Resumo dos requerimentos apresentados e aprovados na sessão do dia 17/03/2015
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 588/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a instalação de redutor de velocidade na Rua Professor João Baptista da Costa, no Bairro Maria Eugênia, tendo em vista o perigo e a possibilidade de acidente na confluência com a Rua Dolores Alves dos Santos.
N. 589/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a adequada coleta do lixo oriundo da Policlínica, vez que este tem sido depositado na Rua Professor João Baptista da Costa, favorecendo a proliferação de insetos prejudiciais à saúde e provocando mau cheiro.
VEREADORES JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 592/15: solicita envio de ofício à direção da Construtora Remo LTDA., requerendo a presença de um representante no plenário da Câmara Municipal para apresentar planilha de dados informativos atinentes aos dois últimos meses, explicitando o problema que motivou cada reclamação/solicitação, tempo de espera, se de fato o problema foi sanado em tempo hábil e/ou caso tenha persistido qual o motivo e tempo de espera.
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
N. 593/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo estudos no sentido de repassar, mediante convênio, a administração da “Zona Azul” à Instituição Cristã de Assistência Social de Araguari (ICASA), cujos lucros eventualmente auferidos, após a dedução dos gastos com a execução do serviço, fossem revertidos para a saúde pública do município. Com apoio dos vereadores José Miranda e Virgínia Alcântara.
N. 595/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o recapeamento da Rua Heloísa Cury, no Bairro Sibipiruna, pois, a mesma encontra-se intrafegável devido aos estragos provocados pelas chuvas.
VEREADORES JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 596/15: solicita envio de ofício de pêsames à família do senhor Elpenor Monteiro de Melo pelo falecimento ocorrido no dia 15 de março de 2015.
VEREADORE JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 597/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que sejam verificadas as condições de funcionamento e atendimento ao público do PROCON – órgão de Proteção ao Consumidor, especialmente no que diz respeito à presteza e eficiência para solucionar o problemas apresentados, tendo em vista à reclamações populares quanto à ausência de conhecimento e habilitação dos servidores lotados no mencionado órgão.
VEREADORES LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 599/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja estudada a possibilidade de realizar um mutirão de cirurgias de Pterígio, tendo em vista o grande número de pessoas que necessitam deste tipo de procedimento.
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 600/15: solicita envio de ofício de pêsames à família do senhor Jackson Eduardo Dinato Montes, expondo toda a consideração pela recente perda e demonstrando total sentimento a todos os familiares. Com apoio do vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
N. 601/15: solicita envio de ofício de pêsames à família da senhora Georgeta Pereira Corrêa, expondo toda a consideração pela recente perda e demonstrando total sentimento a todos os familiares.
VEREADOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE
N. 603/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o recapeamento de toda extensão da Rua José Vicente de Lima, antiga Rua 15, localizada no Bairro Goiás, pois, a mesma encontra-se intransitável, com buracos profundos, causando transtornos e prejuízos a seus usuários.
N. 604/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a construção de uma guarita na Praça Nossa Senhora da Aparecida e outra conforme a necessidade dos usuários do transporte coletivo no Distrito de Amanhece.
VEREADORES PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE E JOSÉ DE MIRANDA
N. 605/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a transferência das máquinas e demais equipamentos da Secretaria de Obras que prestam serviços na zona rural para a Secretaria de Agricultura, visto que esta última tem maior alcance junto às comunidades rurais e tal medida viabilizará o efetivo atendimento da demanda necessária.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 606/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia da folha de pagamento detalhada do Poder Executivo dos últimos seis meses, contendo pagamento de função gratificada ou qualquer tipo de gratificação, especificando o motivo de cada uma. Com apoio do vereador Cláudio Coelho Pereira.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, JOSÉ MIRANDA E GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 607/15: solicita envio de ofício pêsames à família da senhora Dinorá Cardoso Vieira, expondo toda a consideração pela perda recente e demonstrando total sentimento a todos os familiares.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 608/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre qual o critério utilizado para o escalonamento de pagamentos e quitação de fornecedores, locações, realização de obras e prestação de serviços dos anos de 2013, 2014 e 2015 bem como se o Executivo está efetuando pagamentos por carta de crédito ou qualquer tipo de documento que autorize o recebedor a descontar valores em instituição bancária. Requereu ainda, caso a resposta seja positiva, cópia de todos os pagamentos autorizados.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 609/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia na íntegra do Processo Administrativo n. 3.612/2014 e informações quanto à solução ou não do mencionado processo e à participação do Conselho Municipal de Saúde. Requer ainda informações sobre eventual empréstimo consignado à Santa Casa de Misericórdia de Araguari e ao Hospital Santo Antônio, autorizado pelo Executivo sem a ciência do Poder Legislativo.
VEREADORES WESLEY LUCAS DE MENDONÇA E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 610/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo providências quanto ao bueiro feito na esquina das ruas Milza de Amorim Barbosa e Oswando dos Santos Monteiro, no Portal de Fátima, o qual se encontra sem grade de proteção oferecendo risco de acidentes para crianças, pedestres e motoqueiros. Com apoio dos vereadores Rafael Scalia Guedes e Cláudio Coelho Pereira.
VEREADORES WESLEY LUCAS DE MENDONÇA, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, JOSÉ DE MIRANDA, JOSÉ RICARDO, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E RAFAEL GUEDES
N. 611/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo reparos nas obras executadas em toda a extensão da Rua José Tiradentes de Lima, em especial entre os números 1830 a 2030, onde existem inúmeros buracos e que sofre com inundações devido às erosões decorrentes das valetas abertas para passar os adutores de água. Com apoio do vereador Cláudio Coelho Pereira.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N. 612/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia da relação de todos os credores aos qual a Prefeitura de Araguari efetuou pagamentos no período de 1º de março de 2015 ao dia 15 de março de 2015.
