Resumo dos requerimentos apresentados e aprovados na sessão do dia 10/03/2015
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA
N. 515/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja executada a poda dos galhos de uma árvore localizada na Rua Professora Lourdes Naves, n. 310.
N. 516/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a pintura estratigráfica nas entradas e saídas do viaduto da BR 050, que dá acesso ao Bairro Novo Horizonte.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 519/15: solicita envio de ofício à empresa Petrobrás, especificamente à Regional em Uberlândia e à sua sede no Rio de Janeiro (RJ), requerendo a inclusão em seu pacote de vendas de ativos do imóvel existente em Araguari e que abrigava o antigo Posto Ton Ton, o qual se encontra abandonado, ocioso e trazendo prejuízos estéticos, à segurança e à economia em geral. Com apoio do vereador José Ricardo de Oliveira.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA E RAFAEL SCALIA GUEDES
N. 520/15: solicita envio de ofício de pêsames à família de Osvaldo Mendes da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de março.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 521/15: solicita envio de ofício de pêsames à família de Eurides Cardoso elo falecimento ocorrido no dia 09 de março.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VIRGÍNIA ALCÂNTARA
N. 522/15: solicita envio de ofício de cumprimentos ao doutor Ronaldo César Borges pela realização do projeto através do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PMIC) e da Fundação Araguarina de Educação e Cultura (FAEC) que viabilizou a edição do livro “Eu sou Mário Nunes de Araguari” bem como ao escritor araguarino José Eustáquio Valverde Morais pela excelência com que redigiu a mencionada obra.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA, PAULO DO VALE E WESLEY LUCAS
N. 523/15: solicita envio de ofício ao doutor Márcio José Tricote, titular da 16ª Zona Eleitoral de Araguari, requerendo que seja estudada a possibilidade de se implantar um Posto de Atendimento Itinerante do Cartório Eleitoral dentro do 11º Batalhão de Engenharia de Construção (Batalhão Mauá), do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (IMEPAC), nos distritos de Amanhece, Piracaíba, Florestina e Santo Antônio/Contenda bem como nas escolas com alunos com idade superior a 16 anos.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
N. 524/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre a finalização da obra “Núcleo da Família” no Presídio de Araguari, cujo objetivo é acolher os familiares dos detentos.
N. 525/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, cópia de todos os empenhos e pagamentos até a presente data da empresa vencedora do processo licitatório (Concorrência Pública) n. 003/2014/Processo n. 0023818/14 bem como de todos os empenhos e pagamentos dos anos de 2012, 2013 e 2014 do Contrato Administrativo n. 59/12 e todos os aditivos da Empreiteira Adriluz Ltda. ME, referente à prestação de serviços de manutenção dos cemitérios municipais em Araguari e distritos.
N. 526/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre inscrições e documentação apresentada para captação do ICMS Esportivo, do ICMS Turístico e do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais, cujos prazos de inscrição se encerram em 20, 15 e 28 de abril de 2015, respectivamente.
VEREADORES JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
N. 528/15: solicita envio de ofício convidando especialistas em CLT e no Regime Estatutário para discorrer acerca dos dois regimes jurídicos juntamente com os servidores municipais por ocasião da realização de uma audiência pública para discutir o assunto.
VEREADORES JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
N. 531/15: solicita envio de ofício de pêsames à família de Cronier José Martins Braga pelo falecimento ocorrido no dia 05/03/2015.
VEREADORES VIRGÍNIA ALCÂNTARA E WESLEY LUCAS
N. 537/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a relação dos atuais componentes do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) bem como informações relativas aos trabalhos desenvolvidos nos últimos 12 meses.
N. 538/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a relação com os atuais componentes do Conselho Municipal da Juventude e informações referentes aos trabalhos desenvolvidos nos últimos 12 meses.
VEREADORA VIRGÍNIA ALCÂNTARA
N. 542/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a relação dos atuais componentes do Conselho Municipal da Mulher e também informações quanto aos trabalhos desenvolvidos nos últimos 12 meses.
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
N. 548/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a instalação de redutores de velocidade na Avenida Batalhão Mauá em frente ao número 650.
VEREADORES LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 549/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a instalação de redutores de velocidade na esquina da Avenida Bahia com a Rua Paissandú.
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
N. 550/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a reforma e a revitalização do Cemitério do Distrito de Piracaíba.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
N. 554/15: solicita envio de ofício à direção do Presídio de Araguari requerendo informações sobre as atividades desempenhadas pelos detentos no Educandário Eunice Weaver.
N. 555/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre quais os valores de créditos de fornecedores da Prefeitura Municipal que foram negociados com instituições financeiras de crédito com anuência do Executivo bem como a relação de todas as empresas cujos créditos foram negociados.
N. 556/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Batalhão Mauá, principalmente no local onde acontece a feira livre.
