02 de fevereiro de 2016
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
n. 151/2016 – Prefeito: Solicitando patrolamento e cascalhamento, nas regiões do Retiro Velho,Santo Antônio, Taboca, Vereda,Serragem e Quilombo.
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
n. 152/2016 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Serviços Urbanos, desenvolvimento de projeto junto às empresas da Cidade no sentido de adoção de praças e canteiros das avenidas.
n. 153/2016 – Prefeito: Solicitando fiscalização junto dos novos empreendimentos que estão surgido no Município no sentido de dar maior qualidade na pavimentação asfáltica.
VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE, VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 154/2016 – Prefeito: Solicitando construção do CESAC V.
VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE
n. 155/2016 – Prefeito: Solicitando recapeamento da Rua Antônio Camilo, Bairro de Fátima.
VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 156/2016 – Prefeito: Solicitando pavimentação asfáltica das ruas João dos Santos Moutinho, Itamar Hipólito, Rua Laudelino José da Silva, Rua Joaquim Ferreira de Oliveira, Rua F, Rua Achileu Dias da Silva, Rua Vinicius Mayer Chaves, RuaLuízauroQuineza, Rua de Ipês, Rua Manuel Cabral Comide, Bairro Goiás parte Alta e Sewa, na Rua Dr. Roberto Santos Laureano Bairro Independência.
VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE
n. 157/2016 – Prefeito: Solicitando funcionamento das URPVS(Unidades de Recebimentos de Pequenos Volumes)já construídas em determinados bairros.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 158/2016 – Prefeito: Solicitando cópia integral dos processos administrativos de doações de terrenos n° 4.857/15 - Bruno Sousa Mendes Eireli - ME; n° 5.500/15 - Diana Martinho - ME; n° 5.871/15 - Andrade Beneficiamento de Café Ltda.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
n. 159/2016 – Encaminhando ofício ao Ministério Público de Minas Gerais, para que abra o devido procedimento visando apurar a legalidade dos índices de aumento no IPTU 2016.
n.160/2016 – Prefeito: Solicitando cópias de todos os empenhos, liquidações e pagamentos referentes à iluminação Pública Ornamental da Av. Cel.Theodolino Pereira de Araújo.
n. 161/2016 – Prefeito: Convocando oSecretário de Administração para fazer uso da tribuna no dia para discorrer sobre processos Seletivos para agentes de endemia e agentes de saúde; processo Seletivo para o Centro Municipal de Educação Infantil Wanda Pieruccetti - Portal dos Ipês I e Centro Municipal de Educação Infantil Lybia Vieira - Portal dos Ipês II;Folha de Pagamento, horas extras, funções gratificadas e outros benefícios e Plano de Cargos e Salários.
n. 162/2016 – Prefeito: Solicitando informações sobre a matéria do Jornal Gazeta do Triângulo na data de 28 de janeiro de 2016, quando o Secretário de Fazenda, em entrevista, deixa subentendido que no carnê do IPTU 2016 também será cobrada a contribuição para custeio de iluminação pública, embora este tributo já venha incluído na conta de energia elétrica.
n. 163/2016 – Prefeito: Solicitando cópia do processo administrativo n° 412/2015, destacando que temos cópia até a página 183.
n. 164/2016 – Encaminhando ofício ao Ministério Público de Minas Gerais - Curadoria do Patrimônio Público, requerendo providências no que tange ao Procedimento Preparatório n° MPMG-0035.15.000334-7.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE
n. 165/2016 – Prefeito: Solicitando banheiros químicos nos CESAC’S. Com apoio do Vereador José Donizetti Luciano.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
n. 166/2016 – Prefeito: Solicitando pintura estratigráfica no Residencial Portal dos Ipês I e II.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA EVEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
n. 168/2016 – Prefeito: Solicitando recuperação das estradas rurais nas regiões conhecidas como Jacuba, Barreiro e Barracão.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA EVEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
n. 169/2016 – Prefeito: Solicitando pintura estratigráfica e redutores de velocidade por toda extensão da Av. Batalhão Mauá.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA,VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE
n. 170/2016 – Prefeito: Solicitando junto a SAE -Superintendência de Agua e Esgoto, informaçõessobre processo de construção de um posto artesiano nas comunidades rurais da Patrona, Porto Barreiro, Campo redondo e Lago Azul.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 171/2016 – Prefeito: Solicitando cópia do processo de licitação da empresa vencedora do certarne que fornece alimentos para a Prefeitura, encaminhe também copia do contrato firmado entre a Prefeitura e esta empresa, com data e término da efetiva prestação do contrato, informe ainda a quantidade de todos os alimentos fornecidos por esta empresa, valor pago por quilo ou unidade destes, o período de cada pedido e sua destinação final. E ainda, parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, bem como do IBAM-INST1TUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, versando sobre a admissibilidade por parte de parentes de Agentes Públicos que prestam serviços ao Município.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
n. 172/2016 – Prefeito: Solicitando Projeto de Lei transformando a função gratificada de todos os Engenheiros efetivos da Prefeitura em salario base, ou então que promova um abono a estes servidores.
