07 de Fevereiro de 2017
REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS NO DIA 07/02/2017
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO E VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE
N°293/2017- Prefeito: solicitando que apresente a Portaria de Nomeação de Jackson José Lopes, bem como informe qual o cargo que o mesmo ocupa no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Araguari.
N°294/2017-Prefeito: solicitando que através da Secretaria de Obras, providencie a sinalização da Rua Jaime Gomes em frente ao número 788, colocando o sinal de PARE no asfalto da via.
N°295/2017-Prefeito: solicitando que informe qual a data programada para pagamento das rescisões salariais dos cargos de livre nomeação de provimento e comissão da gestão anterior e que foram exonerados quando do início da gestão atual.
N°296/2017-Prefeito: solicitando que informe qual órgão da imprensa local fora efetivada a publicação de que trata a Lei Municipal n.0 3675/2001 com posterior alteração pela Lei Municipal 4124/2005.
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO E CARLOS ANTONIO DE BRITO MACHADO
N°297/2017-Prefeito: solicitando através da Secretaria de Educação, que esclareça porque está sendo trocado os uniformes escolares antes do período permitido pela Lei n°. 8.907 de 06 de julho de 1994, qual seja 05 anos.
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
N°298/2017-Prefeito: solicitando que esclareça qual é a empresa que está fazendo o serviço de instalação de postes, reparos e demais serviços ligados a iluminação pública. Solicita-se ainda seja fornecido cópia dos contratos de prestação serviço e relação das receitas e gastos.
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO E VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE
N°299/2017-Prefeito: solicitando que no exercício de 2017, no que se refere à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, seja concedido aos contribuintes do nosso Município desconto de 40% (quarenta por cento) no pagamento à vista e 30% (trinta por cento) no pagamento parcelado do referido imposto.
VEREADOR LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
N°300/2017-Prefeito: extensivo a Secretaria competente, solicitando que seja disponibilizado um redutor de velocidade para a Rua Maria Cândida Peixoto próximo ao ne 249, no Bairro Miranda.
VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE, CARLOS ANTONIO DE BRITO MACHADO E GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N°301/2017- Prefeito: extensivo às Secretarias Competentes, solicitando que seja disponibilizado uma área equivalente a 5.000 metros quadrados para construção do Centro Social de assistência e cultura (CESAC), no distrito de Piracaiba.
VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE E VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA
N°302/2017-Prefeito: extensivo às Secretarias competente, solicitando que seja providenciado a limpeza das áreas verde terrenos nos residenciais Bela Suíça I, II, III e Portal de Fatima I E II.
VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE
N°303/2017-Prefeito: extensivo às Secretarias competente, solicitando a possibilidade de doação de uma área terreno para construção de uma escola estadual nas imediações dos residenciais: Monte Moriá, Portal de Fátima, Bela Suíça I e II, Bairros Maria Eugenia e Brasília.
N°304/2017- Encaminhando oficio ao Sr. Fernando Damata Pimentel, Governado do Estado, solicitando que a Secretaria Estadual de Educação na pessoa da Secretaria Sra. Macaé Maria Evaristo dos Santos, a possiblidade da construção de uma escola estadual em nosso Município nas mediações nas residências: Monte Moriá, Portal de Fátima, Bela Suíça I e II, Bairros Maria Eugenia e Brasília.
N°305/2017- Encaminhando oficio ao Sr. Jakes Paulo Felix dos Santos, Diretor Educacional da Superintendência Regional e Ensino de Uberlândia, solicitando a possibilidade da construção de uma escola estadual em nosso Município nas mediações nas residências: Monte Moriá, Portal de Fátima, Bela Suíça I e II, Bairros Maria Eugenia e Brasília.
N°306/2017-Prefeito: extensivo Secretarias competentes, solicitando que seja providenciado uma linha de ônibus entre Araguari-MG e o povoado do Barreiro, pois os moradores do povoado necessitam muito desse transporte.
N°307/2017-Prefeito: extensivo a Secretaria competente, solicitando que seja providenciado os serviços de correio no distrito de Amanhece, haja visto que a população necessita desse serviço.
VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE E LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
N°308/2017-Prefeito: solicitando que providencia a resposta da situação emenda individuais 81037680007 2016-MDS- DE AUTORIA Dep. Tenente Luci0-PSB-MG, para a Construção de Centro de Convivência, no valor do contrato de Repasse de292.500,00 pois a mesma se encontra em PENDENCIAS (Cláusula Suspensivas), por falta de TITULARIDADE DE ÁREA E PROJETO DE ENGENHARIA, na falta desses documentos o Município poderá perde a Emenda.
VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE
N°309/2017-Presidente: solicitando que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Leandro Luiz de Oliveira-Prefeito de Ipiaçu(EIeito Presidente da AMVAP), juntamente com demais membros(conforme anexo), parabenizando pela eleição da ASSOCIAÇÃO DOSMUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAIBA-AMVAP.
VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA
N°310/2017-Prefeito: determine à Secretaria responsável que realize Cursos Profissionalizantes nos CRAS.
N°311/2017-Prefeito: determine à Secretaria responsável que execute uma faixa de pedestre com elevação em frente à Igreja Presbiteriana Ebenézer situada na Rua Estácio de Sá no 1405 no Bairro Miranda.
VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA E VEREADORA ANA LUCIA RODRIGUES PRADO
N°312/2017-Prefeito: solicitando a criação, elaboração e execução de Projeto que vise o combate e a prevenção de Câncer de Pele, contando com assistência e acompanhamento médico social e psicológico e ainda distribuição gratuita de protetor solar.
VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA
N°313/2017-Prefeito: solicitando que determine à Secretaria responsável pedindo a nivelação do asfalto nas mediações da rua Estácio de Sá com a rua Florestina no bairro Miranda.
VEREADOR WANDERLEI INACIO E LUCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA
N°314/2017- Encaminhado ofício ao Deputado Leonídio Bouças solicitando o asfaltamento da Região do Alto São João e também no Trevo que cia acesso ao Distrito de Piracaiba,
VEREADOR WANDERLEI INACIO E LUCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA
N°315/2017-Prefeito: solicitando a relação de todos os terrenos doados nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, e se todos os beneficiários já legalizaram os terrenos e começaram as obras.
N°316/2017-Prefeito: solicitando a Secretaria de Obras um recapeamento do asfalto em frente ao Ginásio Zebrinha, localizado no final da rua das Araras em frente à Estação Ferroviária.
VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA
N°317/2017-Prefeito: solicitando do mesmo através do PROCON, que seja realizado uma fiscalização de materiais considerados proibidos em vários estados nas listas escolares e que nos próximos anos haja uma divulgação e fiscalização ainda mais rígida sobre este assunto.
N°318/2017-Prefeito: solicitando do mesmo através da secretaria pertinente informações à esta casa sobre andamento do governo para redução de gastos com alugueis para abrigar repartições públicas.
N°319/2017-Prefeito: solicitando do mesmo através da secretaria pertinente que realize em caráter de urgência a sinalização estratigráfica na porta das creches, escolas públicas e municipal afim de trazer segurança neste período quando as mesmas estão retornando às atividades.
VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
N°321/2017-Prefeito: solicitando que seja reconstituída com urgência a área do Aeroporto Santos Dumont a qual faz divisa com a Rua Joaquim Barbosa.
N°322/2017-Prefeito: solicitando que efetue a limpeza da área denominada ‘Clube dos 30’, localizado na Rua Goiás, no Bairro Milenium.
N°323/2017-Prefeito: Solicitando que efetue a limpeza da área lateral a edificação da Igreja Santa Clara, localizada na Rua São Luiz, Bairro Milenium.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA, VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE E WANDERLEI INACIO
N°325/2017- Prefeito: solicitando que determine à Secretaria Competente para que envie ao meu gabinete cópias das documentações de todas as empresas que desenvolvem trabalhos sociais em todos os residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida bem como agendar uma reunião com os responsáveis de cada uma das respectivas empresas.
VEREADOR CLAUDIO COELHO, VEREADOR CARLOS ANTONIO DE BRITO MACHADO, VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, VEREADOR LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, VEREADOR WANDERLEI INACIO E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N°326/2017-Encaminhando ofício ao comandante da Polícia Militar de Araguari o Exmo. Sr. Ten. Cel. Adriano solicitando-o para que estude a possibilidade de aumentar mais uma equipe de rondas policiais para atender as Zonas Rurais do nosso município, bem como construir pontos de REDS — Relatórios de Eventos de Defesa Social da Policia Militar nos Distritos de Piracaíba e Amanhece.