N. 558/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, em caráter de urgência, cópia do contrato de iluminação pública vencido pela empresa Remo Engenharia, executado através do Consórcio da AMVAP.
N. 559/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre o valor depositado pela CEMIG na conta da Prefeitura Municipal para subsidiar a taxa de iluminação pública.
N. 560/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja regularizada, em caráter de urgência, a numeração da Alameda Eugênio Nasciutti, localizada no Bairro Maria Eugênia, e na Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, pois, os moradores têm enfrentado transtornos junto aos Correios em virtude de tal problema.
N. 561/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre o motivo da falta de agentes de saúde tanto no setor urbano quanto na área rural.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO E RAFAEL SCALIA GUEDES
N. 562/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a disponibilização de mapa contendo todas as estradas rurais (federais, estaduais e/ou municipais) no KM 07 a 15 na BR 050, próximo ao Restaurante Curicaca.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
N. 563/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém convocando o senhor Helvécio José Ribeiro, médico plantonista do Pronto-Socorro Municipal, para comparecer à Câmara Municipal e prestar esclarecimentos relacionados ao funcionamento daquele órgão público.
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 564/15: solicita envio de ofício de pêsames à família de Georgeta Correia Pereira pelo falecimento ocorrido no dia 08 de março de 2015.
N. 565/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia das Ordens de Serviço para poda de grama nos canteiros centrais das avenidas Minas Gerais, Mato Grosso, Coronel Belchior de Godoi e Coronel Theodolino Pereira de Araújo emitidas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015 com as respectivas medições os servidos executados.
VEREADORES PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE E JOSÉ DE MIRANDA
N. 574/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a aquisição de moldes de costura para o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CAIC) Dr. Arcino Santos Laureano, tendo em vista a importância do curso de corte e costura para a comunidade. Com apoio dos vereadores Rafael Guedes e Giulliano Sousa Rodrigues.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 576/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a relação de quantas e quais as equipes e unidades de saúde existiam na gestão anterior e quantas foram criadas na atual gestão e que se encontram em perfeito funcionamento.
N. 577/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações referentes aos locais de atendimento com horário do trabalhador, relação de médicos que atendem nesses locais e no horário apresentado no plano de governo bem como a relação dos pacientes, com nome e endereço, atendidos por tais médicos nessas unidades.
N.578/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópias do processo licitatório para a construção do CRAS do Bairro Independência, dos contratos, da ordem de serviço, do empenho e das notas fiscais, do cronograma para execução do projeto (com prazo de início, desenvolvimento e entrega da obra) e do orçamento do projeto.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N. 579/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo reforço na segurança na ASCAMARA, com disponibilização de guardas noturnos, tendo em vista a série de furtos já registrados no local.
N. 580/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém convocando a secretária de Saúde Lucélia Aparecida Vieira Rodrigues para prestar esclarecimentos sobre a estrutura física e de pessoal bem como das melhorias do atendimento ao público após reunião junto à comissão que apresentou as demandas dos médicos e funcionários da rede municipal de saúde.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
N. 581/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre a adesão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIBI) junto ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
N. 582/15: solicita envio de ofício à operadora OI Velox requerendo a liberação de cabo de rede para internet nos bairros São Sebastião, Vieno, Goiás Parte Alta e conjuntos habitacionais Mauá e Alan Kardec bem como nas adjacências, vez que tais comunidades desejam ter acesso a esse tipo de tecnologia.
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
N. 583/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a proibição de uso abusivo de água na cidade, principalmente nos órgãos públicos, vez que existem funcionários públicos lavando as calçadas das repartições com total desperdício de água, quando o exemplo deveria vir do poder público para a população.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 590/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a instalação de uma rotatória ou redutor de velocidade na Avenida Brasil esquina com a Rua 18, no Conjunto Habitacional Portal de Fátima. Com apoio do vereador Carlos Antônio de Brito Machado.
MOÇÕES DE APLAUSO
VEREADORES PAULO SÉRGIO DO VALE, JOSÉ DE MIRANDA E WESLEY LUCAS
Encaminha Moção de Aplauso n. 007/15 a Sra. Cláudia Coelho Pereira, diretora do Centro de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) – Dr. Arcino Santos Laureano, pelo relevante trabalho apresentado na direção deste centro educacional que representa na cidade o progresso educacional para Araguari. Com apoio dos vereadores Cláudio Coelho Pereira e Giulliano Sousa Rodrigues.
VEREADORA VIRGÍNIA ALCÂNTARA
Encaminha Moção de Aplauso n. 008/15 a Sra. Tereza Pereira Quireza pelos relevantes serviços prestados em favor do município, especialmente nas áreas social e cultural, tendo em vista que, com seu trabalho, contribui significativamente com a comunidade e inspira a todos com seu exemplo de vida.