das calçadas e sinalização de toda a extensão da Rua Otacílio Pinto de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte.
REQUERIMENTO DO VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 045/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a instalação de rotatória definitiva no cruzamento da Avenida Hugo Alessi com a Rua Manoel da Cruz Póvoa, no Bairro Industrial.
VEREADORES LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA, LEVI SIQUEIRA E PAULO DO VALE
N. 046/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a realização de estudos e a execução de serviços no sentido de solucionar os problemas de escoamento das águas pluviais da Rua Alvim Borges, a partir da Avenida Walter Nader e adjacentes, no Bairro Goiás, com a respectiva construção de galerias pluviais e bocas de lobo. Com apoio do vereador José Donizetti Luciano.
VEREADORES LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 047/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a instalação de academias ao ar livre na Praça Dr. Milton Fernandes de Melo, no Bairro Jardim Regina.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 048/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre quais funcionários da Superintendência de Água e Esgoto de Araguari (SAE) receberam horas extras, função gratificada ou qualquer tipo de gratificação entre 2013 e 2014, especificando o motivo do pagamento.
N. 050/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre o aumento de receita do Município nos anos de 2013 e 2014 referente ao ICMS Ecológico, disciplinado pela Lei Estadual n. 18.030/2009.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
N. 049/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia do processo licitatório n. 011/14 (Carta Convite), tendo como empresa vencedora NMN de Rezende Eireli ME, e da sindicância aberta pela portaria 18/2014 bem como informações se o proprietário da empresa mencionada sustenta vínculo de parentesco com algum servidor do Departamento de Licitações e Contratos.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA E LEVI SIQUEIRA
N. 051/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a contratação do Banco de Preços de Mercado, oferecido pela IPEAD/UFMG – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerais, que disponibiliza on line uma lista de produtos e compara preços de acordo com as pesquisas no mercado.
VEREADORES PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE E LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 052/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a construção do CESAC do Bairro Goiás.
VEREADORES PAULO SÉRGIO DO VALE, DHIOSNEY DE ANDRADE, JOSÉ MIRANDA, JOSÉ RICARDO E WESLEY LUCAS
N. 053/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a pavimentação asfáltica nas ruas João dos Santos Moutinho, Itamar Hipólito (antiga G), Laudelino José da Silva (antiga H), Joaquim Ferreira de Oliveira, “F”, Romeu Rodrigues, Achileu Dias da Silva, Vinícius Machado, Luiz Mauro Quireza, Ipês, Manoel Cabral Gomide e na Avenida Paraná, localizadas no Bairro Goiás (Parte Alta) e Sewa bem como na Rua Roberto Santos Laureano e na Travessa 3, no Bairro Independência. Com apoio do vereador Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE
N. 054/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a reforma e a ampliação da estrutura da UBS do Bairro Goiás.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE
N. 055/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a revitalização da Praça Santo Antônio, localizada no Bairro Goiás.
N. 056/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o recapeamento de todas as vias do Distrito de Amanhece.
VEREADORES PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE, JOSÉ MIRANDA CARDOSO, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E WESLEY LUCAS
N. 057/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o recapeamento de todas as vias do Distrito de Piracaíba.
VEREADORES LEVI SIQUEIRA, WESLEY LUCAS DE MENDONÇA, EUNICE MENDES E JOSÉ RICARDO
N. 058/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre os processos licitatórios suspensos por determinação do Tribunal de Contas e sobre os motivos da referida suspensão.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR LEVI SIQUEIRA
N. 059/15: solicita envio de ofício de pêsames à família de Durval de Oliveira Júnior pelo seu falecimento, registrando votos de profundo pesar pela perde deste ente querido e tão jovem.
N. 060/15: solicita envio de ofício de pêsames à família de José Bonifácio Leal pelo seu falecimento, registrando votos de profundo pesar pela perde deste ente querido.
