19 DE SETEMBRO 2017

REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 19/09/2017

VEREADOR WELLINGTON RESENDE

Nº1775/2017-Prefeito: solicitando  o  relatório  completo  junto  a  SAE destacando  como  foi  encontrado  pelo  atual  gestor a documentação do almoxarifado daquela autarquia.

Nº1777/2017-Prefeito: solicite Secretaria Competente que  envie ao  meu  gabinete  cópia na  íntegra  e  todas  as  notas  de  empenhos  e  pagamentos  dos  seguintes  processos licitatórios  -  1 Carta Convite 016/13, 2 -  Carta Convite 004/14 e 3 -  Pregão 019/13.

Nº1779/2017-Prefeito: solicite à Secretaria de Obras para que faça a troca das lâmpadas de vapor de sódio existentes na Rua Rio Grande do Sul do Bairro Santa Terezinha e na Rua Alvorada do Bairro Independência pelas lâmpadas de LED.

VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

Nº1781/2017-Prefeito: solicitando que faça pintura estratigráfica na ao longo da Avenida Batalhão Mauá, Bahia e Cel. Theodolino Pereira de Araújo.

VEREADORA ANA LUCIA RODRIGUES PRADO

Nº1782/2017- Ofício de pêsames à família da Sra. Maria da Conceição Santos, expondo toda nossa consideração pela  recente  perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares.

Nº1783/2017-Prefeito: solicitando a possibilidade da construção de uma quadra poIiesportiva no loteamento Bairro Milenium.

Nº1784/2017- ofício de pêsames à  família  da  Sra.  Maria Eunice  Rodrigues,  expondo  toda  nossa  consideração  pela  recente  perda ,demostrando total sentimento a todos os familiares.

Nº1785/2017-Prefeito: solicitando a  possibilidade da  implantação de um sistema de rotatória  no cruzamento da Avenida Santos Dumont com  a  Rua Irmã  Margarida -  Bairro dos Bosques.

VEREADOR CALOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO

Nº1786/2017-Prefeito: que determine aos secretários de Serviços Urbanos,  Planejamento  e de  Obras,  para  que  façam  o  levantamento  de todas  as  ruas,  avenidas  e  praça.

VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA

Nº1787/2017-Prefeito: solicite junto à  Superintendência  de  Agua  e  Esgoto  -  SAE,  cópia,  na  íntegra,  do  Processo  Licitatório  -   Pregão  001/2013, contendo    empenhos,    pagamentos,    documentos    protocolares    de  cumprimento  do  art.  10.1.2  do  referido  contrato.

Nº1788/2017-Prefeito: solicitando cópia de  todos  os  prontuários  médicos  de atendimento, cópia de todas as etiquetas de triagem que são coladas em um  livro, cópia do cronograma de atendimento, em ordem cronológica, todos do  dia  13/09/2017  da  Unidade  de  Pronto  Atendimento  -   UPA,  dessa  cidade.

Nº1789/2017-Prefeito: solicitando que seja reduzido o valor cobrado pela cessão de máquinas para prestação de serviços aos particulares na Zona Rural.

Nº1790/2017-Prefeito: solicitando que o Chefe do Executivo interceda junto à  administração da MGO pela liberação  do refugo  de  asfalto  para que  seja colocado nas vias das comunidades da Contenda,  Stiva, Campo Redondo, Alto  São  João,  Barreira,  Lago  Azul,  Pirapitinga,  Ararapira,  Florestina  e Patrona.

VEREADOR DHIOSNEY ANDRADE

Nº1791/2017-Prefeito: solicite a S A E - Superintendência de Agua e Esgoto, a possibilidade de estar nos encaminhando cópias, na integra, dos processos licitatórios da Empresa Casa de Vó, nos anos de 2013 a 2017, contendo notas de empenhos, pagamentos e liquidações, discriminando mês a mês.

Nº1792/2017-solicitando a Secretaria de Agricultura, a possibilidade de nos informar como se encontra a situação da  adesão  do  SISBI  -   Sistema  Brasileiro  de  Inspeção  de  Produtos  de Origem Animal junto ao SIM -  Serviço de Inspeção Municipal.

Nº1793/2017-Prefeito: solicite a Secretaria de Obras, a possibilidade de estar fazendo um  estudo para  que se  faça  uma  alça  de retorno,  na  avenida A,  Portal dos Ipês II, em frente ao  numero 781.

Nº1794/2017-Prefeito: solicite a Secretaria de Obras, que se faça a troca de lâmpadas  fluorescentes  por  lâmpadas  de  LED,  nas  Ruas  Avenida Orlando  Cesar  Vieira,  Rua Jequitibas,  entrada  do  Bairro  São Sebastião,  como  também  na Rua  dos  Buritis,  que  da acesso ao viaduto do Bairro e Rua das Palmeiras.

Nº1795/2017-Prefeito: solicitando  de  Obras,  a  possibilidade  de  se  fazer  a extensão da pavimentação da Rua João Rodrigues da Cunha  do Cemitério Park até o Cicrin -  Campo de Instrução Cidade de Rio Negro.

