23 de Maio 2017

REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS NO DIA 23/05/2017

VEREADORA VIRGÍNIA ALCÂNTARA

Nº36/2017- Moção de Aplauso a Marisa Pereira Rosa pelo seu trabalho desenvolvido como empresária de renome em Araguari com seu trabalho na sua empresa Caramela Bem Casados.

VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

Nº37/2017- regimental, que seja enviado MOÇÃO DE APLAUSO para o 3° Sargento Edvaldo Cardoso de Oliveira, ao Cabo Marcos Humberto de Oliveira, Aspirante Oficial Jessé Sechultz Dualdo, assim como aos membros da Patrulha Escolar Sargento Marcione Luiz de Almeida, e Cabo Luciana Souza.

VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO

Nº1208/2017- oficio ao Secretário municipal de transito e transporte Luiz Antônio Lopes que compareça à tribuna desta casa em sessão ordinária o mais breve possível para discorrer sobre alguns projetos.

VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA

Nº1209/2017-Prefeito: solicitando informações de todos os povoados e ou comunidades existentes no Município de Araguari, descrevendo sua localidade e área de abrangência.

Nº1210/2017-Prefeito: solicitando informações se houve desconto de IPTU para os Distritos de Amanhece, Piracaíba, Contenda/Santo Antônio e Florestina, referente aos anos de 2013, 2014,2015 e 2016.

Nº1211/2017-Prefeito: solicitando para que seja feito a recuperação do pilar de sustentação da Ponte Santa Maria, localizada na Região Santa Maria, pois está colocando em risco as pessoas que trafegam no local.

VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA

Nº1212/2017-Prefeito: solicitando que se verifique a possibilidade de estar realizando a contratação de médicos Gastroenterologistas e Angiologistas para atender as UBSF e UBS.

VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

Nº1213/2017-Prefeito: solicitando que seja desenvolvido um trabalho de deslocamento de equipes de UBSF de outras unidades de nosso município para que as mesmas realizem atendimento no Conjunto Habitacional Portal dos Ipês, com o apoio da Imepac.

VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA

Nº1214/2017-Prefeito: solicitando que se inicie estudos e se verifique a possibilidade de estar promovendo a abertura de novas ruas em bairros de nossa cidade, assim como promover o investimento de estrutura completa, pavimentação asfáltica, meio fio, calçadas e iluminação e se necessária captação de águas pluviais.

Nº1215/2017-Prefeito: solicitando que se verifique a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade no início da rua João Rodrigues da Cunha, na imediação da Panificadora Dokas.

VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA DA SILVA

Nº1216/2017-Prefeito: solicitando a possibilidade de Construção de uma Quadra de Esportes no loteamento Parque dos Flamboyants, como forma de lazer e esporte.

Nº1217/2017-Prefeito: solicitando para que seja providenciado a notificação para os donos do terreno localizados nas Rua Estácio de Sá, Madri, Atenas, Av. Belo Horizonte, no Residencial Gran Ville I, ruas Sebastião Naves, Paris, Roma, Londres e rua Piauí no residencial Gran Ville II.

VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE

Nº1218/2017-Prefeito: solicitando que seja enviado ao Sr.Jakes Paulo Felix dos Santos, Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, extensivo à Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, o pedido de construção do Anfiteatro do Conservatório Estadual de Música e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, no Município de Araguari visto que é um anseio da população.

Nº1219/2017-Prefeito: solicitando através da Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais (Sra. Macaé Maria Evaristo dos Santos), O pedido de construção do Anfiteatro do Conservatório Estadual de Música e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, no Município de Araguari visto que é um anseio da população.

Nº1220/2017-Prefeito:  solicitando cópia do contrato do processo licitatório e empenhos em Nota Fiscal de janeiro a maio de 2017 das empresas Ponta Minas e Carturi.

VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA DA SILVA

Nº1224/2017-Prefeito: solicitando notifique a empresa prestadora de transporte público urbano para que cumpra com a Lei de auxilio transporte buscando em casa e o levando ao trabalho, bem como o retornando ao seu lar, conforme regra citada nesta Lei.

VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA DA SILVA, VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE E VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS

Nº 1225/2017-Prefeito: solicitando que faça a colocação de travessias elevadas na Avenida Mato Grosso, na altura do número 241, sentido Bairro/Centro, bem como, na altura do número 236, sentido Centro/Rodoviária, no Bairro Paraiso, e ainda, passarelas na Av. Calimério Pereira de Ávila, na altura do número 29 rua da Prata em frente ao número 200, no Bairro Miranda, e Rua Hermogênio Dorazio na altura do número 300 que faz frente com a Sede da OAB-Subseção Araguari, no conjunto Interlagos ,Bairro Paraiso .

VEREADORA VIRGÍNIA ALCÂNTARA

Nº1226/2017-Prefeito: solicitando a secretaria responsável que instale uma academia ao ar livre, no Distrito de Amanhece.

Nº1228/2017-Prefeito: solicitando que verifique a possibilidade de melhorias de escoamento das águas pluviais nas Avenida Cel. Belchior de Godoi, também na Avenida Calimério Pereira de Ávila.

Nº1229/2017-Prefeito:  solicitando que seja criado cargos de agente comunitário e enfermeiros generalistas, visto que já existe uma liberação de 220 cargos para o município e apenas 145 estão ocupados.

VEREADOR WANDERLEI INÁCIO

Nº1230/2017-Prefeito: solicitando que o procurador do município, tome as devidas providências em relação às invasões da chácara da prefeitura, localizada nas imediações do conjunto Mauá no bairro São Sebastião.

Nº1231/2017-Prefeito: solicitando a secretaria competente, que envie a esta casa, cópias completas de todos os processos com as respectivas leis de: Todas as doações de terrenos do município que foram doados a terceiros no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2013.

N°1232/2017-Prefeito: solicitando que determine a Superintendência de Água e Esgoto de Araguari-SAE, que informe qual procedimento adotado para aquisição de asfalto de todo periodo de 2016,esclarecendo se houve licitação,fornecendo còpia do contrato da empresa vencedora do certame, como ainda informe o valor do contrato, esclarecendo se foi utilizado o valor integral do contrato.

VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA

Nº1233/2017-Prefeito: solicitando que seja construído travessia elevada na praça Farid Nader próximo a sorveteria claerro.

Nº1234/2017-Prefeito: solicitando que seja providenciado através da secretaria pertinente que promova maior divulgação da Lei Municipal que trata da isenção de IPTU Imposto Predial territorial e Urbano com imóveis até 70 m2.

VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

Nº1235/2017-Prefeito: solicite a Secretaria Competente para que realize uma pintura estratigráfica em todas as ruas do Residencial Interlagos.

VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA

Nº1236/2017-Prefeito: solicite a Secretaria Competente para que seja construída uma Unidade Estratégica de Saúde, no Residencial Portal dos Ipês I e no Ipês II. Aproveitando o ensejo solicito também que na ausência destas unidades os atendimentos a população destes setores possam ser realizados no Centro Municipal de Educação Infantil destes residenciais.

Nº1237/2017-Prefeito: solicite a Secretaria de Planejamento possa definir locais estratégicos nos residenciais do programa minha casa minha vida, para atendimento e cadastramento do transporte coletivo gratuito dos moradores contemplados pelo programa.

VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

Nº1239/2017- ofício ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER/MG. solicitando que faça adequação da velocidade máxima permitida na rodovia MG — 223, conforme a lei n o 13.281, que estabeleceu novos limites de velocidade para rodovias e estradas em pista simples, o limite passou a ser de 100 km/h. E os radares moveis nesta via, continuam considerando a velocidade limite de 80km/h, como nos foi relatado por usuários.

Nº1240/2017-Prefeito: solicitando para que seja implantada uma nova equipe na Unidade Estratégica de Saúde do Bairro Industriários.