VEREADORES WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E JOSÉ DE MIRANDA
N. 613/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja enviado o caminhão do “Fumacê” de combate ao mosquito transmissor da dengue para a região do Distrito de Piracaíba, onde há grande foco do mosquito e registrado muitos casos da doença.
VEREADORES WESLEY LUCAS DE MENDONÇA, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 614/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a revitalização e reparo da estrada da região do Alto São João que dá acesso à fazenda do senhor Gabriel de Araújo.
VEREADOR WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 616/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia da documentação do terreno localizado na Rua Manoel Borges no Bairro de Fátima esquina com a Rua Boa Vista bem como que seja executada a limpeza do mesmo.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
N. 617/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre eventual força-tarefa para o combate ao mosquito da dengue que também transmite a febre Chikungunya.
N. 618/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre o processo de implantação do SAMU em Araguari, se será implantado e quando será implantado.
N. 618-A/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações pertinentes ao Aeroporto Municipal Santos Dummont como, por exemplo, se existe projeto de revitalização, se há verba da União ou do Estado para ser investida naquele local, se existem empresas interessadas em explorar o Aeroporto de forma legal, etc..
N. 619/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a inclusão da região do Residencial Bela Suíça I, II e III no itinerário do caminhão que recolhe o lixo doméstico, tendo em vista que várias famílias já se mudaram para o local.
VEREADORES CLÁUDIO COELHO PEREIRA E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 621/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém e à ENGEPAC Construtora requerendo relatório detalhado de toda etapa de reforma do Ginásio Poliesportivo Mário Brumm Negreiros.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
N. 622/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém questionando se houve furto dos cabeamentos de energia do Ginásio Poliesportivo Mário Brumm Negreiros e, caso positivo, que envie cópia do boletim de ocorrência.
N. 623/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que exija da empresa Braga Construtora, responsável pela reforma da segunda etapa do Ginásio Mário Brumm Negreiros, o aumento do efetivo de funcionários, visto que encontram-se na obra apenas um pedreiro e um servente bem como que seja providenciada a limpeza de todo o canteiro da obra, tomada pelo mato, com detritos de construção, poças de água e criadouros do mosquito transmissor da dengue.
N. 624/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém convocando o senhor Maurício Ramos, secretário municipal de Esportes, para comparecer à Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos relacionados ao Ginásio Mário Brumm Negreiros.
VEREADORES DHIOSNEY DE ANDRADE E JOSÉ DE MIRANDA
N. 625/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a celebração de parcerias e execução de projeto para amenizar a situação dos andarilhos presentes no município.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
N. 626/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo, em caráter de urgência, operação tapa-buracos na Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre a Rua Estrela do Sul até o entroncamento das avenidas Coronel Theodolino Pereira de Araújo e Minas Gerais.
VEREADORES DHIOSNEY DE ANDRADE E JOSÉ DE MIRANDA
N. 627/15: solicita envio de ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) requerendo a construção de acostamento nos dois lados da MG 414, que liga Araguari ao Distrito de Amanhece. Com apoio dos vereadores José Ricardo Resende de Oliveira e Wesley Lucas de Mendonça.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E WESLEY LUCAS
N. 628/15: solicita envio de ofício à Universidade Federal de Uberlândia (UFU) requerendo informações a respeito da realização de mutirões de castração de animais (cadelas e gatas) por meio de parceria com o município para que os mesmos sejam realizados também em Araguari. Com apoio dos vereadores Dhiosney de Andrade e José de Miranda.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 630/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo providências quanto ao problema existente no prolongamento da linha férrea, não útil, desativada, que começa na Praça Sérgio Pacheco e se estende até à entrada do pátio da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) assim como a questão dos lotes existentes no local denominado antiga Fábrica de Cortiço, campo aberto à marginalidade face o abandono do local que divide os bairros Santa Terezinha e Santiago.
N. 631/15: solicita envio de ofício à empresa Nacional Expresso, detentora da linha de passageiros “Araguari/Caldas Novas” e “Uberlândia/Caldas Novas”, para que a mesma verifique a possibilidade de permanência de ponto de embarque e desembarque de passageiros em frente à ponte Quinca Mariano, sentido Corumbaíba, local conhecido como “estufa”.
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
N. 632/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo providências urgentes no Distrito de Piracaíba quanto a um vazamento de água na Rua Romualdo Marques Coelho, em frente ao n. 119, o qual permanece há aproximadamente 03 semanas desperdiçando grande volume de água.
N. 633/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o patrolamento da estrada que sai do Distrito de Amanhece, passa pela propriedade dos senhores Milton de Lima Filho e Jofre Alamy e segue até o viaduto da estrada de ferro, tendo em vista que as péssimas condições da mesma têm inviabilizado o acesso à região denominada “Loca da Onça”.
MOÇÕES DE APLAUSO
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
Encaminha Moção de Aplauso n. 010/15 Ao Coronel Marco Antônio Badaró Bianchini, comandante gera da Polícia Militar de Minas Gerais, pela assunção a tão importante cargo e, em nome da população araguarina, felicitá-lo pelas novas unidades da PM que estão sendo direcionadas para a região, o que refletirá em mais segurança para a cidade de Araguari.
VEREADORES VIRGÍNIA ALCÂNTARA, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
Encaminha Moção de Aplauso n. 011/15 à Igreja Presbiteriana Central de Araguari pela inauguração do projeto Renascença que chega ao município para oferecer diversas oficinas de música à população araguarina.