25 de Abril de 2017
REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS NO DIA 25/04/2017
VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA
Nº027/2017- Moção de Aplauso a Irmã Elza Maria da Cunha pela comemoração do aniversário de 72 anos do Círculo de Oração Peniel que foi realizado nos dias 21 a 23 de abril de 2017.
VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA E VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
Nº028/2017- - Moção de Aplauso a Diretora Estadual Raul Soares, Tânia Mara Corrêa, pelos serviços prestados a Educação e a Comunidade.
Nº029/2017- Moção de Aplauso a Escola Estadual Raul Sores pelo seu aniversário de 108 no dia 26 de Abril de 2017.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
Nº1029/2017-Presidente: solicite o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais BDMG, que encaminhe ao meu gabinete com a descrição de todas as ruas que foram pagas ao 2° Batalhão Ferroviário através de convenio celebrado entre a prefeitura e o BDMG nos anos de 2015 e 2016, com seus respectivos valores.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Nº1030/2017- Ofício para a Presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Miranda — Srtª Catarina de Almeida Chiovato, parabenizando-a por sua dedicação, e pela inauguração a nova sede da Associação.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
Nº1031/2017- solicite o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais -BDMG, que encaminhe ao meu gabinete cópia de planilhas de controle da entrega de massa asfáltica referente aos contratos 184 e 187, do ano de 2016, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Araguari, e o 2° Batalhão Ferroviário, pago mediante convenio entre a Prefeitura e esta instituição financeira, com os respectivos valores.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA, VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA E VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
Nº1032/2017-Prefeito: solicite à Secretaria Competente para que possa encaminhar ao gabinete dos Vereadores Virginia Alcântara, Levi Siqueira e Wesley Lucas, os seguintes documentos referentes a execução de obra no cruzamento da Avenida Minas Gerais, com a Avenida Cel. Theodolino Pereira de Araújo.
VEREADORA ANA LUCIA RODRIGUES PRADO
Nº1034/2017-Prefeito: solicitando ao órgão competente a limpeza do canteiro central da Avenida Nossa Senhora da Penha entre as ruas Saturno e Aparecida Bairro Novo Horizonte.
Nº1035/2017-Prefeito: solicitando ao órgão competente a pintura estratigráfica em todo Distrito de Amanhece.
Nº1036/2017-Prefeito: solicitando ao órgão competente qual a data prevista para o início das obras de Recapeamento nas ruas do Bairro Gutierrez.
Nº1037/2017-Prefeito: solicitando ao órgão competente o cascalhamento da Rua dos Angicos — Bairro São Sebastião.
VEREADOR CARLOS ANTONIO DE BRITO MACHADO
Nº1038/2017-Prefeito: solicitando relatório detalhado acerca do desligamento do convênio com o CIS/AMVAP, qual era a demanda atendida pelo convênio e como está atualmente, quais valores eram repassados e como atualmente estão sendo utilizados os recursos que anteriormente eram gastos com o convênio.
Nº1039/2017-Prefeito: solicitando aos Secretários de Serviços Urbanos e de Trânsito que sejam tomadas providencias no sentido de resolver o grave problema desse gado solto ao longo da Avenida Brasil.
VEREADOR CLAUDIO COELHO PEREIRA
Nº1040/2017-Prefeito: solicitando que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, para a liberação de mais duas turmas para o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF.
Nº1041/2017-Prefeito: solicitando que seja enviado oficio ao Ministério da Saúde, para que seja liberado a contratação de mais duas turmas para o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF.
Nº1042/2017-Prefeito: solicitando que nos envie relatório de todas as compras de materiais hospitalares, referente aos anos de 2013 à 2016, englobando as compras com e sem ordem judicial.
Nº1043/2017- Prefeito: solicitando que nos envie relatório completo, referente aos anos de 2013 à 2016 dos medicamentos comprados pelo Município, por ordem judicial e que eventualmente também foram fornecidos e/ou comprados junto ao Estado/União.
