Resumo dos requerimentos apresentados e aprovados na sessão do dia 03/03/2015
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 448/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja feito contato com o DNIT e a MGO no sentido de executar pintura estratigráfica nas proximidades dos viadutos da BR 050, definindo a faixa de desaceleração para realizar a conversão de uma pista para outra, nas entradas da cidade, reforçando também a sinalização para melhor orientação dos condutores de veículos.
N. 449/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo estudos no sentido de disciplinar a conversão de veículos nos cruzamentos das ruas com as avenidas com canteiro central, de modo que somente seja possível realizá-la no sentido da mão de direção da rua que cruza a avenida, sinalizando convenientemente com placas e pintura estratigráfica.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES
N.450/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, em caráter de urgência, reparos nos vazamentos da Rua Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, no Distrito de Piracaíba.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
N.451/15: requer junto a Mesa Diretora envio de ofício ao deputado federal Marcos Montes (PSD) solicitando gestão junto ao Ministério da Saúde para avaliação do projeto de implantação do Serviço de Atenção Domiciliar, conforme Portaria n. 963 de 27 de maio de 2013.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
N.452/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo providências urgentes em relação à reforma do campo do Distrito de Piracaíba (capina, marcação do campo, colocação de alambrado, rede nas traves entre outros) em virtude da má conservação do mesmo.
VEREADORES JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, CARLOS MACHADO E JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
N. 453/15: solicita envio de ofício ao senhor Crystiano Ferreira Batista, presidente da CDL/Araguari, e a todo o Conselho Diretor parabenizando-os pela posse para o triênio 2015/2017, ocorrida em 27 de fevereiro.
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
N. 454/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a poda das árvores que estão cobrindo os semáforos em todas as avenidas.
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E RAFAEL SCALIA GUEDES
N. 455/15: requer, junto a Mesa Diretora, a realização de uma audiência pública no dia 18 de março de 2015, às 18 horas, para que seja discutida a Lei Complementar 021, que institui o Código de Saúde do Município de Araguari.
VERADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E WESLEY LUCAS DE MENDONCA
N. 456/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja revista a condição de trafegabilidade e estacionamento dos dois lados das seguintes vias: Rua Jaime de Araújo (entre a Avenida Miguel Assad Debs e a bifurcação com a Rua Professora Lourdes Naves); Rua Dr. Augusto Carpanêda (entre Araras e Avenida Coronel Belchior de Godoy); Rua Professora Lourdes (entre a Avenida Mato Grosso e início da bifurcação da Rua Jaime de Araújo); Avenida Senador Melo Viana (ao longo de toda a sua extensão).
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 457/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que reveja a condição de trafegabilidade e estacionamento dos dois lados da via na Rua Alaor Alves de Melo, no quarteirão lateral ao INSS e Posto de Combustível.
N. 458/15: requer o envio de ofício a MGO Rodovias, Regional Uberlândia, solicitando um relatório com informações acerca do trabalho desenvolvido nos dois primeiros meses de 2015, com especificações de atendimentos, fatos e ocorrências registradas na BR 050, nos trechos entre Araguari/Uberlândia e Araguari/Catalão assim como o número de veículos e outros equipamentos disponíveis aos usuários da rodovia.
N. 459/15: solicita envio de ofício de pêsames a família de Geralda Alves Ferreira pelo seu falecimento ocorrido no dia 27/02/2015.
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
N. 460/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a disponibilização de estacionamentos privativos a idosos e pessoas com deficiência em frente aos cemitérios da cidade.
VEREADOR LEVI SIQUEIRA
N. 461/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a discriminação detalhada de todos os empréstimos cedidos ao funcionalismo público da administração direta e indireta do município em seus respectivos contracheques, informando a quantidade de parcelas restantes bem como os valores dessas parcelas. Requer ainda que, no caso daqueles que possuírem mais de um empréstimo, que discriminação seja individualizada no contracheque, visando maior controle financeiro para o servidor. Com apoio dos vereadores Eunice Mendes e José Ricardo Resende de Oliveira.