VEREADOR CLAUDIO COELHO, VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, VEREADOR LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, VEREADOR WANDERLEI INACIO E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N°327/2017-Encaminhando ofício ao Diretor Presidente da MGO Rodovias o Exmo. Senhor Paulo Lopes solicitando-o para que possa disponibilizar de maneira mais fácil as imagens de suas câmeras de segurança para procedimentos de identificação de veículos suspeitos de atos ilícitos para a Polícia Militar quando necessitarem.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E WANDERLEI INACIO
N°328/2017-Prefeito: solicitando que determine à Secretaria Competente, que construa uma Academia Ao Ar Livre e um Parque Infantil nos seguintes residenciais: Portal dos Ipês, Parque dos Verdes, Bairro Milenium, Portal do cerrado III e Madri.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA, VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA E VEREADOR WANDERLEI INACIO
N°329/2017-Prefeito: solicitando que determine Secretaria Competente, que faça as manutenções nos parques infantis da Praça Sergio Pacheco do Bairro Santiago que encontrasse com escadas sem degraus e passarelas sem as devidas cordas de segurança proporcionando riscos de acidentes para as crianças que diariamente estão no local.
VEREADOR CLAUDIO COELHO, VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, VEREADOR LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, VEREADOR WANDERLEI INACIO E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N°330/2017-Prefeito: solicitando que determine à Secretaria Competente para que estude a possibilidade de dar o apoio necessário para a Polícia Militar de Araguari para a construção de pontos de REDS — Relatórios de Eventos de Defesa Social da Polícia militar nos Distritos de Piracaíba e Amanhece.
VEREADORA ANA LUCIA RODRIGUES PRADO, VEREADOR LUCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA, VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA E VEREADOR WANDERLEI INACIO
N°331/2017-Prefeito: solicitando ao secretário de Saúde que nos informe a previsão de retorno para a doação de aparelhos auditivos. Justifico que desde o ano 2016, não estão mais atendendo a demanda da população.
VEREADORA ANA LUCIA RODRIGUES PRADO E VEREADOR LUCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA
N°332/2017-Prefeito: solicitando ao órgão competente o recapeamento das ruas: Limpadores, Magnólia Cardoso de Oliveira e Portadores do Bairro Goiás.
VEREADORA ANA LUCIA RODRIGUES PRADO, VEREADOR LUCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
Nº333/2017- Prefeito: solicitando a colocação de um redutor de velocidade na Av: Joaquim Barbosa esquina com a R: 28 de Agosto B: Amorim.
VEREADORA ANA LUCIA RODRIGUES PRADO E VEREADOR LUCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA
Nº334/2017 -Prefeito: solicitando o início de marcação das cirurgias de cataratas.
VEREADOR CARLOS ANTONIO DE BRITO MACHADO
Nº335/2017- Que seja encaminhado um ofício de pêsames à família do Sr: Anair Avelino de Castro R: Sebastiao Vougado 505 B:Goiás Parte Alta.
Nº336/2017 Prefeito: solicitando aos Secretários de Educação Werley Ferreira de Macedo e saúde João Batista Arantes da Silva que inicie imediatamente as consultas oftalmológicas aos alunos da rede municipal de ensino.
VEREADOR CARLOS ANTONIO DE BRITO E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Nº337/2017- Prefeito: solicitando recapeamento na Rua Trindade no Bairro Sta Terezinha.
VEREADOR CARLOS ANTONIO DE BRITO MACHADO
Nº338/2017- Prefeito: solicitando que seja enviado oficio ao Sr Prefeito, Para que o mesmo determine a Sra. Secretária de Ação Social Eunice Mendes, para que a mesma promova Casamentos Comunitários.
VEREADOR CARLOS ANTONIO DE BRITO MACHADO E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Nº339/2017 -Prefeito: solicitando recapeamento da Rua 19 de Outubro. A partir da Av: Miguel Assad Debs até a margem dos trilhos Bairro Santa Terezinha.
VEREADOR CLAUDIO COELHO PEREIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Nº340/2017 -Prefeito: solicitando a implantação de um ponto de apoio da Polícia Militar na região do Campo Redondo.
VEREADOR CLAUDIO COELHO PEREIRA
Nº341/2017- Prefeito: solicitando a instalação de uma placa informativa de ponto de ônibus na R: Eduardo Barbosa de Souza (antiga Rua 10 e antiga R: Cumari ) em frente ao número 135 B: Santiago.