VEREADORES LEVI SIQUEIRA E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 061/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja solucionado o antigo problema do “Lixão do Independência’ que, segundo os moradores, é “empurrado”, mas, nunca retirado, causando extremo mau cheiro e problemas de locomoção.
N. 063/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo uma visita por parte da Secretaria de Obras à Rua Nicolino Caetano Guimarães (antiga 10), Bairro Sibipiruna, para verificar a situação e as condições de iluminação, tendo em vista as constantes reclamações dos moradores.
VEREADORES LEVI SIQUEIRA E JOSÉ CARDOSO DE MIRANDA
N. 062/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo investimentos que são considerados inadiáveis para a melhoria do trânsito como instalação de mais semáforos, substituição daqueles antigos e reordenação do trânsito. Com apoio dos vereadores Dhioney de Andrade, José Donzietti Luciano e Rafael Scalia Guedes.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR LEVI SIQUEIRA
N. 064/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo estudos e projetos para viabilizar investimentos em obras para captação de água e tratamento de esgoto a fim de solucionar o déficit de cobertura de saneamento básico no município, uma vez que já se pode perceber a falta de água em bairros como Santiago, Goiás, Santa Helena e Independência bem como no Conjunto Habitacional Portal de Fátima.
N. 065/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a intensificação da operação tapa buracos tendo em vista o período de estiagem, o qual permite resultado extremamente satisfatório.
VEREADORES LEVI SIQUEIRA, DHIOSNEY DE ANDRADE, EUNICE MENDES, JOSÉ RICARDO DE OLIEIRA E WESLEY LUCAS
N. 066/15: solicita ao presidente da Câmara a realização de uma audiência pública para discutir sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sem as taxas de limpeza a fim de que o Executivo preste esclarecimentos sobre o impacto financeiro bem como o valor a ser cobrado da população. Com apoio dos vereadores Carlos Antônio de Brito Machado e Paulo do Vale.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N. 067/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o cronograma de entrega das casas do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, contendo informações exatas de toda a programação. Com apoio do vereador Dhiosney de Andrade.
N. 068/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre a implantação do Estacionamento Rotativo em Araguari.
N. 069/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a convocação do Sr. Divonei Gonçalves dos Santos, secretário de Trânsito e Transportes, para discutir e prestar informações quanto às licitações do transporte coletivo em Araguari, à implantação de semáforos e melhorias em geral no funcionamento no trânsito da cidade; às reclamações sobre as várias mudanças e sinalização bem como do relacionamento de funcionários com vereadores.
N. 070/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o conserto do painel de senha da Superintendência de Água e Esgoto de Araguari.
N. 071/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações referentes aos veículos parados, sem emplacamento, que se encontram no pátio da Secretaria de Obras.
VEREADORES WESLEY LUCAS E JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
N. 072/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo recapeamento e revitalização asfáltica da Rua Padre Norberto, Jardim Regina.
VEREADORES WESLEY LUCAS, EUNICE MENDES, JOSÉ RICARDO E RAFAEL GUEDES
N. 073/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo relatório sobre o Conselho Municipal de Juventude com as seguintes informações: se ele está em atividade, quais são seus respectivos membros, quem é o seu presidente, quais os dias local e horários de suas reuniões, quais foram as atividades desenvolvidas em 2014 de todos os subsecretários do município.
VEREADORES CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 074/15: solicita envio de ofício de pêsames à família de Benedito Tonioli, que reside na Rua 5, n.11, no Bairro Ouro Verde.
VEREADORES CARLOS MACHADO E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 075/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a construção de rampas de acesso para deficientes e cadeirantes na Rua Coronel José Ferreira Alves.
VEREADORES CARLOS MACHADO, JOSÉ DE MIRANDA E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 076/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja solucionada a questão dos alagamentos que ocorrem na Avenida Cornélia Rodrigues da Cunha desde a Rua Cascalho Rico até a Praça Sérgio Pacheco em frente ao Parque de Exposições.