VEREADORES LEVI SIQUEIRA, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E PAULO SÉRGIO DO VALE
N. 462/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém convidando o senhor Odon Naves, secretário municipal de Obras, para comparecer a sessão da Câmara Municipal a fim de discorrer sobre o contrato da empresa prestadora de serviços de manutenção de iluminação pública, o valor global do contrato, os valores pagos até o presente momento bem como planilha dos serviços executados, os projetos de extensão e melhorias da rede elétrica encaminhados a Cemig, quais foram aprovados e quais foram executados.
VEREADORES LEVI SIQUEIRA, JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E PAULO SÉRGIO DO VALE
N. 463/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja informado o valor total a ser gasto no ano com a merenda escolar bem como o envio do cardápio elaborado pela profissional competente.
VEREADORES LEVI SIQUEIRA E LUCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 464/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, urgentemente, uma inspeção no Parque de Exposições Sérgio Pacheco, onde há grandes focos de transmissão de dengue.
VEREADORES LEVI SIQUEIRA, CARLOS MACHADO E LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 465/15: solicita envio de ofício de pêsames a família da senhora Ovídia Ferreira Machado, expondo toda a consideração pela perda recente, demonstrando total sentimento a todos os familiares.
VEREADORES LEVI SIQUEIRA E LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 466/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações a respeito dos preparativos para execução da Lei Ordinária n. 5193/13, que dispõe sobre a Semana de Fiscalização e Conscientização das Leis no Município de Araguari, a qual deve ser executada anualmente na primeira semana do mês de abril.
N. 467/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a substituição dos braços com as respectivas luminárias de dois postes situados na Travessa 30 entre as ruas Vereador Nicolino Caetano Guimaraes (antiga 10) e Doutor Marden Barbosa (antiga 11), tendo em vista a recente substituição que deixou apenas os dois postes em questão.
N. 468/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a substituição de toda a iluminação da Praça Gaioso Neves, sede do Executivo Municipal e patrimônio público, por lâmpadas de LED a fim de obter maior eficiência energética.
N. 469/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Buas Fortes, ao lado do número 467, para que proceda a limpeza e o cercamento do referido imóvel, vez que o mesmo tem sido utilizado por meliantes para a prática de furtos.
VEREADORES EUNICE MENDES, JOSÉ MIRANDA, RAFAEL GUEDES E WESLEY LUCAS
N. 470/15: solicita envio de oficio ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre as razões do atraso do pagamento dos motoristas que realizam o transporte escolar, qual o valor do débito, a forma a ser usada para quitação e a estratégia a ser implantada a fim de evitar outros atrasos, vez que a paralisação tem prejudicado o ano escolar dos estudantes do município. Com apoio dos vereadores Giulliano Sousa Rodrigues e Virginia Alcântara.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
N. 471/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia da documentação pertinente a viagens oficiais realizadas pelo chefe do Executivo no período de janeiro a fevereiro de 2015, acompanhadas por copias dos comprovantes de despesas destas referidas viagens.
VEREADORES EUNICE MENDES E RAFAEL GUEDES
N. 472/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre o investimento anunciado pelo governo municipal na ordem de R$ 150 milhões do Grupo 5R Shoppings Centers para a construção de um shopping na cidade de Araguari.
VEREADOR WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 473/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre quando e onde será construída a cozinha comunitária conforme promessa de campanha no item 22 do seu programa de governo.
N. 473-A/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo informações sobre a implantação do “Programa Remédio em Casa”, item 12 do programa de governo, com informações a respeito dos cidadãos que recebem esse benefício caso tenha sido implantado.
N. 474/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo, em caráter de urgência, a instalação do telefone na nova sede da Equipe 01 e do EPSF do Bairro Santa Terezinha, visto que foi determinada mudança da equipe para a Rua Duque de Caxias, n. 325, para reforma e ampliação do prédio próprio da Prefeitura e até a presente data não foi instalado o telefone prejudicando o trabalho dos profissionais e atendimento da população.
N. 475/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo envio do Plano de Mobilidade Urbana, visto que o mesmo deve ser implantado até o mês de abril de 2015.
VEREADORA VIRGÍNIA ALCÂNTARA
N. 476/15: requer junto a Mesa Diretora agilidade na realização de audiência pública para discutir o projeto de lei que propõe a mudança do Regime Jurídico do Funcionalismo Municipal.