n. 173/2016 – Prefeito: Solicitando informações sobre o andamento do processo de licitação para contratação do cartão do Vale Alimentação.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA EVEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 174/2016 – Prefeito: Manifestando aos administradores da página do facebook denominada de “Realidade Uberlandense”, pela postagem divulgada no dia 26 de janeiro de 20 I6, em que a mesma, refere-se a Araguari como um “bairro.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 176/2016 – Encaminhado ofício ao Sr. Deputado Federal Padre João, para que possa interceder junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura pelos pescadores, para que os mesmos possam receber o benefício "Seguro Defesa” dos anos que se referem 2014/2015 e 2015/2016.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA EVEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 177/2016 – Prefeito: Solicitando pavimentação asfáltica nas Ruas Maria Antonieta de Lourdes, José Maria Monteiro, Marta Ap. Neves, Oziano Moreira de Almeida e Alameda Goiás.
n. 178/2016 – Prefeito: Solicitando cópia do decreto de nomeação dos membros da comissão permanente de licitação, que se refere aos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 179/2016 – Prefeito: Solicitando limpeza na Rua Cascalho Rico, Bairro Santiago e Rua Jaime Araújo, Bairro Santa Terezinha.
n.180/2016 – Encaminhando ofício aoMinistério de Pesca e Aquicultura pelos pescadores, para que os mesmos possam receber o benefício "Seguro Defesa” dos anos que se referem 2014/2015 e 2015/2016.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 181/2016 – Prefeito: Solicitando limpeza da Rua Cascalho Rico, Bairro Santiago e Rua Jaime Araújo, Bairro Santa Terezinha.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
n. 182/2016 – Prefeito: Solicitando informações sobre a cobrança da tarifa de 0,50 (cinquenta centavos) para uso de sanitário no Mercado Municipal.
n. 183/2016 – Encaminhandoofício ao (DER-MG) Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, solicitando que, seja realizada limpeza do acostamento da Rodovia MG 414.
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 184/2016 – Prefeito: Solicitando notificaçãodos proprietários de terrenos baldios na Rua Irmã Marlene Faria da Cunha, Bairro dos Bosques.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA EVEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 185/2016 – Prefeito: Solicitando academia ao ar livre no cruzamento das ruas Maurilio Pireti e Alameda, Bairro Independência.
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 186/2016 – Prefeito: Solicitando redutores de velocidade e sinalização nas pistas da aAv.Santos Dumont, Bairro Jardim Regina.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES EVEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 187/2016 – Prefeito: Solicitando cópia do contrato com GRS Serviços LTDA - Contrato Administrativo n° 003/2016 Concorrência n° 009/2015. Objeto: Contratação de empresa para construção civil para ampliações e reformas das unidades básicas de saúde: Bairro Goiás, Distrito de Piracaíba, Bairro São Sebastião, Bairro Santa Terezinha e Bairro Santa Helena, serviço de pintura interna e externa, reforma de telhado, colocação de forro em PVC, troca de esquadrias e portas, reforma das instalações hidráulica da UBS - Barração, Distrito de Piracaíba e reforma geral contemplando pintura interna e externa, reforma de telhado, pintura de esquadrias e portas metálica, recuperação de portas metálica de imóvel no Distrito de Amanhece, conforme memórias descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físicos financeiros.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA, VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n.188/2016 – Prefeito: Solicitando queatenda a classe de odontólogos juntamente com os representantes do Sindicato Municipal dos Trabalhadores (Sintespa) e Representantes do Sindicato dos Odontólogos de Minas Gerais (SOMGE) com objetivo de adequar a Lei Municipal n° 41 de 2006 ao plano de cargos e salários no item produtividade. Com apoio do vereadorCarlos Antônio de Brito Machado.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
n. 189/2016 – Prefeito: Solicitando revitalização da Praça da Constituição e abertura de um ponto de transporte coletivo.Com apoio do vereadorCarlos Antônio de Brito Machado.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO,VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n.190/2016 – Prefeito: Solicitando construído um CRAS, onde estava sendo construído a URPV (Unidade de Recebimento de Pequenos volumes), na Rua Violetas no bairro Gutierrez.Com apoio dos vereadoresCarlos Antônio de Brito Machado eJosé Donizetti Luciano.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
n. 191/2016 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Planejamento e Saúde, instalação, mobiliário e ponto de internet para a Policia Militar de Minas Gerais na nova Unidade do UPA.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
n. 192/2016 – Prefeito: Solicitando junto aSecretaria de Trânsito e Transporte, que se inicie um estudo e verifique a possibilidade de construção de um canteiro central na Rua Vereador Adolfo Duarte esquina com a Av.Belisário Rodrigues da Cunha.