VEREADORES WESLEY LUCAS DE MENDONÇA, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, JOSÉ DE MIRANDA, JOSÉ RICARDO, LEVI SIQUEIRA E PAULO DO VALE
N. 077/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o recapeamento asfáltico na Avenida Batalhão Mauá nos setores dos bairros Santa Helena e Gutierrez. Com apoio do vereador Carlos Antônio de Brito Machado.
REQUERIMENTOS DOS VEREADORES WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 078/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a limpeza, o patrolamento e o cascalhamento em toda a região denominada Recreio das Araras.
N. 079/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a execução das obras de conclusão e melhorias da rede de esgoto como também a pavimentação asfáltica na Rua Três de Abril no Bairro Amorim.
N. 082/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a execução de operação tapa-buracos na Rua Estácio de Sá, no Bairro Miranda.
N. 083/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo recapeamento asfáltico na Rua do Pica Pau, no Bairro Santiago, onde há risco de acidentes devido à irregularidade da pista causada após a execução de obras da SAE.
N. 084/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o retorno do orelhão público na Rua Dez, n. 11, no Condomínio Recreio das Araras.
VEREADORES WESLEY LUCAS DE MENDONÇA E JOSÉ MIRANDA DE CARDOSO
N. 080/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a implantação de iluminação pública na Rua Anhanguera entre as ruas Abadia dos Dourados e Monte Carmelo, no Bairro Santiago.
VEREADORES WESLEY LUCAS DE MENDONÇA E PAULO DO VALE
N. 081/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a instalação de um semáforo no cruzamento das avenidas Minas Gerais e Mato Grosso. Com apoio do vereador Cláudio Coelho Pereira.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO, EUNICE MENDES, JOSÉ MIRANDA, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, JOSÉ RICARDO, LEONARDO NETO
N. 085/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a entrega, em definitivo, do Título da Terra aos assentados dos projetos Ezequias dos Reis e Bom Jardim para que os proprietários possam melhorar suas propriedades com créditos bancários. Com apoio dos vereadores Dhiosney de Andrade, Rafael Guedes e Paulo do Vale.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
N. 086/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre a quantidade e os nomes dos agentes enfermeiros concursados e contratados em desvio de função bem como quais os setores em que prestam serviço e suas funções atuais.
N. 087/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja informado o porquê de não estar sendo realizado exame de eletro encefalograma desde 2013, essencial nos procedimentos médicos para diagnosticar pacientes.
N. 088/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que sejam informados aos pais de alunos da rede pública que utilizam o transporte escolar os requisitos de segurança exigidos aos proprietários de vans para que os pais também possam verificar o aparato de segurança veicular.
N. 090/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo eu preste informação sobre a morosidade da obra da futura sede da Secretaria de Meio Ambiente, iniciada na gestão anterior através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, além de fornecer extratos bancários da conta da obra.
REQUERIMENTO DOS VEREADORES CLÁUDIO COELHO, LEVI SIQUEIRA, JOSÉ MIRANDA E WESLEY LUCAS
N. 088/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja verificada a possibilidade de efetuar, em caráter emergencial, a construção de calçadas nos dois lados da Rua João Rodrigues da Cunha, via de acesso ao Conjunto Portal dos Ipês I e II, entre o Presídio de Araguari e o Conjunto Ouro Verde.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
N. 091/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia do contrato de renovação do aluguel do imóvel situado à Rua Padre Norberto, n. 105, Jardim Regina; do Processo Licitatório – Carta Convite n. 011/2014 com a empresa N.M.N. de Rezende Eirelli ME para reforma do mesmo e do Termo Aditivo Contratual – Contrato Administrativo n.126/2014 bem como que sejam informadas as razões pelas quais a obra não foi concluída.
N. 092/15: solicita envio de ofício à promotora Cristina Fagundes Siqueira requerendo informações sobre o Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com o Município em 17 de abril de 2013 para aluguel de residência a fim de se instalar um CAPS, além de outras providências acordadas na ocasião.