Nº1044/2017-Prefeito: solicitando informações sobre a obra da UBSF Goiás Parte Alta, nos informando se foi concluída de forma correta e se foi recebida pelo ex gestor do Município de Araguari.
VEREADOR DHIOSNEY ANDRADE
Nº1045/2017-Prefeito: solicitando a Secretaria de Saúde na Pessoa da Drª Marislene, qual o motivo de Araguari não ter cadastrado no Programa Saúde em Casa e para ter mais equipes de NASF na gestão passada.
Nº1046/2017-Prefeito: solicitando a Secretaria de Saúde que verifique a de estar transferindo as ambulâncias para a UPA. Como também o telefone 192 que atualmente encontra-se instalado no antigo prédio do Pronto—Socorro.
Nº1047/2017-Prefeito: solicitando a Secretaria de Saúde que nos informe como está o atendimento médico e odontológico na zona Rural.
Nº1048/2017-Prefeito: solicitando a Secretaria competente a relação de todos os veículos que se encontram em oficinas. Solicito ainda placa, marca, modelo e ano, qual secretaria o mesmo pertence, data de entrada na oficina, serviço a ser realizado, valor estimado do gasto, data de entrega do veículo.
VEREADOR DHIOSNEY ANDRADE, VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA, VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA E VEREADOR CLAUDIO COELHO PEREIRA
Nº1049/2017-Prefeito: solicitando que envie a Secretaria de Trabalho e Ação Social ofício parabenizando a Secretária pelos cursos gratuitos ofertados a nossa população nesses primeiros meses de gestão.
VEREADOR DHIOSNEY ANDRADE
Nº1050/2017-Prefeito: solicitando a Secretaria competente que envie cópia do Termo de Entrega de Obra da UBSF do Bairro Goiás Parte Alta. Como também os documentos referentes a obra. Planta, contrato com a Empresa, aditivos e pagamentos.
Nº1051/2017-Prefeito: solicitando a Secretaria competente que verifique a possibilidade de estar reajustando os valores pagos referentes ao TFD conforme Lei NO 5012 de 28 de junho de 2012.
VEREADOR DHIOSNEY ANDRADE, VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA E VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Nº1052/2017- Ofício ao Ministério do Trabalho, que verifique através da sua fiscalização, O não cumprimento da Lei no 10.097, de 19 de dezembro de 2000, e o Decreto n. 5.598, de 12 de Dezembro de 2005, que trata da contratação de menores aprendiz, com proporcionalidade com o número de contratação de funcionários.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA
Nº1053/2017- Oficio ao senhor Deputado Federal Reginaldo Lopes solicitando a viabilização da Extensão da UFU em Araguari.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Nº1054/2017- Oficio ao senhor Deputado Federal Reginaldo Lopes solicitando a viabilização de convenio junto ao Governo Federal para manutenção da UPA —Araguari, uma vez que não tem repasse.
Nº1055/2017- Oficio ao senhor Deputado Federal Reginaldo Lopes solicitando a construção de um CRAS no distrito de Piracaíba.
Nº1056/2017- Oficio ao Presidente a EMATER Glenio Martins de Lima Mariano solicitando alguns KIT FEIRA para atender os feirantes de nosso município.
Nº1057/2017-Prefeito: solicite através da Secretaria de Saúde, que seja analisada a possibilidade de ampliação da vacinação da gripe HINI aos servidores desta casa.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA E VERADOR LUCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA
Nº1058/2017-Prefeito: solicitando que se verifique possibilidade e inicie estudos dentro do que rege a Lei, de se realizar a reforma e ou reestruturação da parada de ônibus de transporte coletivo no Condomínio Araguari (Mercado), situada a Av. Cel. Theodolino P. de Araújo, visando a questão da cobertura, bancos, rampas, corrimão, grades protetoras entre outros.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
Nº1060/2017-Prefeito: solicitando que se estude a possibilidade de revisão e limpeza dos bolsões, localizado no residencial Portal de Fátima I entre as ruas 6,7,8,9 e 10, visto que, o matagal por estar tomando conta dos mesmos tem prejudicado a captação de águas pluviais deixando as ruas alagadas.