VEREADOR JANDER SOUZA PATROCÍNIO

Nº1798/2017-Prefeito: solicitando que nos conceda um feedback relacionado à placa instalada no Bosque John Kennedy, conforme anexo, da proibição de entrada de animais no local.

Nº1799/2017-Prefeito: solicite o Departamento de  Defesa do  Consumidor -  PROCON  para que se fiscalize os  postos de combustíveis  de  Araguari  em  acordo  com  a  LEI  N°  14.066,  DE  22  DE NOVEMBRO DE 2001-MG aonde “Dispõe sobre a proteção dos consumidores de combustíveis”, para averiguação  da  quantidade  de  combustível  que  é  oferecida  ao  consumidor  e  se  estão compatíveis com o solicitado.

VEREADOR GIULLIANO DE SOUSA RODRIGUES

Nº1801/2017-Prefeito: solicite a Secretaria de Administração e FAEC solicitando faxineiras para Casa da Cultura.

Nº1802/2017- ofício de pêsames à família de Nazir da Silva Cardoso.

VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO E VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS

Nº1803/2017-Prefeito: solicitando do mesmo, através da  Secretaria  competente,  a  realização  de  estudo das condições fitossanitárias de todos as arvores "oitis", localizadas no canteiro central da rua do Comercio, no Distrito de Amanhece.

VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO

Nº1804/2017-Prefeito: solicitando pinturas de meio fio em todo o Distrito de Amanhece, bem como implantar paralepipidos  onde for necessário .

Nº1805/2017-Prefeito: solicitando do mesmo,  através  da  Secretaria  competente,  seja  estudado  a possibilidade da construção de uma sala de atendimento no povoado de Ararapira.

VEREADOR LEVI  ALMEIDA DE SIQUEIRA

Nº1806/2017-Prefeito: solicitando revitalização da  Praça Presidente Juscelino Kubitschek onde se localiza  a  Unidade  Básica  de  Saúde  da  Família no  Bairro  Brasília,  vez que  a  praça  encontra-se  depredada  e  precisa  aos  devidos  cuidados  e manutenção.

Nº1808/2017-Prefeito: solicitando que iniciem  estudos  e  verifique  a  possibilidade  de  estar  criando  um estacionamento interno no Cemitério Bom Jesus, no limite do muro para receber  as  caçambas  que  coletam  entulhos  e  restos  fúnebres  e  que  a retirada  deste  material  seja  diária.

Nº1809/2017-Prefeito: solicitando que se iniciem estudos e verifique a possibilidade de estar instalando "Estacionamentos de viaturas", sendo estes pontos base de apoio para a Policia Militar em locais estratégicos no Bairro Independência, e entrada dos Residenciais Bela Suíça e Portal dos Ipês e nos Distritos de Piracaiba e Amanhece, visando assim, colaborar com a PMMG no aspecto de segurança.

Nº1810/2017- Ofício de PÊSAMES à família  de JOSÉ  CORREIA  falecido  em  17  de  Setembro  de  2017,  expondo  toda nossa   consideração   pela   perda   recente, demonstrando total sentimento a todos os familiares.

Nº1811/2017-Prefeito: solicitando possibilidade do pagamento do 13º (décimo terceiro) dos funcionários públicos, com a finalidade de adiantamento.

VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE

Nº1812/2017-Prefeito: solicitando que informe, com referência ao Oficio número 0887/2017- SMO, em resposta ao requerimento número 1474/2017 - Oficio: 1455/2017, ainda solicitamos de forma clara e objetiva a relação de ruas asfaltadas elou recapeadas no ano de 2017 até 30 de agosto de 2017, ou seja, as planilhas aprovadas no BDMG para os três contratos vigentes. Que o Executivo informe "sim" ou "não" da alteração de ruas. Em relação ao contrato número 217.092/2017, a Lei Autorizativa previa asfalto em Piracaiba, Amanhece e Av. Minas Gerais, houve alteração do objeto?

Nº1813/2017-Prefeito: solicitando que informe se o município de Araguari esta inscrito e se será contemplado no Projeto Mais Asfalto.

Nº1814/2017-Prefeito: solicite através da Secretaria Municipal de Educação as seguintes informações) Relação de todas as festividades promovidas e todos os gastos relacionados a estas festividades II) Cópia de todas as prestações de contas envolvendo o deslocamento da Titular da Pasta e seus servidores em eventos oficiais ou a que título for; III) Relação de veículos, placas, motoristas lotados e itinerários dos mesmos, além dos respectivos consumos de combustíveis; IV) Relação de telefones, fixos e celulares lotados na pasta e as suas respectivas contas telefônicas.

Nº1815/2017-Prefeito: solicitando que cumpra o Art. 28 do código de obras do município, pois a Secretaria de  Planejamento  tem  gasto  40  dias  para  entrega de processos (ALVARA), sendo que por lei são 20 dias no máximo, e com isso as pessoas que  necessitam  deste  alvará  tem  perdido  seus  financiamentos,  juntos  aos  órgãos competentes.

VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

Nº1816/2017- Ofício de “PÊSAMES” a família do Sra. CRISTIANE BRASIL, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15/09/2017, com endereço na. Rua 203, n° 60 - Bairro Paraiso.

Nº1817/2017- ofício de “ PÊSAMES”  a  família  de MAYK FELIPE MOTA DE OLIVEIRA, pelo  seu  falecimento  ocorrido  no  dia  18/09/2017, com  endereço  na  Avenida  Paraná,  9 0 -   Bairro  Goiás  Parte  Alta.

Nº1818/2017-Prefeito: solicitando que determine  a  Secretaria  competente  que  faça  adequações  e  melhorias  nas dependências   da  biblioteca  publica  municipal,  tendo   em  vista  a  grande reclamação  por  parte  dos  visitantes,  alunos  da  rede  publica  municipal  e estadual,  pensadores  e  também  por  escritores  de  nossa  cidade  que  usam aquele   espaço   para   o   crescimento   intelectual.

Nº1819/2017-Prefeito: solicitando que determine a  Secretaria  competente  que,  a  reforma  e  manutenção  na Praça  João  da  Silva  e  Oliveira  no  Bairro  Paraiso.

Nº1820/2017-Prefeito: solicitando que determine a Secretaria competente  envie  relatório  detalhando  todos  os gastos  da  Secretaria  de  Obras,  de janeiro  a  setembro  de  2017.

Nº1822/2017-Prefeito: solicitando que determine a Secretaria competente que faça a   montagem   de   uma Academia  ao  Ar  Livre  no  Distrito  de  Florestina.

Nº1823/2017-Prefeito: solicitando que determine a Secretaria competente a exemplo   da   cidade   vizinha Uberlândia,    que    os    recursos    repassados    ao    Município    oriundos    da arrecadação   com   a  cobrança  da  taxa  do   estacionamento   rotativo   (Zona Azul),  sejam  revertidos  para  Secretaria  de  Saúde  e  aplicados  nas  unidades de  Saúde  do  Município,  tendo  em  vista  a  escassez  e  falta de  vários  materiais de procedimentos  médicos nestas  unidades  de  saúde.

VEREADORA VIRGINIA ALCÂNTARA

Nº1824/2017- Ofício de pêsames à família de João Emanuel  Santana Borges, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de Setembro  de 2017.

Nº1825/2017-Prefeito: solicitando a secretaria responsável que providencie  cuidadoras  para  crianças  especiais  na  Rede  Municipal  nos  CMEI- Centro Municipal Educacional Infantil.

Nº1827/2017-Prefeito: solicitando a secretaria responsável que contrate mais médicos para a UPA.

Nº1828/2017-Prefeito:solicitando que determine a Secretaria responsável a manutenção  de limpeza das folhas secas dos coqueiros em todos os locais públicos da cidade.

VEREADOR WANDERLEI INACIO

Nº1829/2017-Prefeito: solicitando junto a SAE. Cópia na integra de todos os  procedimentos  licitatórios  da Empresa  Líder ,  nos  anos  de  2013  a 2016, contendo medições, empenhos e pagamentos.

Nº1830/2017-Prefeito: solicitando informações da secretaria responsável, da Lei que autorizou uma doação de um terreno a Associação dos músicos de Araguari.

Nº1831/2017-Prefeito: solicitando informações do Sr. Procurador, para que o mesmo faça um  levantamento , e envie a esta casa de todos os imóveis  doados  pelo  município  a  pessoas  empresas  e  entidades  do  período  de 01/01 /2000 até a 31 /08/17. A relação devera conter; Data da doação, N° da Lei com respectiva cópia e nome do beneficiado.

Nº1832/2017-Prefeito: solicitando  do  mesmo  o  envio  de documentação  do  terreno  que o Sr. Eduardo  Lopes  cercou  de  muros  o  terreno  que pertence ao Município e a Andrade Gutierrez , noticias das contas que o invasor alega que o Prefeitura e a empresa pediu para vigiar os ditos terrenos.

VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS

Nº1834/2017-Prefeito: solicitando que envie a esse gabinete relatório com todas as áreas institucionais localizadas no Bairro Vieno.

Nº1835/2017-Prefeito: solicitando que  informe a  este  gabinete os endereços das  URPVs existentes  no  Município  de  Araguari,  bem  como  os  horários  de funcionamento dos mesmos.

Nº1836/2017-Prefeito: solicitando que  seja  colocada  iluminação  na  Rua Hildebrando Rodrigues Barbosa no Bairro de Fátima, onde logo após a Avenida  Brasil,  existem  postes  a  02(dois)  anos,  entretanto  não  foi colocada lâmpadas.

Nº1837/2017-Prefeito: solicitando que seja feito um  estudo  e  analise  a  possibilidade de impedir  o  trânsito  de  caminhões  na  Rua  Hildebrando  Rodrigues Barbosa no Bairro de Fatima.