N. 093/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que o Município seja inscrito na iniciativa do governo federal denominada “Casa da Mulher Brasileira”, que reúne serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres em situação de violência.
N. 094/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, com urgência, a retirada do lixo que está causando transtornos e riscos à saúde dos moradores da região da saída para Capim Branco.
VEREADORES EUNICE MARIA MENDES, JOSÉ RICARDO E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 095/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja realizada, com urgência, a recuperação da Avenida Coronel Theodoreto Veloso de Carvalho, tendo em vista o alto fluxo de veículos que utilizam a referida avenida para entrada e saída da cidade.
VEREADORES EUNICE MARIA MENDES, JOSÉ MIRANDA, LEVI SIQUEIRA E WESLEY LUCAS
N. 096/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja executada, com urgência, a expansão da rede elétrica na Rua Araxá, no Bairro Santiago, onde uma criança teve 45% do seu corpo queimado ao encostar-se a uma lamparina, vez que em sua residência não possui rede elétrica.
VEREADORES EUNICE MARIA MENDES, CLÁUDIO COELHO E RAFAEL SCALIA GUEDES
N. 140/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que o mesmo se pronuncie a respeito da documentação encaminhada aos gabinetes dos vereadores, alegando que o Executivo tem negado informações pertinentes ao vice-prefeito Werley Macedo e realizado exonerações dentro da estrutura de seu gabinete, além de recomendar o uso de outro espaço para abrigar suas atividades.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 134/15: solicita envio de ofício à empresa Uberlândia Refrescos, detentora e distribuidora da marca Coca-Cola na região, requerendo agendamento para uma visita para tratar das festividades alusivas ao Natal 2015 em Araguari a fim de discutir a possibilidade do município receber a “Caravana da Coca-Cola”.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ MIRANDA, JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, LUCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA, SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E WESLEY LUCAS
N. 133/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que verifique a possibilidade de implantar um Plano de Saúde e de Assistência Odontológica para atender os funcionários públicos municipais.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO E LUCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA
N.135/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a realização de uma limpeza geral nos espaços ociosos ou a notificação dos responsáveis, inclusive nas áreas ocupadas por torres de rede elétrica de alta tensão, nos conjuntos habitacionais Portal de Fátima e Monte Moriá.
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
N. 131/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a disponibilização de um agente sanitário fixo para controlar a dengue nos Distritos.
VEREADORES JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO E LUCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 132/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que estude a possibilidade de alargar a ponte que dá acesso ao Distrito de Piracaíba a fim de diminuir o risco de acidentes.
VEREADORES JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, LEVI SIQUEIRA, LUCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA, PAULO DO VALE E WESLEY LUCAS
N. 097/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja analisada a possibilidade de alterar o artigo 47 da Lei 5.012/12 que regulamenta a concessão de auxílio para Tratamento Fora de Domicílio – TFD, para os valores pagos pela tabela atual possam ser complementados, tendo em vista o aumento sofrido em tarifas de transporte, alimentação e hospedagem em geral.
VEREADORES JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E PAULO DO VALE
N. 098/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja realizada a cobertura da quadra de esportes do Distrito de Piracaíba.
Requerimento n. 100/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo medidas para conceder as escrituras públicas das residências dos moradores do Distrito de Piracaíba.
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 101/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja estudada a possibilidade de instalar nas avenidas Minas Gerais, Coronel Theodolino Pereira de Araújo, Mato Grosso, Coronel Belchior de Godoy e Batalhão Mauá placas indicando o limite da velocidade máxima ao longo das vias e nas proximidades de cruzamentos e rotatórias de maior fluxo, definindo, inclusive, a preferência de tráfego.
N. 102/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a emissão da ordem de serviço para a execução de capina junto ao meio-fio e calçadas das ruas Maricota Santos, Alaor Alves de Melo e Bias Fortes, no Bairro Centro.