Nº1061/2017-Prefeito: solicitando que se verifique a possibilidade, de se realizar limpeza e revitalização da praça ainda como "área verde”, localizada no Residencial Bela Suíça III entre as ruas E e C, visto que, o matagal tem tomado conta do espaço, trazendo animais peçonhentos e sendo utilizado por usuários de drogas.
Nº1062/2017-Prefeito: solicitando que se verifique a possibilidade de incluir na listagem de ruas que serão asfaltadas tratando com prioridade a Rua Canjerana, localizada, no bairro São Sebastião.
VEREADOR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Nº1063/2017- solicitando que seja encaminhado ofício ao órgão, SETOP (Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas), para que seja esclarecido como está sendo feita a cobrança das passagens pela empresa Alfa Luz entre o trecho Araguari e Caldas Novas.
VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº1064/2017-Prefeito: solicitando que informe quais empresas que aderiram ao "PROJETO ADOTE UMA PRAÇA OU UM CANTEIRO CENTRAL", LEI N° 4023(Decreto de n° 10/2014). E se as mesmas juntamente com o poder público estão cumprindo os artigos 2° e 3°.
Nº1065/2017-Prefeito: solicitando que informe se as empresas relacionadas as Leis 5.656, 5.648, 5.655, 5.657, 5.658, 5.659, 5.660, 5.661, 5.669, 5.670, 5.672, 5.673, 5.675, 5.676, 5.677 de 17 de dezembro de 2015(que se trata de doações de terrenos), já estão de posse de suas escrituras e se o poder executivo já definiu onde serão implantadas as medidas compensatórias que trata o parágrafo único do artigo 1° desta Lei.
Nº1066/2017-Prefeito: solicitando que informe por qual Lei foi definida essa parceria na Praça Avelino Alves Coutinho no bairro Miranda. Se foi pela Lei 4.023 ou 5.681 de 2.016 que envie a essa casa de leis os referidos processos que pedem essa Lei.
Nº1067/2017-Prefeito: solicitando que informe quais empresas que aderiram ao "PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ÁREAS VERDES E DA PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, E A REGULAMENTAÇÃO DO 40 DO ART. 202, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI NO 5.681, DE 3 FEVEIRO DE 2016.
Nº1068/2017-Prefeito: solicitando informações á FAEC : E cobrada alguma taxa para utilização dos espaços da Casa da Cultura para ensaios e apresentações dos grupos culturais em nossa cidade? E entre outras perguntas.
VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA E VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº1069/2017-Prefeito: solicitando informações se existe algum projeto ou estudo referente a instalação e distribuição de agua e rede de esgoto na comunidade 'PORTO BARREIRO" no distrito de amanhece.
VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA
Nº1070/2017-Prefeito: solicitando determinar à Secretaria responsável que execute uma passagem elevada em frente ao número 204, situada na Rua O do Residencial Bela Suíça III.
Nº1071/2017-Prefeito: solicitando determinar à Secretaria responsável que execute uma passagem elevada em frente ao número 344, situada na Rua João Batista Dias do Santo do Residencial Bela Suíça III.
VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA, VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
Nº1072/2017-Prefeito: solicitando a secretaria responsável que providencie a colocação de Tapume na Avenida Minas Gerais com a Avenida Cel. Theodolino Pereira de Araújo.
VEREADOR WANDERLEI INACIO
Nº1073/2017-Prefeito: solicitando ao secretário competente a possibilidade de tapar os buracos da rua Sergipe, e também na rua Antônio Lopes da Silva, no bairro Milenium (a rua toda).