02 de Março de 2017
REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS NO DIA 02/03/2017
MOÇÃO DE APLAUSO
VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA, VEREADORWARLEY FERREIRADE MORAIS E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DEMEDONÇA
N°009/2017-Moção de Aplauso ao SIND UTI pela audiência realizada para discussão da REFORMA PREVIDÊNCIARIA.
VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA
N°561/2017-Prefeito: solicitando que determine à Secretaria responsável que execute uma faixa de pedestre com elevação na Avenida Minas Gerais com a rua Osmundo Rodrigues da Cunha no Bairro Sibipiruna.
VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DEMEDONÇA
N°562/2017-Prefeito: solicitando a secretaria responsável que providencie o recapeamento ou a Operação tapa Buracos na rua Israel Pinheiro situada no Bairro Brasília.
VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA
N°563/2017-Prefeito: solicitando a secretaria responsável que providencie o recapeamento ou a Operação tapa Buracos na rua Nagib Farath kehdi situada no Bairro dos Industriários.
VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA E VEREADORA ANA LUCIA RODRIGUES PRADO
N°564/2017- Oficio de pêsames à família do Sra. Alaíde Caetano dos Santos Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2017.
VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA
N°565/2017-Prefeito: solicitando que determine à Secretaria responsável pedindo que seja providenciado a proteção dos Poços Artesianos da cidade localizados em Áreas Públicas Abertas e que se encontram sem a devida proteção.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA, VEREADOR LUCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA
N°566/2017-Prefeito: solicitando que estude implantação de sanitário na Av. Coronel Theodolino Pereira de Araújo. Devido ser uns espaços destinados a práticas de atividades físicas.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N°568/2017- solicitando que seja encaminhado ofício a Operadora OI, para que implante antenas no Portal dos Ipês I e II, e Bela Suíça l, II e III.
N°569/2017-Prefeito: solicitando que instale quebra-molas ou travessia elevada na Avenida Marechal Rondon, próximo ao Centro de Atenção Integral à Criança Doutor Arcino Santos Laureano – CAIC Devido ao movimento nos horários de entrada e saída os alunos.
VEREADORA ANA LUCIA RODRIGUES PRADO
N°570/2017-Prefeito: solicitando ao órgão competente o recapeamento asfáltico "Operação Tapa Buracos" na Avenida Porto Alegre em frente ao Supermercado Dia a Dia Bairro Milenium.
N°571/2017-Prefeito: Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente o recapeamento asfáltico "Operação Tapa Buracos" na Rua Achileu Dias da Silva (antiga k) em frente ao nQ470 Bairro Goiás.
N°572/2017-Prefeito: Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente o recapeamento asfáltico da rua Francielle Cecília Teixeira de Castro Bairro Goiás.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, VEREADOR LUCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
N°573/2017-Prefeito: solicitando informações a respeito de quais loteamentos foram criados no município de Araguari, nos últimos doze anos e quais áreas institucionais foram repassadas ao município, bem como localização dessas áreas institucionais e quais foram os investimentos realizados nas mesmas, visto que há a necessidade de projetos e investimento os em equipamentos públicos para isso se solicita as informações.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
N°574/2017-Prefeito: solicitando que se verifique a possibilidade de estar completando todas as equipes que prestam trabalhos na unidade de ESF- Estratégia de Saúde da Família de nosso município, que estejam com quadro reduzido.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA E VEREADOR LUCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA
N°575/2017-Prefeito: solicitando que se verifique a possibilidade de reavaliação com relação ao funcionamento da rotatória situado ao final da Rua Benedita Silva Gonçalves com ligação ao viaduto São Sebastião, visto que, muito transtorno tem sido ocasionado aos motoristas e traz um risco de acidente os mesmos, devido a forma de Sinalização existente.