N. 103/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a limpeza de terreno entre os imóveis de n. 954 e 980 da Rua Coronel José Ferreira Alves, no qual está instalada a tubulação que conduz as águas pluviais oriundas de boca de lobo situada na Avenida Joaquim Aníbal, final da Rua Amapá, altura do imóvel n. 677, Centro.
N. 104/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja executada, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Adalardo Cunha, Bairro Rosário, e nas ruas Estácio de Sá e Benjamin Constant, Bairro Miranda.
N.105/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo providências no sentido de reaver para a Prefeitura Municipal o trecho da Rua Adalardo Cunha, compreendido entre a Rua Coronel José Ferreira Alves e a Avenida Coronel Theodolino Pereira de Araújo, alienada para permitir a construção de um centro comercial, o que não se efetivou.
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 107/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o recapeamento da Rua Modesto Borela, Bairro Millenium.
N. 108/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o recapeamento em torno da Praça Waldomiro Barbosa.
N. 109/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações quanto à reforma da unidade de Estratégia Saúde da Família do Bairro Novo Horizonte.
N. 110/15: solicita envio de ofício de pêsames à família de Matheus Lucas, expondo a consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares.
N. 111/15: solicita envio de ofício de pêsames à família de Ubaldo Martin, expondo a consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares.
Requerimento n. 112/15: solicita envio de ofício de pêsames à família de Francisca Santos Silva, expondo a consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares.
VEREADOR LEVI SIQUEIRA
N. 136/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações a respeito de uma dívida municipal que gira em torno de 70 milhões, sobre qual é a composição dessa dívida e se é possível amortizá-la sem inviabiliza os investimentos nas obras do município.
N. 137/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a manutenção das vias internas do Bosque John Kennedy e a ocupação efetiva do espaço reservado ao posto de Polícia Militar.
N. 138/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que sejam verificadas as denúncias de usuários da Policlínica de que médicos estão induzindo os pacientes a procurar suas clínicas particulares para a realização de determinados procedimentos como eletro cardiograma.
N. 138/158: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que, através da Superintendência de Água e Esgoto (SAE), seja realizada uma visita no Bairro Sibipiruna para averiguar denúncias a respeito da qualidade da água que estaria com gosto de óleo diesel.
N. 139/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém reiterando o questionamento do por que da retirada do parque infantil da Praça Getúlio Vargas.
VEREADORES LEVI SIQUEIRA, JOSÉ DE MIRANDA, JOSÉ RICARDO E WESLEY LUCAS
N. 135/A: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia do contrato da empresa que prestará serviço de manutenção na rede de iluminação pública bem como relatório discriminando os valores de cada um dos serviços executados e a previsão total dos gastos.
VEREADOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE
N. 113/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja providenciada uma pista de Aeromodelista ao lado da Pista de Moto Cross, no Conjunto Mauá, tendo em vista que mais de 30 pessoas praticam esse esporte e necessitam de um local adequado.
N. 114/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a fiscalização na rede elétrica do município a ser executada por dois motociclistas, os quais irão verificar se as luzes estão acesas durante o dia, se há postes danificados, se falta lâmpadas, etc..
N. 116/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a abertura de poço artesiano nos povoados da cidade, tendo em vista a necessidade de cumprir a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de rede de água e esgoto em tais povoados.