Nº1241/2017-Prefeito: solicitando que seja realizado o trabalho de pavimentação asfáltica nas seguintes vias: na Avenida Belo Horizonte, nas ruas Jordão, Amanhece, Ararapira e Jose Carlos ambas dos Bairro Santiago. Bem como a rua Luiz scalia do Bairro de Fatima .

VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS

Nº1242/2017-Prefeito: solicitando para que providencie bateria e manutenção necessária no trator do Bosque John Kennedy para que as atividades inerentes do local não sejam paralisadas.

Nº1243/2017-Prefeito: Solicitando para que seja enviado a este gabinete a previsão da data para que a extensão da rede de energia elétrica na Travessa Indianópolis, no Bairro Santiago seja feita.

Nº1244/2017-Prefeito: solicitando para que providencie tampa para um bueiro localizado na Rua Maria Iracema Sampaio Maciel, frente ao lote 24, no Loteamento Jardim Interlagos II.

Nº1245/2017-Prefeito: solicitando Secretaria Competente para que divulgue-se amplamente inclusive no interior nas Unidades de Saúde sobre a Lei n. 5419/2014, que institui a primeira semana de julho para a conscientização e importância da vacinação de adultos.

VEREADORA ANA LUCIA RODRIGUES PRADO

Nº1246/2017-Prefeito: solicitando ao órgão competente a pintura estratigráfica nos Bairros Maria Eugênia.

Nº1247/2017-Prefeito:  solicitando ao órgão competente qual a data prevista para execução das obras de drenagem do Bairro Vieno.

Nº1248/2017-Prefeito: solicitando ao órgão competente a manutenção da estação elevatória de esgoto situada no final da rua Isolina Soares Bairro Vieno.

Nº1249/2017-Prefeito: solicitando ao órgão competente o asfaltamento nas seguintes ruas: Eucaliptos e Cabriunas Bairro São Sebastião.

VEREADOR GIULLIANO RODRIGUES SOUSA E VERADOR LÚCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA

Nº1253/2017-Prefeito:  solicitando informações sobre o andamento da realização da pavimentação asfáltica do Bairro Vieno.

VEREADOR GIULLIANO RODRIGUES SOUSA, VEREADOR LÚCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS

Nº1254/2017-Prefeito: solicitando informações sobre a restauração da igreja do distrito de Florestina, tombada pelo Patrimônio Histórico e bem como sua agilização.

VEREADOR GIULLIANO RODRIGUES SOUSA E VERADOR LÚCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA

Nº1255/2017-Prefeito: oficio a APAE parabenizando pela realização do brilhante cavalgada neste final de semana em nosso município.

Nº1256/2017-Prefeito: solicitando que seja feito estudo para construção do ESF no Residencial Bela Suíça, e também a possibilidade de alugar um imóvel para que seja atendido a demanda da população daquele residencial até a construção da ESF.

VEREADOR GIULLIANO RODRIGUES SOUSA, VEREADOR LÚCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS

Nº1258/2017-Prefeito: - Realização da iluminação na Praça do distrito de Florestina, reforma do muro do cemitério de Florestina,retirada entulhos que se encontram na porta do Cemitério de Florestina,colocação de tela no campo de futebol do distrito de Florestina, reforma do espaço destinado ao ambulatório medico do distrito de Florestina, cascalhamento e drenagem da água pluviais da Rua Manoel Caetano da Costa e Colocação de postes na ponte localizada na Rua Manoel Caetano da Costa e também a reforma da ponte.

VEREADOR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Nº1259/2017-Prefeito: solicitando que indique no projeto de lei que "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Araguari para o exercício de 2018 e dá outras providências", em tramitação na Câmara Municipal, onde estão previstos os recursos necessários para assegurar os objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Educação- Lei Federal n. 13.005/2014 (especialmente no que diz respeito às metas I, 9 e 18), e no Plano Municipal de Educação (PME).