N. 477/15: requer junto a Mesa Diretora que a audiência pública solicitada para discutir questões relacionadas à prevenção e ao tratamento da dependência química seja realizada na próxima quinta-feira, dia 12 de março.
N. 478/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a construção de uma rampa de acessibilidade em frente à Secretaria Municipal Antidrogas, tendo em vista que a estrutura existente no local não atende a contento as pessoas que enfrentam dificuldades de locomoção, em especial, os cadeirantes.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO E RAFAEL GUEDES
N. 479/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo informações sobre onde está lotada a servidora efetiva Michelle de Fátima Silva, detentora do cargo de serviços gerais, bem como os cartões de ponto da mesma referente aos meses de junho a dezembro de 2014 e de janeiro a fevereiro de 2015. Com apoio dos vereadores Dhiosney de Andrade, Eunice Mendes, José Miranda, José Donizetti Luciano, José Ricardo de Oliveira, Levi Siqueira, Leonardo Neto e Wesley Lucas de Mendonça.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
N. 480/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a abertura de Procedimento Administrativo na Farmácia Municipal a fim de apurar a autoria da foto envolvendo seu assessor e a servidora da farmácia.
N. 481/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo licitação emergencial para fornecimento do leite NAN 2 para as crianças, visto que o mesmo não tem sido disponibilizado sob a alegação de que o produto ainda não foi licitado.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
N. 482/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo melhor monitoramento do serviço de manutenção da iluminação pública, tendo em vista as reclamações quanto à demora nos reparos e ao fato de que em muitos bairros as lâmpadas ficam acesas durante o dia e apagadas a noite.
VEREADORES JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, JOSÉ MIRANDA E WESLEY LUCAS
N. 485/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo recuperação geral da ponte sobre o Córrego Desamparo, na estrada vicinal, seguimento da Rua Maria Borella Pellegrini, Bairro Gutierrez, que demanda a região do Desamparo e a BR 050, vez que a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação.
VEREADORES JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 486/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a instalação de academia ao ar livre nas praças Presidente Juscelino Kubitschek, no Bairro Brasília; dos Ferroviários, no Bairro Goiás; e Teresinha Franca de Lima, no Centro.
VEREADOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE
N. 487/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a implantação de redutor de velocidade na Rua Israel Pinheiro com as ruas Cristalina e Luziânia, no Bairro Brasília, para diminuir o alto índice de acidentes registrados no local.
VEREADORES LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 488/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a instalação de travessias elevadas e pintura estratigráfica em toda extensão da Rua Marcilio Dias, no Jardim Regina. Com apoio do vereador Cláudio Coelho Pereira.
N. 489/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a retirada de um poste de energia localizado na Rua Lourdes Rodrigues da Cunha, n. 969, esquina com a Rua Margarida De Las Cuevas, no Bairro Novo Horizonte, que está dificultando a conversão de veículos leves e pesados.
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
N. 492/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo esclarecimentos sobre os motivos pelos quais seus requerimentos apresentados não estão sendo respondidos.
N. 493/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo o patrolamento e o cascalhamento da zona rural com acesso as Usinas Capim Branco I, na região do britador do Batalhão Mauá (Fundao), no Bairro Maria Eugênia.
N. 494/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a abertura da Rua Pires do Rio até o encontro com a Avenida Miguel Assad Debs, no Bairro Santiago.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
N. 495/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo informações sobre o porquê não foi iniciada a construção das galerias pluviais do Bairro Vieno, fundamentais para o início da pavimentação completa do bairro.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO PEREIRA E WESLEY LUCAS
N. 496/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo que seja informado o motivo da paralisação das obras de construção das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) dos bairros Chancia, Independência, Goiás Parte Alta e Portal de Fatima bem como da ampliação e reforma das UBSFs dos bairros Gutierrez e Miranda, além do PSF do bairro Maria Eugênia.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO PEREIRA E RAFAEL GUEDES
N. 497/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo toda a documentação referente às obras de adequação do PSF, no Bairro Santa Terezinha, dentre elas a planta de construção, empresa vencedora da licitação, custo da obra e ainda o valor que será pago de aluguel ao imóvel que abrigara, provisoriamente, a referida unidade de saúde.
