24 de maio de 2016
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI
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Assessoria de Imprensa
Resumo dos Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão do dia
24/05/2016
VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE, VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 968/2016 – Prefeito: Solicitando doação de terreno para construção de uma escola estadual nas imediações dos bairros: Monte Moriá, Portal de Fátima, Bela Suíça I e II, Maria Eugenia e Brasília.
n. 969/2016 – Prefeito: Solicitando construção de calçadas, instalação de bancos, iluminação e a manutenção da Praça Consuelo Cabral de Almeida, Bairro Santiago.
VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 9/2016 – Encaminhando ofício ao Sr. Jakes Paulo Felix dos Santos, Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, extensivo à Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, solicitando possibilidade de construção de uma escola estadual no Município, nas imediações dos bairros: Monte Moriá, Portal de Fátima, Bela Suíça I e II, Maria Eugenia e Brasília.
n. 971/2016 – Encaminhando ofício Sr. Fernando Damata Pimentel, Governado do Estado, extensivo a Secretaria Estadual de Educação na pessoa da Secretaria Sra. Macaé Maria Evaristo dos Santos, a possibilidade da construção de uma escola estadual nas imediações dos bairros: Monte Moriá, Portal de Fátima, Bela Suíça I e II, Maria Eugenia e Brasília.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 972/2016 – Prefeito: Solicitando cópia de todos os processos licitatórios e/ou contratos da Prefeitura Municipal com agências ou empresas de publicidade, contendo todos os gastos com imprensa e propaganda, descrevendo separadamente os gastos com jornais, emissoras de rádio e televisão, sites, revistas, fotógrafos, empresas de outdoor entre outras empresas e prestadores de serviços de publicidade, no ano de 2015 e 2016.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
n. 973/2016 – Prefeito: Solicitando autorização e as devidas licenças ambientais entre outros documentos da retirada do cascalho, argila e outros, próximo ao Parque da Raposa, com destino as obras do Viaduto do Bairro São Sebastião
n. 974/2016 – Prefeito: Solicitando junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais - Unidade Regional do Triângulo Mineiro, informações detalhadas da autorização de funcionamento do Canil Municipal de Araguari bem como do novo prédio para castração de animais, se os mesmos encontram-se dentro dos padrões das Resoluções n° 1015/2012 e 1069/2014 do Conselho Federal de Medicina Veterinária e demais legislações vigentes.
n. 975/2016 – Encaminhando ofício a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, solicitando informações e a legalidade da transferência de um carro Renaut Sandero transferido e/ou doado pelo Estado ao Município de Araguari, especificamente a Secretaria Municipal de Saúde, sendo que o veículo em tela foi transferido para Secretaria Municipal de Governo sem qualquer justificativa, bem como informações se existe previsão legal sendo que o veículo prestava serviços ao SUS.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 976/2016 – Prefeito: Solicitando lista detalhada e completa das 3.200 cirurgias anunciadas na publicidade veiculada pela e o nome completo, bem como nome complet, endereço e cirurgias realizadas.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
n. 977/2016 – Prefeito: Solicitando operação tapa buracos na Rua Modesto Borela, Bairro Millenium.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
n. 978/2016 – Prefeito: Solicitando instalação de lixeiras ecológicas em todos os CEM’s e CMEI’s do Município.
n. 979/2016 – Prefeito: Solicitando instalação de parquinhos com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência.
n. 980/2016 – Prefeito: Solicitando implantação do Programa Saúde nas Escolas, que consiste em levar para os CEM’s e CMEE’s, profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, odontólogos, oftálmos, e ate mesmo agentes comunitários de saúde, dentre outros, em escala de conformidade com a necessidade de cada escola, bem como da Secretaria de Saúde, visando reforçar a proteção e prevenção de doenças dos alunos.
n. 981/2016 – Prefeito: Solicitando recomposição geral das placas indicativas de endereço em toda região do Bairro Goiás-Parte Alta.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
n. 982/2016 – Prefeito: Solicitando redutores de velocidade na Rua 01, no Bairro Ouro Verde, em frente ao CEM Professor Hermenegildo Marques Veloso, e por toda sua extensão, em intervalos de 300 metros.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
n. 983/2016 – Prefeito: Solicitando que inclua no programa de Sinalização da Cidade, a instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Mato Grosso com Rua Uruguaiana, localizado nas divisas dos Bairros Rosário e Miranda. Com apoio do Vereador Rafael Scalia Guedes.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 984/2016 – Encaminhado ofício para Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG de Araguari, solicitando explicações pelas frequentes quedas de energia que aconteceram nesse último final de semana 21 e 22 de maio, nos bairros: Goiás, Fátima, independência e São Sebastião.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE
n. 985/2016 – Encaminhando ofício ao Sr. Ten. Fabrício Silva Araújo Comandante da 4ª Companhia do Corpo de Bombeiros de Araguari, parabenizando-os pelas rápidas reuniões realizadas as quais convocou importantes órgãos da sociedade Araguarina para debater e discutir ações sobre o assunto da transferência de uma ambulância para o Corpo de Bombeiro de Uberlândia buscando fortalecer a corporação local. Com apoio dos Vereadores Cézar Batista de Oliveira, José de Miranda Cardoso e José Donizetti Luciano.
