26 de abril de 2016
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI
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Assessoria de Imprensa
Resumo dos Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão do dia
26/04/2016
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
n. 770/2016 – Prefeito: Reiterando pedido de construção de um trevo que da acesso ao Distrito de Piracaíba. Com apoio dos Vereadores José Donizetti Luciano e José Ricardo Resende de Oliveira.
n. 771/2016 – Prefeito: Solicitando reserva de vagas de estacionamento para idosos e deficientes, na Praça da Constituição.
n. 772/2016 – Prefeito: Solicitando fiscalização baseado no Código de Posturas do Município em seu Capítulo IV, artigo 92, item III e IV, de animais equinos amarrados no canteiro da Av. Minas Gerais próximo a rotatória com a Av. Bahia.
n. 773/2016 – Prefeito: Solicitando serviço de tapa buracos nas ruas Manoel Batista e Severino Alves Cardoso, Bairro Goiás.
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 774/2016 – Prefeito: Solicitando melhorias nos dispositivos de escoamento das águas pluviais que se acumulam no final da rua Bias Fortes, Centro, nas proximidades da Praça da República.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 775/2016 – Prefeito: Solicitando informações se todos os beneficiários recebedores de terrenos do Município nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 cumpriram na íntegra os termos da Lei aprovada pelo Legislativo e demais burocracias pertinentes ao tema.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 776/2016 – Prefeito: Solicitando abertura de sindicância e/ou processo administrativo visando apurar a legalidade na reforma e/ou construção da empresa LIV e Planos para Vida situada na Av. Minas Gerais.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
n. 777/2016 – Prefeito: Solicitando informações detalhadas dos motivos da falta de água em alguns bairros da Cidade, bem como descrição dos locais onde há reclamações e os motivos da falta e as soluções adotadas pela SAE. Com apoio do Vereador José Ricardo Resende de Oliveira.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 778/2016 – Encaminhado ofício à Escola Estadual Raul Soares, cumprimentando a Diretora Sra. Tânia Mara Corrêa, professores, funcionários e alunos desta honrosa Instituição de Ensino pelos 107 anos de existência comemorados no dia 15 de abril. Com apoio do Vereador José Donizetti Luciano.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 779/2016 – Prefeito: Solicitando lista completa de todos os nomes dos devedores enviados ao Cartório para protestos, requerendo informações dos valores detalhado de cada devedor e quais os critérios usados para o envio dos referidos nomes ao Cartório.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 781/2016 – Encaminhando ofício ao Exmo. Sr. Bruno Brandão presidente do Conselho de Segurança Pública - CONSEP, convidando-lhe para fazer uso da tribuna no dia 07 de junho de 2016, para discorrer sobre as normas, atividades e objetivos do CONSEP.
n. 782/2016 – Prefeito: Solicitando providências quanto sinalização para estacionamento de motos na Rua Maricota Santos em frente a Receita Estadual. Com apoio do Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
n. 783/2016 – Prefeito: Solicitando fiscalização e remoção de veículos abandonados nas ruas da cidade. Com apoio do Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 784/2016 – Encaminhando ofício Parabenizando o Sr. Bruno Brandão pela brilhante iniciativa referente ao projeto asas onde realiza a soltura de animais reabilitados na natureza. Com apoio do Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
n. 7/2016 – Encaminhado ofício a Dra. Cristina Fagundes promotora responsável pela curadoria da saúde quando entrará em funcionamento o departamento de licitação da Secretaria de saúde, evitando assim as constantes reclamações de falta de medicamentos. Com apoio dos Vereadores Eunice Maria Mendes, José de Miranda Cardoso, José Donizetti Luciano e José Ricardo Resende de Oliveira.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 786/2016 – Prefeito: Solicitando informações de quando entrará em funcionamento o departamento de licitação da secretária de saúde, evitando assim as constantes reclamações de falta de medicamentos.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
n. 787/2016 – Prefeito: Solicitando informações se os repasses financeiros não estão sendo passados para o Batalhão devido a falta de certidões negativas de débitos. Com apoio do Vereador Cláudio Coelho Pereira.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 788/2016 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Trânsito, para que encaminhe a esta Casa cópia integral do Contrato de Prestação de Serviço de pintura estratigráfica realizada nos logradouros públicos do Município. Com apoio da Vereadora Eunice Maria Mendes.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
n. 789/2016 – Prefeito: Solicitando que notifique a CEMIG, empresa responsável pela rede de energia de alta tensão, a fazer a limpeza do terreno situado no Portal de Fátima. Com apoio da Vereadora Eunice Maria Mendes.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 790/2016 – Prefeito: Reiterando junto a Secretaria de Obras, recapeamento da Rua Júlio César de Sousa. Com apoio da Vereadora Eunice Maria Mendes.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
n. 791/2016 – Prefeito: Reiterando galeria pluvial na Av. Theodoreto Veloso de Carvalho.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
n. 792/2016 – Prefeito: Solicitando revitalização da Praça Algemiro Vieira Carneiro, localizada na Projeção da Av. Rui Dácio de Belém Mieguel.