VEREADORES DHIOSNEY DE ANDRADE, JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 498/15: solicita envio de ofício a Caixa Econômica Federal questionando se há alguma previsão de construção de uma nova agência no município, vez que apenas a atual unidade não atende à demanda da cidade. Com apoio dos vereadores Claudio Coelho Pereira e Virginia Alcântara.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
N. 499/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo o cronograma de obras do viaduto do Bairro São Sebastiao.
N. 500/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a lista dos contemplados dos sorteios realizados em 2012, a situação de cada um e quais os motivos que os levaram a serem excluídos do processo.
N. 501/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém questionando por qual motivo não está sendo utilizado o Centro de Referência Comunitária do Bairro São Sebastiao e adjacências bem como quais as ações que estão sendo realizadas no mencionado bairro.
N. 502/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo informações sobre quais do Pronatec estão sendo oferecidos no município.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ MIRANDA E LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 503/15: solicita envio de ofício de cumprimentos a Marcus Vinicius Duarte, parabenizando-o pela eleição ocorrida no dia 01/03/2015 para o cargo de Presidente da Associação de Moradores do Bairro Amorim.
N. 504/15: solicita envio de ofício pêsames a família de Nelson Rocha pelo seu falecimento ocorrido em 24/02/2015.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ MIRANDA, LEVI SIQUEIRA E WESLEY LUCAS
N. 505/15: solicita envio de ofício a Cemig na pessoa do senhor Marcos Paulo M. Resende requerendo esclarecimentos quanto a não prestação de serviços na Rua Marechal Rondon, n. 980, tendo em vista o transtorno causado aos moradores devido ao longo prazo de espera. Com apoio das vereadoras Eunice Mendes e Virginia Alcântara.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA E LEVI SIQUEIRA
N. 506/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo cópia do processo licitatório e/ou contrato emergencial e/ou qualquer outro tipo de contrato com suas justificativas em relação às obras de contenção executadas para recuperar o deslizamento ocorrido na parte final do Córrego Brejo Alegre, no cruzamento das avenidas Coronel Theodolino Pereira de Araújo e Minas Gerais. Com apoio do vereador Jose Donizetti Luciano.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, EUNICE MENDES E JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
N. 507/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo esclarecimentos quanto ao bloqueio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e questionando se tal medida foi adotada em virtude da falta de pagamentos pelo Poder Executivo a Receita Federal ou outro órgão governamental. Com apoio do vereador Wesley Lucas.
VEREADORES JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO E JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
N. 508/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo a instalação de um posto avançado da Superintendência de Água e Esgoto de Araguari (SAE), com profissionais capacitados, para atendimento nos Distritos de Piracaíba e Amanhece. Com apoio do vereador Carlos Antônio de Brito Machado.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, JOSÉ RICARDO E LEVI SIQUEIRA
N. 509/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém questionando sobre a possibilidade de contratação de mais equipes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) para Araguari, uma vez que se tem a informação que a cidade poderia ter três equipes e não apenas uma como atualmente, requerendo ainda atas do Conselho, caso exista, que trate sobre o tema.
N. 510/15: solicita envio de ofício ao representante da empresa Construtora Remo em Araguari para fazer uso da tribuna a fim de discorrer sobre a prestação de serviço no município em todos os aspectos.
VEREADORES EUNICE MARIA MENDES E JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
N. 512/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém requerendo informações sobre quais Centros Educacionais Municipais estão inseridos no Programa Mais Educação, quantos alunos são atendidos, qual o valor da verba repassada pelo governo federal para cada um, qual o valor investido pelo município em cada escola, quais atividades e/ou projetos estão sendo realizados bem como a lista com nome e função de cada servidor que atendesse esse programa. Com apoio do vereador Cláudio Coelho Pereira.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
N. 513/15: solicita envio de ofício ao prefeito Raul Belém convocando a senhora Marcia Vidal, secretaria de Educação, para comparecer a Câmara Municipal de Araguari a fim de prestar esclarecimentos relacionados à sua pasta.
MOÇAO DE APLAUSOS
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 006/15: Encaminha Moção de Aplauso a toda equipe de colaboradores do Pronto Socorro Municipal pelos relevantes trabalhos prestados em favor da população do município e pelo atendimento realizado no dia 28 de fevereiro de 2015.