N°576/2017-Prefeito: solicitando que se acione ao proprietário do terreno situado a Rua, Comendador Érick Markus, Bairro dos Bosques, que dá acesso a Empresa IBIS (Suco Izzy), solicitando que o mesmo realize o calçamento em seu terreno com início ao lado da casa de número 169 até a casa de número 07.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, VEREADORA ANA LUCIA RODRIGUES PRADO E VEREADOR LUCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA
N°577/2017-Prefeito: solicitando que se acione a Empresa DNIT Departamento Nacional De Infraestrutura e Transporte, para esclarecimentos sobre a interdição na BR-050, que ocorreu em Março de 2016 por problemas de depressão na pista, esse requerimento se faz com urgência, visto que, a interdição e o desvio para as marginais da rodovia têm causado transtornos no trânsito, causando riscos de acidentes e preocupação aos proprietários as margens da rodovia.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, VEREADOR LUCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA
N°578/2017-Prefeito: solicitando que se verifique a possibilidade de estar sendo disponibilizado veículo para transporte de pacientes que necessitam de realizar tratamento de fisioterapia, visto que muitos pacientes encontram dificuldades de locomoção, e acabam por abandonar o tratamento.
VEREADOR CARLOS ANTONIO DE BRITO MACHADO
N°579/2017-Prefeito: solicitando que determine ao Secretário de Serviços Urbanos que urgência faça completa limpeza da Praça Localizada no do-Ipês II, Sendo que a mesma se encontra com muito lixo orgânico, mato e entulhos o que dificulta o lazer e o trânsito dos cidadãos, além da proliferação de animais peçonhentos que está sendo alvo de reclamação dos moradores daquela região.
VEREADOR CARLOS ANTONIO DE BRITO MACHADO, VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO, VEREADOR LUCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA E VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE
N°580/2017- Ofício de pêsames à família do Senhor Jehovah José da Conceição Bittencourt, que reside na rua Amapá n 0463 Centro.
VEREADOR CARLOS ANTONIO DE BRITO MACHADO, VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N°581/2017- Ofício de pêsames à família da Senhora Helena Moreira da Silva, que reside na Avenida Brasil no 340 B. Brasília.
VEREADORA VIRGINIA ALCANTARA
N°586/2017- Oficio ao Senhor Secretário Municipal de Políticas Sobre Drogas Ailton Oliveira Souza parabenizando pela renovação do Cartão Aliança pela Vida que esta correlacionado a Secretaria de Estado de Defesa Social.
VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
N°587/2017-Prefeito: solicite à Secretaria Competente para que providencie a limpeza geral do Bairro Santa Helena e Gutierrez.
Nº588/2017- Prefeito: solicitando implantação a título experimental de interdição da passagem de transito na R:Rui Barbosa entre as R: Marciano Santos e Brasil Accioly nas datas de 12 de maio e 13 de maio (sexta e sábado) que antecedem o dia das mães.
Nº589/2017- Prefeito: solicitando viabilidade da restauração em caráter de urgência da comissão de esporte e juventude.
VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS, VEREADOR CLAUDIO COELHO PEREIRA, VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA E VEREDOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Nº592/2017- Prefeito: solicitando cópia das notas de empenho de pintura do Palácio Dos Ferroviários realizada na gestão 2013/2016.
VEREADOR PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE, VEREDOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO E VEREADOR LUCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA
Nº593/2017- Prefeito: solicitando publicidade veiculada a qualquer veículo de comunicação indistintamente e, remeta cópia do Processo Licitatório em vigor, remeta também cópia de todas as nomeações efetuadas no âmbito da Secretaria Municipal de Gabinete e informe também se o Titular da Pasta, que evita entrar no mérito de assuntos deste Poder, legitimamente requerido.
Nº594/2017- Prefeito: solicitando a atenção ao Requerimento no 0062 de 2017, que solicitou dilação de prazo para remessa de uma simples Xerox, REITERAMOS nos termos da Lei e sob pena do cometimento de Crime de Responsabilidade para REVESSA IMEDIATA da documentação, sob pena de nos deslocarmos in loco, ao Departamento de Licitações e exigirmos pessoalmente a obtenção das cópias, além do mais, ao que se dignou o Ilustre Procurador-Geral do Município em explicitar o Decreto no 001/2017 como sendo o ato administrativo.
Nº595/2017 -Prefeito: solicitando atenção ao Requerimento no 0059/2017, remeta cópia de um cronograma temporal para execução de todos os procedimentos como ferozmente cobrado pelo então Secretário Municipal de Governo Rafael Scalia Guedes que, agora fazendo parte do Governo.