n. 793/2016 – Prefeito: Solicitando recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Um, localizada no Bairro Ouro Verde.
n. 794/2016 – Prefeito: Solicitando redutor de velocidade (Quebra -Molas) na Rua Olímpio Teixeira, no Bairro Novo Horizonte.
n. 795/2016 – Prefeito: Solicitando estudos técnicos dos imóveis localizados no Bairro Novo Horizonte, procedendo levantamento junto ao Cartório de Imóveis, com as devidas certidões de inteiro teor, para a legalização e consequente entrega das escrituras aos proprietários.
n. 796/2016 – Prefeito: Parabenizando-o pelo recapeamento asfáltico das Ruas Floriano Peixoto, localizado no Bairro Miranda e Rua Adalardo Cunha, localizado no Bairro do Rosário.
n. 797/2016 – Prefeito: Solicitando recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Otacílio Pinto de Oliveira, localizada no Bairro Novo Horizonte.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
n. 800/2016 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Trabalho e Ação Social cópia dos documentos de Contrato Social com as empresas responsáveis pelos Projetos Técnico Social nos residenciais Bela Suíça (todas as etapas) e Portal dos Ipês (todas as etapas).
n. 801/2016 – Prefeito: Solicitando informações sobre data precisa para pagamento do vale alimentação.
n. 802/2016 – Prefeito: Solicitando a Secretaria de Administração, informações se já foi realizado o estudo das Perdas Salariais e em que mês será aplicado nos vencimentos dos Servidores. Solicito ainda que seja informado o percentual.
n. 803/2016 – Prefeito: Solicitando a Secretaria de Planejamento , Orçamento e Habitação, informações se existem novos Empreendimentos Habitacionais previstos para o Município.
n. 804/2016 – Prefeito: Solicitando informações sobre qual o destino será dado ao Antigo Clube Recanto do Galo.
n. 805/2016 – Prefeito: Extensivo à Secretaria de Trânsito e Transporte, solicitando que, seja realizado o reparo ortográfico da sinalização estratigráfica da Rua Ipameri esquina com a Avenida Calimério Pereira de Ávila, onde a palavra PARE foi escrita de forma incorreta “PRAE”.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 806/2016 – Prefeito: Solicitando que sejam tomadas as devidas providências quanto ao fluxo intenso de veículos nas Avenidas: Mato Grosso, Belchior de Godoy e a Avenida Brasil.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
n. 807/2016 – Prefeito: Solicitando tome providencias em relação aos carros abandonados em ferros velhos. Com apoio do Vereador Wesley Marcos Lucas de Mendonça.
n. 808/2016 – Prefeito: Convocando a Secretária Municipal de Saúde Lucélia Aparecida Vieira Rodrigues para comparecer na Sessão Ordinária nesta Casa de Leis a realizar-se no dia 03/05/2016, para prestar esclarecimentos sobre: todos os assuntos envolvendo a abertura e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA); o funcionamento do Pronto Socorro Municipal (PSM) após a abertura da UPA; a situação e destino dos funcionários públicos no PSM após a abertura da UPA; como funcionaria as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF)/ Unidades Básicas de Saúde (UBS) após a abertura da UPA; e a discussão do Projeto de Lei n° 075/2016. Com apoio do Vereador Cláudio Coelho Pereira.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
n. 809/2016 – Encaminhando ofício convidando o representante da Tenco Construções e Urbanismo para prestar esclarecimentos e informações a respeito do loteamento “Residencial Gran Ville II no dia 31/04/2016. Com apoio dos Vereadores Giulliano Sousa Rodrigues, José Donizetti Luciano e Wesley Marcos Lucas de Mendonça.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
n. 810/2016 – Prefeito: Extensivo à Secretaria de Saúde, solicitando cópia dos documentos referentes à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 811/2016 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Obras, que se faça abertura e pavimentação da rua Pires do Rio entre a travessa Indianopólis e Av. Miguel Assad Debs. Com apoio da Vereadora Eunice Maria Mendes.
n. 812/2016 – Prefeito: Solicitando junto a FAEC (Fundação Araguarina de Educação e Cultura), que se faça uma reavaliação em termos de investimentos para a Banda Maestro Luiz Bastos de Araguari para o ano de 2016. Com apoio dos Vereadores Eunice Maria Mendes e Wesley Marcos Lucas de Mendonça.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
n. 813/2016 – Encaminhando junto a Secretaria de Trânsito Transporte e Mobilidade Urbana , que verifique a possibilidade de todas as linhas do transporte coletivo, sejam obrigadas a passar pela UPA.
MOÇÃO DE APLAUSO
LUCIANOVEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Encaminhando Moção de Aplauso ao Servidor desta Casa Leonardo da Silva, pelos relevantes serviços prestados na Câmara Municipal de Araguari.