Nº342/2017- Prefeito: solicitando a limpeza dos bueiros da cidade.
Nº343/2017- Prefeito: solicitando um redutor de velocidade na R: Maria Cândida Peixoto, na altura do número 162 B: Miranda.
VEREADOR CLAUDIO COELHO PEREIRA E VEREADOR WANDERLEI INACIO
Nº344/2017 -Prefeito: solicitando a colocação de uma placa sinalizando ser proibido estacionar na R: Bias Fortes, no 499, Centro.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
Nº345/2017- Prefeito: solicitando a pavimentação asfáltica, na Rua Araxá B:Joquei Clube em toda a sua extensão.
Nº346/2017 -Prefeito: solicitando a confirmação da situação do tombamento que envolve a linha ferra desativada que parte do Palácio dos Ferroviários, antigo pátio da RFFSA (Rede Ferroviária Federal S A) ate ao pátio da FCA (Ferrovia Centro Atlântica) e que se elabore um Projeto Urbanístico para a referida localidade.
Nº347/2017 -Prefeito: solicitando cascalhamento e patrolamento as estradas municipais que fazem ligação a Associação Dos Assentados do PA. Ezequias Reis (Fazenda Beija — Flor).
Nº348/2017 -Prefeito: solicitando a possibilidade de estar inserindo dentro do Projeto do Transporte Publico de nossa cidade à construção de um Terminal de Transporte Coletivo anexo ao novo empreendimento de construção do Shopping em Araguari.
Nº349/2017 -Prefeito: solicitando o cascalhamento e o patrolamento da rodovia MG — 414, que liga o distrito de Amanhece MG com a balsa da Anhanguera GO.
VEREADOR LUCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA
Nº351/2017 - Ofício ao Senhor Prefeito Raul José de Belém, para que determine ao órgão competente que realize em caráter de urgência serviços de poda de árvores e pintura em todo Centro Educacional Municipal —CEM Papa João XXIII situado na Rua Otacílio Pinto de Oliveira n° 789 B: Novo Horizonte.
Nº352/2017 - Prefeito: solicitando a secretaria competente que realize serviço de manutenção no parque infantil, localizado na Praça Professora Latifa Cafrune no B: Milenium.
Nº353/2017 -Prefeito: solicitando a instalação de iluminação pública em todas as R: dos condomínios Pirapitinga e Uiarapuru.
Nº355/2017- Prefeito: solicitando a possibilidade de viabilizar em definitivo a construção da rotatória situada na Av: Hugo Alessi com a R: Manoel da Cruz Póvoa dos B: Industrial.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Nº357/2017- Prefeito: solicitando a construção de um Poço artesiano na comunidade Lago Azul.
Nº358/2017- Prefeito: solicitando recapeamento de toda a extensão da R: Estácio de Sá, abrangendo os bairros Ouro Verde e Miranda e a R: Pires do Rio no B: Santiago.
Nº359/2017- Prefeito: solicitando que seja assegurado o recebimento de produtividade na forma discriminada no artigo 102 da Lei Complementar 041/06 (anexo) e que também seja feito o enquadramento destes profissionais no quadro de gratificação, conforme a Lei Complementar no 122 (anexo), de 23 de Março de 2016, para o cargo de farmacêutico da Prefeitura Municipal de Araguari.
Nº360/2017 -Oficio de pêsames à família de Jacó dos Anjos falecido 05 de Fevereiro de 2017.
VEREADOR GIULIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADORA ANA LUCIA RODRIGUES PRADO, VEREADOR CARLOS ANTONIO DE BRITO MACHADO, VEREADOR CLAUDIO COELHO PEREIRA, VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE, VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO, VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE, VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA, VEREADOR WANDERLEI INACIO, VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS, VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Nº361/2017- Oficio de pêsames à família de Rosiane Naves falecida em 05 de Fevereiro de 2017.
VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
Nº364/2017- Prefeito: solicitando que encaminhe copias dos processos de número 18/2015,29/2015 e 412/2015.
VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº365/2017 -Prefeito: solicitando informação conclusão do plano municipal da cultura; Como esta? O que precisa ser feito? A empresa contratada fez ate que ponto?
VEREADOR WANDERLEY INACIO, VEREADOR CLAUDIO COELHO PEREIRA, VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE, VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA, VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS E VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA
Nº366/2017 -Prefeito: solicitando iluminação em toda a extensão da R: Abolição B: Bosque.