VEREADORES PAULO SÉRIO DE OLIVEIRA DO VALE E WESLEY LUCAS MARCOS DE MENDONÇA
N. 115/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo uma travessia elevada ou um redutor de velocidade na Rua Dr. Roberto Santos Lourenço (antiga 4), no Bairro Independência, em frente à Casa do Caminho.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
N. 127/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém, extensivo à FAEC, requerendo informações sobre quais os imóveis do Município são inventariados e/ou tombados pelo Patrimônio Histórico e em que fase encontra cada processo.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 125/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre quais as empresas que protocolaram, até a presente data, pedido de doação de terrenos localizados no Distrito Industrial ou outra localidade, constando a data do protocolo do pedido, a área requerida, o valor do investimento, a geração de emprego pretendida, ramo de atuação, entre outros detalhes técnicos bem como a relação de quais empresas beneficiadas entre 2013 e 2014 e o estágio em que suas obras se encontram.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 126/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre a implantação e desenvolvimento da Lei Municipal 5.078, de 07 de dezembro de 2012, que institui o Pólo da Piscicultura Industrial em Araguari bem como sobre o interesse do frigorífico de peixe, fábrica de ração e industrialização dos resíduos de peixe que viriam para o Município e que até o momento não foi concretizado.
N. 128/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia, na íntegra, do Processo Licitatório n. 003/2014 / Processo n. 0023818/14 bem como de todos os empenhos e pagamentos até a presente data da empresa vencedora do processo supramencionado.
N. 129/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo relatório dos anos de 2013 e 2014 com todos os proprietários de terrenos notificados pela Prefeitura para limpar seus terrenos em mau estado de conservação e sobre quantas multas foram aplicadas aos que não efetuaram as devidas limpezas.
N. 130/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações nos anos de 2013 e 2014 sobre a distribuição da parcela da receita do ICMS pertencente ao Município de Araguari nos quesitos Educação, Produção de Alimentos, Meio Ambiente, Saúde, Recursos Hídricos, Estabelecimentos Penitenciários, Esporte, Turismo e Solidário, conferidos pela Lei estadual 18030/2009.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
N. 117/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a limpeza ou notificação do proprietário de um terreno situado na Rua Vereador Adolfo Duarte, em frente ao n. 747, no Bairro dos Industriários.
N. 118/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja encaminhada ao Legislativo proposição de lei para legalizar o código 21 que transforma a gratificação dos servidores em “Função Gratificada”.
N. 120/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que sejam executadas a roçagem e a limpeza de toda área da Estação Stevenson, localizada na BR 050.
N. 121/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que informe o andamento do processo referente aos recursos oriundos de emenda do deputado federal Luiz Tibé (PTdoB) destinados à infraestrutura da cidade (R$250mil) e à aquisição de academias ao ar livre (R$ 250 mil), citando os locais exatos de sua instalação, se houve licitação e, caso não tenham sido instaladas, informando onde os recursos serão aplicados.
N.122/15: solicita envio de ofício ao deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PRP) parabenizando-o pela eleição e solicitando que o mesmo inclua Araguari em suas emendas durante todo o seu mandato.
N. 123/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja disponibilizado recurso junto ao orçamento e reajustada a gratificação pessoal dos coordenadores dos CMEIs bem como de todos os servidores da Administração direta e indireta.
N. 124/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja cumprida a Lei 11.738/08 que concede ajuste anual aos profissionais de educação com base na variação medida pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
VEREADORES SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E RAFAEL SCALIA GUEDES
N. 119/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia de todo processo de sindicância instaurado para apurar as denúncias envolvendo as empresas Disk Caçamba e Tratorago.
MOÇÕES DE APLAUSO
VEREADORES JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E WESLEY LUCAS
Encaminha Moção de Aplauso aos senhores Iara Cristina Rodrigues Alves de Faria, Cristiano Gimenes de Carvalho e André Luiz Fernandes, ex secretários de Educação, Meio Ambiente e Gabinete, respectivamente, pelos relevantes serviços prestados frente às suas pastas, os quais fizeram total diferença neste município.
VEREADORES LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
Encaminha Moção de Aplauso à FCA (Ferrovia Centro Atlântica) VLI, na pessoa do supervisor Murilo Argolo Brito, por tudo que representam no município face à realização do evento “Braços Abertos” entre funcionários e familiares da FCA, proporcionando o conhecimento entre colaboradores e familiares bem como o progresso de Araguari e região.