n. 986/2016 – Encaminhando ofício convidando’’ o Sr. Cel. Demétrios Martins Rodrigues Comandante Regional do 2º Comando Operacional do Corpo de Bombeiros de Uberlândia para que possa esclarecer motivos de retirar uma Ambulância da 4ª Companhia do Corpo de Bombeiros de Araguari e levá-la para o Corpo de Bombeiro de Uberlândia e se não havia outras alternativas sem que pudesse prejudicar a corporação de nossa cidade. Com apoio dos Vereadores Cézar Batista de Oliveira, José de Miranda Cardoso e José Donizetti Luciano.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 987/2016 – Prefeito: Solicitando uma Academia Ao Ar Livre e um Parque Infantil na Rua Raimundo Joe!, Bairro Milenium no terreno ao lado da Escola Estadual Rainha da Paz.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 988/2016 – Prefeito: Solicitando semáforo na Av. Santos Dumont cruzamento com a Rua Coromandel.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 989/2016 – Prefeito: Solicitando motivos pelos quais o Plano Diretor ainda não foi revisado, uma vez que é obrigatório a sua revisão a cada dez anos.
n. 990/2016 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Trânsito para que encaminhe com urgência para a apreciação da Câmara o Plano de Mobilidade Urbana.
n. 991/2016 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Trânsito informações sobre os motivos a não implantação do semáforo na Avenida Bahia cruzamento com a Av. Batalhão Mauá.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 992/2016 – Prefeito: Solicitando que utilize a emenda no valor de duzentos e cinquenta mil reais destinada pelo Deputado Federal Eros Biondini dido, para a construção de uma passarela na Av. Comélia Rodrigues da Cunha, Bairro Santiago.
n. 993/2016 – Prefeito: Solicitando placas de identificação de logradouros públicos nos Residenciais Bela Suíça I, II e III.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
n. 994/2016 – Prefeito: Solicitando iluminação pública em toda a extensão da Rua Maria Abadia Ferreira, Bairro Independência.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 995/2016 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Trânsito, para que instale semáforos no cruzamento entre a Rua Natal Mujali e Av. Bahia, bem como no cruzamento entre as Av. Batalhão Mauá e Minas Gerais.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
n. 996/2016 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Obras, informações do porquê a Empresa responsável pela obra, não fez a margem de um dos lados do canteiro central da Av. Batalhão Mauá.
n. 997/2016 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Obras, para que asfalte a Rua Natalia Wolfgang, Bairro dos Industriários.
n. 998/2016 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Esportes, informações sobre o motivo de não ter tido reforma nas piscinas do ATC.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 999/2016 – Prefeito: Solicitando relação de todos os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Araguari para atender as necessidades das secretarias e órgãos, discriminando: endereços, órgãos atendidos, valores mensais e prazos de vigência.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
n. 1.000/2016 – Prefeito: Extensivo à Superintendência de Água e Esgoto (SAE), solicitando que informe os motivos da obra na Rua Duque de Caxias, Bairro Miranda estar inacabada há quase um mês.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 1.001/2016 – Prefeito: Solicitando cópia do contrato com Carture Serviços LTDA. ME - 11° Termo Aditivo Contratual - 072/2016 Contrato Administrativo n° 337/2011 - Pregão Presencial n° 103/2011.
n. 1.002/2016 – Prefeito: Solicitando cópia do contrato com Ponta Minas Serviços LTDA - ME - 4o Termo Aditivo Contratual - 073/2016 Contrato Administrativo n° 281/2010 - Pregão Presencial n° 96/2010.