Nº596/2017-Prefeito: solicitando em atenção a resposta do Requerimento no 0051/2017, em que a Secretaria Municipal de Obras remete a esta casa de Lei um Boletim de Ocorrência — REDS 2017-00 23 00 268-001 em que o Secretário Municipal de Obras, após cobrança dos Vereadores subscritores do requerimento, lavrou um Boletim de Ocorrência policial denunciando um crime, declarou por escrito ao órgão policial que não encontrou ordem de serviço para as Ruas Saturno, Antimônio, Satélite e Guarani, ruas estas pertencentes ao Bairro Novo Horizonte, como se denota, os subscritores deste requerimento estavam corretos e denunciaram um crime.
Nº597/2017 -Prefeito: solicitando que seja oficiado o Comando do 20 Batalhão Ferroviário dando-lhes conta de que o Secretário Municipal de Obras lavrou 0 REDS 2017-00 23 OO 268-001, afirmando por vias obliquas que o 2º Batalhão de Engenharia de Construção estaria executando obras sem a correspondente ordem de serviço. Solicitamos o oficio encaminhado pelo Secretário Municipal de Obras sustando as obras das Ruas Saturno, Antimônio, Satélite e Guarani, B: Novo Horizonte dando a entender claramente que, se irregularidade houve se deu por ato do 2º Batalhão de Engenharia.
Nº598/2017- Prefeito: solicitando contrato do processo licitatório das: Construção de 4 creches Pro infância: Gutierrez, Madri, Independência e Alvorada, Construção da quadra CEM "João Ribeiro de Araújo”, Construção da quadra do CEM " Rosa Mameri Rade, Construção da nova sede para CMEI Padre Nilo, Reforma e ampliação dos CEM Professor Hermenegildo Marques Veloso. CEM Maria de Fatima Oliveira Morais, do CEM José Inácio e do CEM Mario da Silva Pereira.
Nº599/2017- Prefeito: solicitando os valores a serem repassados aos Hospitais Santa Casa de Misericórdia e Santo Antônio Ltda, informando ainda quais são os valores individuais repassados a estas instituições de saúde.
Nº600/2017- Prefeito: solicitando relações de todo recurso do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) -Ministério da Educação depositado para todos CMEI (Centros Municipal de Educação Infantil e CEM (Centro Educacional Municipal, de todos recursos depositados durantes os últimos 12 meses em todas as contas dessas unidades de ensino municipal.
Nº601/2017- Prefeito: solicitando a relação de cargos de provimento em comissão da superintendência de água e esgoto para confronto com as portarias publicadas, para controle aritmético da questão, conferindo se o número de cargos providos corresponde ao número de cargos criado, solicito também a remessa do arcabouço jurídico que criou os mesmos e se foram observadas as regras da Súmula Vinculante no 13 do STF.
Nº602/2017- Prefeito: solicitando os empenhos pagos no ano de 2016 a Empresa cessionária do transporte coletivo urbano no Município de Araguari.
Nº603/2017- Prefeito: solicitando se existia na Lei Municipal no 4432 de 2008 expressa previsão legal para o pagamento de 13º salário ao Prefeito e Vice-Prefeito.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Nº604/2017- Prefeito: solicitando informações da real condição do transporte coletivo de Araguari.
Nº605/2017 -Solicitando a CUFA (Central Única das Favelas ) de Araguari pelas apresentações e desfiles carnavalescos do Bloco Makulelê em Araguari.
Nº606/2017- Prefeito: solicitando Tapá Buraco nas R:Niquelândia e R: Formosa no Bairro Maria Eugenia.
Nº607/2017- Solicitando , o envio de moção de aplauso ao Centro de Convivencia do Idoso pelas apresentações e desfiles carnavalescos em Araguari.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADORA ANA LUCIA RODRIGUES PRADO
Nº608/2017- Prefeito: solicitando reforma da UBS do Distrito de Santo Antonio e Contenda.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Nº609/2017- Prefeito: solicitando através da FAEC, solicitando a contratação imediata de arquitetos e historiador para que possa ser dar continuidade aos processos de Patrimônio Histórico e Cultural.
Nº610/2017- Prefeito: solicitando instalação de internet no UBSF e UBS do município de Araguari.