n. 193/2016 – Prefeito: Solicitando instalação de academia ao ar livre em frente a Igreja na região do Porto do Barreiro no Distrito de Amanhece.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
n. 194/2016 – Prefeito: Solicitando limpeza de dois terrenos na Rua Carlos Ramiro, bairro Santiago.
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO E VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
n. 195/2016 – Prefeito: Extensivo à SAE, solicitando posto avançado com profissionais capacitados para o atendimento nos Distritos de Piracaíba e Amanhece. Bem como verificação periódica nas ruas.Com apoio do vereadorJosé Donizetti Luciano
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
n. 196/2016 – Prefeito: Solicitando conserto da ponte do córrego do rodeiro, localizada na estrada descendo da fazenda do Sr.Deti, sentido Capela da Patrona dentro da propriedade do SrEdimar.
n. 197/2016 – Encaminhando ofício de pêsames à família de Luci Vieira Ferreira.
n. 198/2016 – Prefeito: Solicitando agente sanitário fixo nos distritos.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA E VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE
n. 204/2016 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Saúde, Secretaria de Governo e Procuradoria do Município de Araguari, que verifique a legalidade da mesma e coloque em prática a Medida Provisória, sancionada pela Presidente da Republica Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, dia 1º de Fevereiro de 2016 e se refere ao combate do mosquito Aedes Aegypti.
n.205/2016 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Trânsito e Transportes, solicitando que seja colocado nos coletivos um número para reclamação. Com apoio dos VereadoresCézar Batista de Oliveira e Giulliano Sousa Rodrigues.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
n.206/2016 – Prefeito: Solicitando uma escola no residencial Bela Suíça. Caso exista um cronograma para execução dessas obras, solicita também que sejam enviadas a essa casa de leis todas as cópias da documentação. Com apoio dos VereadoresGiulliano Sousa Rodrigues ePaulo Sergio Oliveira do Vale.
n. 207/2016 – Prefeito: Solicitando criação de uma linha de transporte coletivo que atenda os moradores dos residenciais Bela Suíça e Portal dos Ipês aos domingos.Com apoio dos VereadoresGiulliano Sousa Rodrigues,VereadoresCézar Batista de Oliveira ePaulo Sergio Oliveira do Vale.
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
n. 199/2016 – Prefeito: Solicitando limpeza de terreno onde existia a Colônia Encantado.
n. 200/2016 – Prefeito: Solicitando instalação de ventilador onde funciona o ponte REDS no Palácio dos Ferroviários.
n. 201/2016 – Prefeito: Solicitando placa com nome e CEP das ruas Carla M. dos Santos, Valdezir P. Carvalho, Maria Divina Rodrigues e Enestina Francisca dos S. Silva.
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 202/2016 – Encaminhando ofício de Pêsames a família de Artur Mundim de Aguiar.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
n. 209/2016 – Prefeito: Solicitando cobertura maior dos coletivos no Residencial Portal dos Ipês. Com apoio do VereadorGiulliano Sousa Rodrigues.
n. 210/2016 – Prefeito: Solicitando verifique a forma correta e necessária de se reduzir a velocidade dos veículos com relação a sua chegada ao cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Rua Professora Lourdes Naves, precisamente antes no semáforo.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 217/2016 – Prefeito: Solicitando estudos e analises técnicas para que faça a transferência do prédio do ESF do Bairro Goiás, localizado na Praça Santo Antônio no mesmo Bairro, ser transferido para a o prédio da antigo hospital da rede ferroviária, localizado na Praça do Ferroviários. Com apoio do VereadorCézar Batista de Oliveira.
MOÇÃO DE APLAUSO
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA, VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
Encaminhando Moção de Aplauso à servidora Vera Lúcia da Silva, pelos serviços prestados na Câmara Municipal de Araguari.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
Encaminhando Moção de Aplauso a Bailarina Nayara Jordane de Oliveira Muniz, pela participação no evento Tap Rio.