n. 1.003/2016 – Prefeito: Solicitando relação dos gastos com publicidade no primeiro semestre dos anos: 2013, 2014 e 2015. E ainda a relação dos gastos com publicidade nos quatro primeiros meses do ano de 2016.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
n. 1.004/2016 – Prefeito: Solicitando cópia do contrato com Reis & França Transportes e Turismo LTDA - ME - 2o Termo Aditivo Contratual - 076/2016 Contrato Administrativo n° 064/2014 - Pregão Presencial n° 051/2014. Bem como quais viagens realizadas e quanto recebeu.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 1.005/2016 – Encaminhando ofício convidando o Gerente da Agência de Correios de Araguari Henri Marques da Silva para comparecer na Sessão Ordinária nesta Casa de Leis a realizar-se no dia 07/06/2016, para prestar esclarecimentos sobre a falta do Código de Endereçamento Postal (CEP) nas Ruas dos Loteamentos, como: Portal do Cerrado II e Portal de Fátima II.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
n. 1.006/2016 – Encaminhando ofício convocando a Secretária do Trabalho e Ação Social Mirna Mares Machado Valente e a Secretária de Planejamento Eliane Gussoni Queiroz para comparecerem na Sessão Ordinária nesta Casa de Leis a realizar-se no dia 07/06/2016, para prestarem esclarecimentos sobre a falta do Código de Endereçamento Postal (CEP) nas Ruas dos Loteamentos, como: Portal do Cerrado II e Portal de Fátima II.
n. 1.007/2016 – Prefeito: Solicitando informações sobre valor gasto no ano de 2015 com prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao município de Araguari até a presente data.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 1.008/2016 – Encaminhando ofício de pêsames à família da Sra. Delita da Silva Rodrigues.
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
n. 1.010/2016 – Prefeito: Solicitando informações sobre de quem é a responsabilidade de limpeza e capina do acostamento da estrada recém asfaltada a qual dá acesso à Empresa Vale.
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 1.011/2016 – Prefeito: Solicitando pode de árvores na Av. Minas Gerais.
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 1.012/2016 – Encaminhando ofício de pêsames à família do Sr. Argentino Augusto de Oliveira. Com apoio do Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
n. 1.015/2016 – Prefeito: Solicitando liberação do terreno doado à Empresa GR Classificações LTDA - ME por meio as Lei n° 5.312, de 12 de dezembro de 2013, que se encontra invadido impossibilitando a empresa dar início a construção das instalações.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
n. 1.016/2016 – Prefeito: Solicitando iluminação do canteiro central da Av. das Palmeiras que faz a ligação do Bairro São Sebastião ao Bairro Vieno.
n. 1.017/2016 – Prefeito: Solicitando junto a Secretaria de Obras solicitando asfalto na Rua Sebastião Vogado, Bairro Goiás.
n. 1.018/2016 – Prefeito: Solicitando junto a FAEC, que providencie a reforma da antiga Estação Ferroviária, onde está cedido ao Clube de Mães e Biblioteca Municipal do Distrito de Amanhece.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 1.019/2016 – Prefeito: Solicitando instalação das ciclovias nas Av. Cel. Theodolino P. de Araújo, Bahia e Batalhão Mauá.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 1.020/2016 – Encaminhando ofício ao Superintendente Regional Triângulo Mineiro Paulo Antunes Siqueira, convidando o mesmo para participar da sessão ordinária, para esclarecer sobre uma possível abertura de uma segunda agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Araguari.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
n. 1.022/2016 – Encaminhando ofício de pêsames à família de Eny Moreira Borges. Com apoio do Vereador Rafael Scalia Guedes.
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
n. 1.023/2016 – Prefeito: Solicitando academia ao ar livre na Praça Professora Latifa Cafrune, Bairro Milenium.
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 1.024/2016 – Prefeito: Solicitando playground infantil, na região do Bom Jardim, nas proximidades do estabelecimento comercial conhecida como Venda da Dona Beth.
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
n. 1.025/2016 – Prefeito: Solicitando realize serviços de capina e varrição em toda extensão do Bairro Novo Horizonte.
n. 1.026/2016 – Prefeito: Solicitando pintura estratigráfica, redutores de velocidade, em toda extensão da Rua Sacramento, Bairro Santiago.
MOÇÃO DE APLAUSO
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES, VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA, VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Encaminhando Moção de Aplauso a Tatiany Cristina da Silva Pereira, pelos relevantes serviços prestados na Câmara Municipal de Araguari.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Encaminhando Moção de Aplauso ao médico Doutor Gustavo Maranhão Evangelista da Rocha, pelos relevantes serviços prestados no Pronto Socorro Municipal. Com apoio do Vereador Rafael Scalia Guedes.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
Encaminhando Moção de Aplauso a Sra. Maria Júlia dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.